Onde pára Oliveira Costa? Ninguém sabe
Por Rosa Ramos
publicado em 27 Set 2013 / in (jornal) i online
Ex-presidente do BPN está com termo de identidade e
residência, mas o tribunal admite que não sabe se o banqueiro está em Portugal
Oliveira Costa, o antigo presidente do BPN, deveria ter
comparecido no tribunal a 17 de Setembro para depor como testemunha no
julgamento do caso Homeland/Duarte Lima. No entanto, o colectivo de juízes foi
informado de que os serviços do tribunal não tinham conseguido notificar o
banqueiro – que está sujeito a termo de identidade e residência (TIR) noutros
processos.
As varas criminais de Lisboa pediram há semanas a ajuda da
PSP para encontrar e notificar Oliveira Costa. E a polícia já informou o
tribunal de que não conseguiu fazê-lo na morada que o ex-presidente do
BPNindicou à justiça e que consta do TIR. Perante a incapacidade da PSP de
estabelecer contacto com o banqueiro, o procurador do julgamento do caso
Homeland, José Niza, requereu à vara criminal que está a julgar o processo BPN–
em que Oliveira Costa é arguido – que esclareça se a morada se mantém. Até
porque, de acordo com o artigo 196 do Código de Processo Penal, um arguido que
esteja sujeito a TIR é obrigado a comunicar ao tribunal qualquer alteração de
morada ou residência, bem como eventuais deslocações ao estrangeiro por
períodos superiores a quatro dias. Desrespeitar um TIR pode implicar uma
alteração à medida de coacção, mas um dos advogados consultados pelo i explica
que, no caso de Oliveira Costa, “dificilmente” o não cumprimento do TIR poderia
transformar-se em prisão preventiva. “Uma vez que o antigo presidente do BPN já
esgotou o tempo de prisão preventiva previsto na lei”, justifica.
Renovou o passaporte O julgamento do caso BPN – em que o
antigo presidente do banco não tem participado, alegando motivos de saúde –
continua a decorrer no Tribunal de Lisboa. Contudo, todos os prazos das medidas
de coacção a que estava sujeito – à excepção do TIR – acabaram por expirar.
Assim, adiantou ontem a Lusa, o tribunal foi forçado a devolver o passaporte ao
banqueiro, bem como a levantar a interdição a que esteve sujeito que o impedia
de sair do país. Entretanto, Oliveira Costa terá pedido ao Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras a revalidação do passaporte e o SEF terá enviado um
ofício ao tribunal em que perguntava se as medidas de coacção tinham sido
efectivamente levantadas. Uma fonte do Tribunal de Lisboa admite que, tendo em
conta que Oliveira Costa é obrigado a comunicar qualquer mudança de residência
ao tribunal e não o tendo feito, não se sabe “em rigor” se o ex-presidente do
BPN se encontra ou não em território nacional.
O i tentou contactar o advogado de Oliveira Costa, mas sem
sucesso. O escritório explicou que Leonel Gaspar se “encontra fora” e só
regressará “na próxima semana”. Já a PSP não quis comentar o caso. Na última
sessão do julgamento relativo ao chamado caso Homeland foi ouvido Mário Fragoso
de Sousa, director-coordenador do Private Banking do BPN, que disse ter
autorizado descobertos ao filho e ao sócio de Duarte Lima – no valor de 8,5
milhões de euros – por pensar que estes eram donos de terrenos em Oeiras. A
próxima sessão realiza-se segunda-feira.
Sem comentários:
Enviar um comentário