Deputados da AR dizem que é
preciso dignificar a profissão de calceteiro
INÊS BOAVENTURA
08/01/2015 - 19:25
O Parlamento apreciou esta quinta-feira uma petição "pela manutenção
da calçada portuguesa na cidade de lisboa".
A calçada
portuguesa chegou esta quinta-feira à Assembleia da República, onde se apreciou
uma petição “pela manutenção” deste “ex-libris da cidade de Lisboa”, assinada
por mais de 4500 pessoas. A defesa da necessidade de se dignificar a profissão
de calceteiro foi praticamente unânime entre os deputados, tendo o CDS apontado
como caminho possível a classificação da calçada como património nacional.
Lançada em
Novembro de 2013 pelo Fórum Cidadania Lisboa, a petição, dirigida à presidente
da Assembleia da República e ao presidente da Câmara de Lisboa, esteve em
discussão no plenário durante apenas alguns minutos. Sobre ela pronunciaram-se
deputados do PS, PSD, PEV, CDS e PCP, vários dos quais alertaram para o facto
de a maior parte daquilo que os peticionários pediam ser competência do
município, em cuja autonomia recusaram imiscuir-se.
No
abaixo-assinado defendia-se a necessidade de a câmara presidida por António
Costa combater “eficazmente” o estacionamento em cima dos passeios, proibir a
colocação de “pedras que não de calçada portuguesa nas obras a decorrer no
espaço público”, regulamentar “de forma eficaz” as obras de infra-estruturas,
dignificar a profissão de calceteiro e criar “unidades de intervenção imediata
de calcetamento”.
“São matérias que
extravasam a esfera de competências do Parlamento”, sublinhou a deputada Eurídice
Pereira. Para a deputada socialista, a “valorização” da profissão de calceteiro
é a única das reivindicações dos peticionários em que o governo poderá ter uma
palavra a dizer, através do ministro da Economia e do secretário de Estado da
Cultura.
Pelo Partido
Ecologista Os Verdes, José Luís Ferreira disse acompanhar as preocupações
patentes na petição e defendeu a criação das já referidas unidades de
intervenção imediata de calcetamento. Também Paula Santos, do PCP, fez o elogio
da calçada portuguesa, mas sublinhou que não se pode “escamotear” os
“problemas” que este piso coloca a pessoas com mobilidade reduzida.
Nesta discussão
participaram um deputado do PSD e outro do CDS que são também vereadores na
Câmara de Lisboa, palco em que a calçada portuguesa tem sido muitas vezes
discutida, particularmente desde que foi apresentado o Plano de Acessibilidade
Pedonal do município.
Para o
social-democrata António Prôa, “a própria designação calçada portuguesa
confirma que é pertinente a preocupação deste Parlamento sobre ela”. Está em
causa, sublinhou o deputado e vereador, “a defesa de um património cultural que
é central na identidade da cidade capital do país, mas também de todo o
país”.
Na sua
intervenção, António Prôa criticou a actuação do executivo presidido por
António Costa neste domínio. Tem-se assistido, diz, “a uma prática de
substituição da calçada por outros tipos de pavimento em zonas históricas, a
pretexto de economizar, melhorar a segurança e conforto dos peões”. Para o
deputado, a solução seria não essa mas sim “uma adequada aplicação e uma
correcta manutenção” da calçada existente, juntamente com “a criação de regras
e fiscalização eficazes”.
“A calçada
portuguesa faz parte da identidade cultural não só da cidade mas também do
país”, afirmou por sua vez João Gonçalves Pereira, do CDS, admitindo no entanto
que este piso tem problemas ao nível dos seus “custos bastante elevados de
manutenção” e da “comodidade” que oferece aos peões. O deputado apontou como “duas
políticas que podiam ser seguidas” a classificação da “calçada artística” como
património nacional e a “revitalização” da escola de calceteiros da Câmara de
Lisboa.
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