Lisboa vai
discutir a qualidade da sua vida nocturna
Objectivo é
que deste debate saia mmedidas para melhorar a noite lisboeta em dois aspectos:
segurança dos seus frequentadores e qualidade de vida na cidade.
JOÃO PEDRO PINCHA 21 de Novembro de 2017, 19:48
A segurança
e a qualidade da vida nocturna em Lisboa vão estar em debate na assembleia
municipal nas primeiras duas semanas de Dezembro. Os deputados aprovaram por
unanimidade realizar duas sessões em que deverão ser ouvidos moradores,
comerciantes, câmara, Governo e autoridades.
“A cidade
de Lisboa é sem dúvida das mais seguras” na Europa, disse Luís Newton, do PSD,
que propôs a realização deste debate. Mas, acrescentou, é “fundamental tirar
lições” e “compreender o que é que podemos aprender para a cidade” com o
trabalho de várias pessoas e entidades.
Além dos
oradores já mencionados, a assembleia quer ouvir (mas ainda falta confirmação)
representantes das discotecas, das empresas de segurança e restaurantes. Está
ainda prevista a participação de Telmo Baptista, presidente da Federação
Europeia dos Psicólogos, da Carris, do Grupo de Activistas em tratamentos (GAT)
e de Jordi Nofre, coordenador do grupo de investigação académica LxNights, que
recentemente deu uma entrevista ao PÚBLICO.
Luís Newton
manifestou a esperança de que deste debate saia “um conjunto de medidas e
propostas concretas” para melhorar a noite lisboeta em dois aspectos: segurança
dos seus frequentadores e qualidade de vida na cidade.
Esta terça-feira, a assembleia aprovou ainda uma moção do
PCP que pede ao Governo e à câmara que dêem explicações sobre a anunciada
intenção de instalar um hotel na estação de Santa Apolónia. Essa decisão “representa mais um passo para o
encerramento da estação”, denunciou o deputado comunista Modesto Navarro,
considerando que o hotel significa “o princípio de destruição da estação e da
linha férrea” entre o centro da cidade e a gare do Oriente.
“Em Lisboa
sobram hotéis, mas é confrangedora a falta de resposta dos serviços públicos de
transportes, nomeadamente no sector ferroviário, prejudicando as populações e
os próprios turistas”, argumentavam os deputados comunistas na moção. Modesto
Navarro lembrou ainda os empreendimentos em construção na zona oriental da
cidade e ironizou: “Os habitantes de luxo da Matinha não podem ser incomodados
pela passagem do comboio”.
Embora o PS
tenha votado contra, uma parte substancial do documento acabou mesmo por ser
aprovada graças à abstenção de cinco deputados. Assim, Governo e câmara serão
obrigados a tomar posição sobre o assunto.
Numa sessão
em que foram votados muitos documentos, foi também aprovada uma recomendação do
CDS para que a câmara instale mais sanitários públicos – e que use parte da
receita da taxa turística nesse propósito. Outras recomendações aprovadas
versaram sobre o consumo de água na cidade, a eficiência energética de
edifícios municipais e a promoção de espécies vegetais autóctones em Monsanto e
restantes zonas verdes.
tp.ocilbup@ahcnip.oaoj
Todos os partidos voltam a pedir abertura de mais sanitários públicos em Lisboa
POR O CORVO • 22 NOVEMBRO, 2017 •
A unanimidade das votações não engana: Lisboa tem falta de sanitários públicos. Um ano depois de ter aprovado de forma consensual uma recomendação pedindo à Câmara Municipal de Lisboa (CML) mais sanitários na cidade, a Assembleia Municipal de Lisboa (AML) volta a apelar à autarquia liderada por Fernando Medina para que resolva o problema, e fá-lo novamente com o apoio expresso de todos os seus membros. Se, em novembro de 2016, foram os deputados municipais do PCP a solicitar à edilidade “medidas urgentes e eficazes para solucionar esta carência na cidade”, na tarde desta terça-feira (21 de novembro), coube ao grupo de eleitos do CDS-PP pedir à câmara que “identifique e estude a instalação de sanitários públicos nas zonas de maior concentração de pessoas, seja no período diurno seja nocturno”. O mesmo partido já havia visto aprovada, em 2014, uma recomendação de colocação de casas de banho na zona do Cais do Sodré.
“É óbvio o aumento da insalubridade do espaço público. A cidade podia e devia estar mais limpa”, criticou no plenário da assembleia Ana Luísa Aldim, deputada municipal centrista, ao apresentar a recomendação. A qual pede à CML que, “em articulação com as juntas de freguesia, efectue o levantamento dos sanitários públicos existentes, horários de funcionamento e possibilidades de adaptação às necessidades supra mencionadas”. O documento solicita ainda que a câmara “apresente uma proposta integrada de sanitários públicos na cidade de Lisboa, articulando com as juntas de freguesias e o Turismo de Lisboa a sua divulgação, funcionamento e aposta em sinalética informativa da sua existência, bem como normas e regras de higiene e saúde pública”. Algo que, sugere o CDS-PP, poderia vir a ser feito com o recurso às receitas obtidas através da cobrança da taxa turística.
“A afectação de receita proveniente da Taxa Turística pode e deve ser alocada à melhoria e criação de mobiliário urbano abrangendo, também, a instalação de sanitários públicos, uma vez que se trata de uma medida necessária no garante das regras de higiene e saúde pública, a par da melhoria da fruição do espaço público, que é de todos”, dizem os centristas, nos considerandos da sua recomendação. O aumento do número de turistas na capital portuguesa tem contribuído para um notório crescimento no número de pessoas a usufruir do seu espaço público, nota Ana Luísa Aldim, garantindo que o partido tem registado um aumento das reclamações apresentadas tanto por comerciantes como por residentes. “Da parte dos comerciantes, as reclamações têm que ver com o facto de haver um aumento de pessoas a requerer o uso dos seus espaços, para fazerem as suas necessidades. E dos residentes tem que ver com o estado do espaço público”, informa. Razão, justifica, para que se invista na colocação de sanitários, sobretudo em zonas de maior afluência turística e de animação nocturna.
Texto: Samuel Alemão
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