Por Agência Lusa
publicado em 3 Jul 2013 in (jornal) i online
Secretário de Estado da Cultura não explicou ainda se o quadro terá de regressar ao país
A Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) pediu um novo parecer sobre a venda do quadro do século xv de Carlo Crivelli e ontem, na comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, revelou que decidiu, a 17 de Junho, revogar a autorização de venda daquela obra. “Foi minha decisão revogar a decisão anterior tomada sobre esta matéria porque considerei que havia aspectos de ordem procedimental que podiam ter sido desenvolvidos de outra forma”, afirmou, sem explicar se esta decisão obriga agora a que o quadro regresse a Portugal e, nesse caso, se o Estado o poderá adquirir. No entanto, referiu que o governo vai activar o fundo de salvaguarda do património móvel e imóvel para poder adquirir “obras de arte de valor”.
O anterior secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, tinha permitido que Miguel Pais do Amaral vendesse o quadro da sua colecção privada para o estrangeiro, apesar das protecções legais a que estava sujeito e de um parecer negativo de autorização assinado pelo então director-geral do Património Cultural, Elísio Summavielle.
Miguel Pais do Amaral era o proprietário do quadro e terá recebido uma oferta de perto de 3 milhões de euros para vender para França o quadro “Virgem com o Menino, Santo Emídio, São Sebastião, São Roque, São Francisco de Assis e o Beato Tiago da Marca”. O “Público” adiantou em Junho que o quadro foi vendido no ano passado. Pais do Amaral sublinha que o quadro estava em mau estado e precisava de ser restaurado e que o Estado nunca o quis comprar. Na altura, Miguel Pais do Amaral disse à Lusa que o Estado tinha duas alternativas: “comprar ou deixar sair” e acabou por permitir a venda. Ontem, Francisco José Viegas disse à Lusa que a revogação dessa autorização “é da actual tutela. É uma decisão do senhor Secretário de Estado. Segundo me informou há algumas semanas, fê-lo por razões de ordem procedimental. Não devo acrescentar mais nada”, explicou Viegas, por email.
O quadro esteve exposto apenas uma vez em Portugal, em 1972, no Museu Nacional de Arte Antiga, e esteve na propriedade da família do escritor e jornalista açoriano Caetano Albuquerque Bettencourt por várias décadas, mas sob protecções legais que impediam a sua venda para o exterior. A família já lamentou as diferentes decisões do Estado, umas vez que há cerca de cinco anos teria pedido o levantamento das protecções legais ou então a compra da obra por parte do Estado, o que foi recusado. A família aceitou então vender a um particular em Portugal, com um preço que teve em conta o facto de a obra não poder sair do país.
Com Lusa
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