Maestro Graça Moura condenado a cinco anos de prisão suspensa
Por Ana Henriques in Público online
29/01/2013 - 12:09
Juízes deram como provado os crimes de peculato e falsificação de documentos.
O maestro Miguel Graça Moura foi condenado nesta terça-feira, em Lisboa, a uma pena de cinco anos de prisão suspensa por igual período de tempo e a pagar 690 mil euros à entidade gestora da Orquestra Metropolitana de Lisboa e outros 30 mil à Câmara de Lisboa. O acórdão, lido esta manhã no Campus da Justiça, determina que se parte desta verba não for paga no prazo de um ano, o maestro será obrigado a cumprir pena de prisão.
O colectivo de juízes deu como provados os crimes de peculato e falsificação de documentos de que o maestro vinha acusado. A defesa de Graça Moura já anunciou que vai recorrer do acórdão para a Relação.
Os factos remontam à década de 1990, altura em que Graça Moura fundou a Associação Música, Educação e Cultura (AMEC), instituição financiada pelo Estado e por várias autarquias e na qual acumulava vários cargos, incluindo o de maestro titular da Orquestra Metropolitana.
Em 2003, uma auditoria revelou um rol de gastos pouco compagináveis com a natureza da instituição: camisas de seda, charutos e passeios de balão, mas também vestidos, cuecas de fio dental e até um frigorífico, comprado na Tailândia.
O músico nunca negou nenhuma das despesas, no valor total apurado de 720 mil euros, alegando que serviram para promover a orquestra no estrangeiro. Mas reclamou junto dos financiadores da associação os honorários que lhe seriam devidos caso o tivessem mantido em funções na orquestra até 2009, como esperava antes de o escândalo ter rebentado. Pelas suas contas, devem-lhe qualquer coisa como 1,6 milhões a título de ordenados e outras compensações relacionadas com os cargos que ocupou, a que soma mais 300 mil euros por danos não patrimoniais.
O Ministério Público (MP) destaca que Miguel Graça Moura não fazia distinção entre despesas da AMEC e pessoais, utilizando indistintamente cartões da AMEC e de contas de que era titular.
A acusação refere também que o maestro viajou para os Estados Unidos, Argentina, México, Tailândia e Singapura, despendendo um total de 214.377 euros. Em despesas de restaurante, em Portugal e no estrangeiro, Graça Moura gastou mais de 80 mil euros.
O MP destaca ainda despesas de 52.542 euros em livros.
Em Novembro de 2012, na audiência em que foram feitas as alegações finais, Graça Moura já declarou, no entanto, que não tem posses para devolver os 720 mil euros que gastou em viagens, jóias, vestuário e outras despesas sumptuárias, montante ao qual acresce meio milhão de juros.
“Saí da instituição pior do que entrei. Com a minha carreira destruída, sem a mínima fortuna, a viver numa casa emprestada e a deslocar-me num carro emprestado. Se fiz peculato, sou o mais estúpido dos burlões”, declarou então em tribunal.
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