ou ... a Victória dos Dinossauros Autárquicos ...
( ... ) "o episódio como um “jogo de palavras” que acentua a descredibilização da actual classe política. “As ilegalidades das candidaturas em causa irão ser declaradas”, acreditam os responsáveis do movimento."
Revolução Branca. Movimento quer travar todos os dinossauros
Por Pedro Rainho com Liliana Valente, publicado em 26 Fev 2013 in (jornal) i online
Por cada candidato que aparecer com mais de três mandatos, o movimento tenciona avançar com uma providência cautela
O Movimento Revolução Branca (MRB) não desiste das providências cautelares que interpôs contra as candidaturas “jurássicas” às autárquicas ...de Outubro, apesar de a presidência da República ter detectado um “erro de publicação” na lei de limitação de mandatos, no final da semana passada. Amanhã à tarde, na reunião de líderes parlamentares, os partidos deverão abordar a descoberta da presidência e definir os passos a tomar. Mas o encontro deverá acabar tal como começa: sem intervenção parlamentar num assunto que os partidos consideram ser político e não jurídico.
Em comunicado, o MRB considerou ontem a descoberta da troca de um “de” por um “da” na publicação da lei dos mandatos autárquicos um “ataque à independência dos tribunais e à liberdade de decisão” dos juízes, protagonizada pela presidência da República. O movimento sublinha que Belém tem a “obrigação” de conhecer a legislação, que disponibiliza uma janela de 60 dias para alterações às leis, após a publicação em Diário da República, e olha para o episódio como um “jogo de palavras” que acentua a descredibilização da actual classe política. “As ilegalidades das candidaturas em causa irão ser declaradas”, acreditam os responsáveis do movimento.
Foi, de resto, a busca por uma “dignificação” dos governantes que levou Paulo Melo Romeira a fundar o MRB, em 2011. Dignificar a política, mas também “evitar que estes senhores continuem a brincar com a nossa cara”, diz ao i o gestor, sublinhando que não é contra a existência de partidos políticos.
“Não é normal que, em quase 40 anos de democracia, tenhamos pedido ajuda externa três vezes”, salienta Paulo Romeira, enquanto sustenta que “os partidos organizaram o país para que o Estado viva à custa dos cidadãos”.
O movimento constituiu-se em associação para promover iniciativas junto dos tribunais. Como a entrega das sete providências cautelares com que pretendem impedir a candidatura de autarcas migrantes, esgotados os três mandatos consecutivos que a lei de 2005 prevê. Nas acções mais breves está a entrega de uma oitava providência com foco em João Rocha, candidato do PCP que este fim-de-semana anunciou a troca de Serpa por Beja. “A lei foi feita para impedir que as pessoas se perpetuem no poder, seja no lugar A ou no lugar B”, daí que não haja “nada a alterar” no documento, defende Paulo Melo Romeira.
O movimento espera pela formalização de novas candidaturas para avançar com novas providências contra listas que considera ilegais. Sobre a manifestação de 2 de Março, o MRB diz que não vai estar presente, associando-se unicamente à iniciativa de cerco ao parlamento, no mesmo dia, para fazer um ultimato ao governo: “Ou são cumpridas as exigências, ou daremos início a uma acção de desobediência civil eleitoral”.
Partidos não clarificam A alteração na lei descoberta por Belém deverá ser discutida na conferência de líderes parlamentares de amanhã, mas nenhum partido pretende avançar com uma iniciativa para clarificar este incidente.
O líder parlamentar socialista diz que só hoje o PS terá uma posição oficial, depois de reunida a direcção parlamentar. Mas, ao i, Carlos Zorrinho adianta que os socialistas continuam “a defender o princípio de que esta é uma questão política”.
Já no CDS, a intenção é a de que se analise toda a produção legislativa sobre a matéria – entre discussões na generalidade, discussões na especialidade e projectos de alteração apresentados. O objectivo: interpretar ainda melhor a lei.
Em tom dissonante, o deputado centrista Hélder Amaral diz, no entanto, que “a AR tem aqui uma boa oportunidade para a clarificar”. Uma das vozes mais críticas de todo o processo, Amaral diz mesmo que “passar por esta coisa lamentável de haver um texto mudado e não aproveitar para fazer uma clarificação é lamentável”. Não foi possível apurar a posição que o PSD vai tomar, mas os sociais-democratas deixaram também claro que não vão avançar com nenhuma iniciativa para clarificar a lei. Comunistas e BE desvalorizam o episódio.
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