Três jardins que a EDP devia ter feito em Lisboa ainda estão no papel
Por José António Cerejo in Público
Empresa não dá explicações, mas a câmara assume a responsabilidade do atraso. Dos quatro jardin...s que tinham abertura prevista para o Verão passado, só um está quase feito. Os outros ainda estão só no projecto.
Lisboa podia ter mais quatro jardins abertos ao público, dois desde Julho de 2012 e outros dois desde Setembro desse ano. Para isso, o município não teria gasto um cêntimo, bastar-lhe-ia ter cumprido a sua parte no protocolo que celebrou com a EDP em Julho de 2011. Mas não, a câmara reconhece que não cumpriu. E dos espaços verdes projectados para Marvila, Alto da Ajuda, Alto de São João e Palhavã, só este último, na Quinta do Zé Pinto, ultrapassou a fase de projecto e está perto da conclusão.
A obrigação de a EDP criar estes quatro jardins, com um custo total de 1,7 milhões de euros, resulta da negociação efectuada entre a empresa e o município com vista à construção de outras tantas subestações eléctricas. De acordo com o protocolo celebrado, a autarquia vendia-lhe os terrenos para as subestações (no total de 8478m2), por dois milhões de euros, e a empresa encarregava-se, "num quadro de responsabilidade social", de "executar os trabalhos de enquadramento urbanístico e integração paisagística das áreas envolventes e/ou de influência" das suas futuras instalações.
Os calendários fixados no documento - aprovado em sessão de câmara com os votos contra do PCP e as abstenções do PSD e do CDS - apontavam para o termo das obras dos jardins no final de Julho do ano passado na Quinta do Zé Pinto (à entrada da Rua de Campolide) e no Alto de São João (na zona das Olaias). No caso de Marvila (Quinta das Flores) e do Alto da Ajuda (entre a Rua do Cruzeiro e o campus universitário), o prazo indicado era o fim de Setembro do mesmo ano.
Estes prazos dependiam, contudo, da realização das escrituras de compra e venda dos terrenos para as subestações e da entrega à EDP, pelos serviços camarários, dos projectos de execução dos quatro espaços verdes. As primeiras teriam de ser outorgadas até meados de Agosto de 2011 e os segundos até ao fim de Setembro desse ano. Em caso de atraso do município, os prazos da EDP sofreriam "igual dilatação".
Passados cerca de seis meses sobre a data em que os quatro jardins deviam estar prontos, três deles ainda não tiveram qualquer obra e o da Quinta do Zé Pinto está na fase de acabamentos. Isto apesar de o presidente da câmara, António Costa, e o vereador dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes, terem solenemente inaugurado no dia 14 de Dezembro o Corredor Verde de Monsanto, do qual aquele espaço faz parte. Nesse mesmo dia, Sá Fernandes garantiu ao PÚBLICO que a obra da Quinta do Zé Pinto já estava pronta.
Confrontada com estes atrasos, a EDP disse apenas que os trabalhos "decorrem como previsto" e "em articulação com a câmara". O porta-voz de Sá Fernandes, por seu lado, respondeu que as obras da Quinta do Zé Pinto "estão em fase de conclusão" e que "em breve" serão iniciadas as de Marvila. Quanto às outras duas, os projectos, que deviam estar prontos há ano e meio, estão também "em fase de conclusão".
Para além da demora na elaboração dos projectos pelo município, os atrasos, acrescentou a mesma fonte, devem-se ao facto de as escrituras dos terrenos destinados às subestações também não terem sido feitas em Agosto de 2011.
Este atraso, porém, está longe de justificar o dos jardins, uma vez que, soube o PÚBLICO, ele foi de apenas quatro meses. As escrituras foram feitas em 22 de Dezembro de 2011. Tudo indica, portanto, que, se a câmara tivesse entregue os projectos no prazo previsto, os jardins já estariam todos abertos.
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