Soares da
Costa pede indemnização de um milhão de euros a Mário Ferreira
Construtora
vai entregar segunda proposta de viabilização da empresa. Dono de obra rejeita
ter dado “machadada final” à empresa mas refere que trabalhadores terão mais
futuro a trabalhar em outras casas. E já arranjou novo empreiteiro para
terminar obra, Hotel deve abrir na Páscoa.
LUÍSA PINTO
11 de Novembro de 2017, 8:59
Joaquim
Fitas, presidente do conselho de administração da Soares da Costa, diz que
“estava avisado” de que as coisas podiam não correr bem. Mesmo assim, assume,
“não estava preparado” para o que acabou por acontecer. Na semana em que esta a
ultimar a segunda proposta de viabilização da construtora, no âmbito do Plano
especial de Recuperação (PER) que está a ser discutido no Tribunal de Gaia, o
presidente da administração da construtora recebeu, num domingo à tarde, uma
carta da Mystic Invest, a holding do empresário Mário Ferreira com quem
contratou a execução da empreitada de construção do Monumental Palace Hotel, em
plena Avenida dos Aliados no Porto, a pedir a resolução do contrato. Em
declarações ao PÚBLICO, Fitas diz recusar-se a aceitar essa rescisão e anunciou
que vai pedir uma indemnização por danos “que nunca será inferior a um milhão
de euros” e que vai ser tudo discutido nos meios próprios, os judiciais. “O
pior de tudo é o ruído que veio trazer à praça pública, numa altura em que
estamos a lutar muito seriamente para salvar uma empresa centenária, com mais
de mil trabalhadores”, disse Joaquim Fitas.
Mário
Ferreira, pelo seu lado, não mostra surpresa nenhuma. “É claro que o
empreiteiro vai reclamar. E é claro que vai pedir indemnização. Mas isto só
aconteceu porque perdemos a paciência. Andamos dois anos a segurar isto. Fiz de
tudo para aguentar, passei cartas de conforto a todos os subempreiteiros que me
pediram. Fiz isso em memoria do fundador, Laurindo Costa, e a pensar nestes
trabalhadores. Mas chega”, afirma o empresário ao PÚBLICO. Mário Ferreira
mantém que a obra do hotel vai continuar, de preferência, com os mesmo
trabalhadores da Soares da Costa – o Sindicato da Construção de Portugal chegou
a acordo com a Mystic Invest para fazer essa proposta aos trabalhadores. “Todos
os trabalhadores da Soares da Costa que queiram continuar na obra poderão
fazê-lo. Basta-lhes suspender o contrato, alegando salários em atraso, e
começam na mesma semana a trabalhar para outro empreiteiro. Que com este ACE [
Agrupamento Complementar de Empresas, criado pela Soares da Costa] não queremos
mais nada”, diz Mário Ferreira.
Ouvindo os
dois protagonistas desta história, encontram-se duas versões muito distintas.
Mas há um ponto em que convergem: a relação nunca foi pacifica, isto é, nunca
se desenrolou sem dificuldades. Na carta que enviou à Mystic Invest a recusar a
rescisão do contrato, a administração da Soares da Costa diz que se houve
incumprimentos contratuais eles estiveram sempre do lado do dono da obra.
“Foram-nos entregues projectos indefinidos, contraditórios, incompletos e com
faltas ao longo de vários meses de duração da empreitada”, pode ler-se na longa
carta de oito páginas com que a Soares da Costa rebate as acusações de que os
atrasos lhe devem ser imputados.
A rescisão
do contrato surge depois da troca de acusações, ainda a semana passada,
tornadas públicas por Mário Ferreira, de que o dinheiro que havia adiantado no
inicio da empreitada, de quase 1,5 milhões de euros, foi utilizado para
"outros fins que não os devidos". Joaquim Fitas “repudia
liminarmente” essa acusação, e diz que está absolutamente tranquilo. “Basta
seguir o rasto do dinheiro”, diz. A mesma frase foi usada por Mário Ferreira.
Vão ser os tibunais a decidir quem tem razão.
O que até
lá precisa de ficar decidido é a continuidade da obra, e Mário Ferreira garante
ao PÚBLICO que na próxima segunda feira estará na obra outra empresa para tomar
conta da empreitada – a Alberto Couto Alves (ACA), uma empresa de Famalicão
que, confirmou o PÚBLICO, já havia tido varias reuniões com a Soares da Costa
para receber a obra, depois de há uns meses Mário Ferreira ter dito à empresa
que preferia continuar a empreitada com outro interlocutor.
“Fui o
primeiro a sugerir isso a Mário Ferreira. Se não esta confortável, fazemos
contas e resolvemos tudo. Tivemos várias reuniões com o outro empreiteiro, mas
depois as coisas acabaram por não se concretizar”, disse Joaquim Fitas. Porquê?
“Porque a ACA não quis”, limita-se a explicar Mário Ferreira. O PÚBLICO
confirmou junto de fonte da ACA que na segunda feira estarão no estaleiro a
fazer nova avaliação da obra.
Na quinta à
tarde, na mesma altura em que a administração da Soares da Costa notificava a
Mystic Invest que rejeitava a rescisão do contrato, a empresa de Mário Ferreira
e o Sindicato de Construção de Portugal , anunciavam ter chegado a acordo para
propôr aos trabalhadores da Soares da Costa, afectos à empreitada do Hotel, a
sua continuidade na obra, estando a MPH disponível para os integrar na
empreitada, “dentro do quadro legal em vigor e fora do âmbito do ACE”, pode
ler-se no comunicado então divulgado. E que aceitam, ainda, integrar
colaboradores que se encontrem inactivos ou suspensos “até a um máximo de 50”
para reforçar as equipas de empreitada e recuperar os atrasos verificados, e
pagar um adiantamento de 50% do primeiro salário referente a esta nova fase da
empreitada.
Mário
Ferreira disse ao PÚBLICO que continua a trabalhar para abrir as portas do
Hotel Monumental por alturas da Páscoa. Joaquim Fitas continua a trabalhar
para, na próxima semana, entregar uma nova proposta no âmbito do PER que possa
permitir viabilizar uma empresa centenária de quase mil trabalhadores. Na
empreitada do Monumental estão 119. Joaquim Fitas admite que faz discriminação
salarial, que há trabalhadores com salários em atraso, e que há outros sem
atraso nenhum. E que se houve atrasos na empreitada do Monumental, isso foi
porque o dono de obra não recepcionou o auto de obra de Outubro. Mário Ferreira
disse que não podia continuar a aceitar mais nada, com tanto incumprimento. O
contraditório poderia ser feito até á exaustão. Mas deverá ser continuado nos
tribunais.
tp.ocilbup@otnip.asiul
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