Exijem-se as mais urgentes, severas e efectivas medidas !!!

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Incêndios. Nova comissão para analisar pedidos de ajuda

Por Diogo Pombo

publicado em 3 Set 2013 in (jornal) i online

Ministérios vão cooperar na avaliação de pedidos de ajuda causados por fogos. Solução não está nas penas para incendiários, diz Teixeira da Cruz

Os pedidos de ajuda que os municípios enviem ao governo devido a incêndios florestais vão passar a ser avaliados por uma comissão interministerial. Fernando Alexandre, secretário de Estado Adjunto do ministro da Administração Inteira, apenas garantiu ontem que esta entidade "será aprovada no próximo Conselho de Ministros".

O secretário de Estado não adiantou em concreto quais serão os ministérios a compor a comissão - apenas revelou que o planeamento do organismo está a cargo da secretaria de Estado da Administração Local, pertencente ao Ministério do Desenvolvimento Regional, tutelado por Miguel Poiares Maduro. A "função da comissão interministerial", explicou Fernando Alexandre, será investigar os incêndios ocorridos. "As duas últimas semanas foram muito duras e, mesmo no final de Julho, houve incêndios complicados e serão analisados", afirmou o dirigente.

Entre 2008 e 2013, 40% das investigações aos incêndios não providenciaram quaisquer resultados, segundo dados do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) que o i avaliou na sua edição de 30 de Agosto. Só em 2012 foram mais de 4 mil processos, coordenados pelo Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, que nada concluíram.

54 DETIDOS Também ontem dois ministros se pronunciaram sobre os incêndios. Paula Teixeira da Cruz defendeu outro "tipo de solução" para o problema dos incendiários - o reforço da aposta em medidas de segurança e prevenção de incêndios nas florestas. Isto ao invés de aumentar as penas de prisão aplicadas aos criminosos, que "já foram alteradas e são elevadas", argumentou a tutelar pela pasta da Justiça.

Já o número de detidos em 2013 por prática de crime de incêndio florestal aumentou para 54. A PJ deteve uma mulher, de 40 anos, "com problemas decorrentes de excesso de consumo de álcool e sem antecedentes criminais", suspeita de ter ateado um fogo perto de Portalegre, na sexta-feira. A este propósito, Teixeira da Cruz frisou que os portugueses devem "estar orgulhosos" com a acção da PJ.

Já o ministro da Defesa revelou que, só este ano, mais de 1200 efectivos das Forças Armadas (FA) auxiliaram no combate aos incêndios. "As FA estão sempre disponíveis e prontas para, assim que a Protecção Civil deseje e precise de reforço, o fazer", assegurou José Pedro Aguiar-Branco.

A última actualização feita no site da Autoridade Nacional da Protecção Civil (ANPC), até ao fecho desta edição, mostrava que, às 21h30, ainda estavam activos 11 incêndios florestais em Portugal - seis no distrito do Porto, dois em Viana do Castelo, um em Braga, outro em Viseu e o restante em Aveiro. O incêndio mais problemático deflagrou perto de Paço de Ferreira, distrito do Porto, onde as cham as chegaram a estar perto de casas e algumas fábricas e obrigaram mesmo à intervenção de dois aviões para neutralizar a ameaça. No domingo a ANPC registou a ocorrência de 398 incêndios florestais, que obrigaram a mobilizar 7228 operacionais e 1975 veículos.