LISBOA
Conselho de Cidadãos de Lisboa quer reduzir em 80% a
entrada de carros até 2048 e o fim das casas devolutas
Primeira edição desta iniciativa do município decorreu
este fim-de-semana. Participantes dizem ter sido um processo positivo, com
muitos pormenores a afinar, mas que repetiriam a experiência. Os “embaixadores”
nomeados por cada grupo vão agora acompanhar o desenvolvimento e implementação das
propostas.
Cristiana Faria
Moreira
16 de Maio de
2022, 10:28
Tudo começou numa
meia-lua de cadeiras em pleno Salão Nobre da Câmara Municipal de Lisboa, onde
quase 50 (foram 47, para sermos exactos) “estranhos” se sentaram lado a lado
para discutir o que pode, afinal, a capital fazer em matéria de alterações
climáticas. E seria ali que, no final de dois dias intensos de trabalho, seriam
apresentadas as conclusões do primeiro painel do Conselho de Cidadãos de
Lisboa, sobre um conjunto de medidas e de recomendações que o município se
compromete a considerar e a executar. Entre elas, estão sugestões que afectam,
claro está, o dia-a-dia de quem vive e trabalha em Lisboa. E que começaram
precisamente pela habitação — ou pela falta dela — e passaram por uma redução
radical dos carros na cidade.
O primeiro grupo
a apresentar as suas propostas começou um “grito de ordem”: “Lisboetas
procuram-se.” Face à dificuldade que é hoje conseguir uma casa a preços comportáveis
na cidade, problema que tem empurrado milhares para fora da capital, este grupo
recomenda ao município que tome medidas para requalificar as suas casas que
estão fechadas, devolutas, e as devolva à cidade. Seria “uma forma inteligente
e rápida” de ajudar a colmatar essa dificuldade no acesso a habitação
acessível.
Depois de uma
semana em que reacendeu a discussão sobre a mobilidade urbana, com a aprovação
de uma proposta que prevê a redução da velocidade em 10 km/h na cidade e o
fecho da Avenida da Liberdade e de outras ruas nas freguesias aos domingos e
feriados, os cidadãos deste conselho deixaram claro as metas que almejam para a
cidade: reduzir em 80% a entrada de automóveis na cidade e na Área
Metropolitana de Lisboa até 2048.
A medida é ambiciosa,
mas os munícipes acreditam que pode ser atingida se avançar e se se mantiver a
gratuitidade dos transportes públicos para os mais jovens e os mais velhos, com
o reforço das carreiras de bairro e a coordenação dos horários dos vários meios
de transportes nas estações de interface para que as viagens sejam mais
eficientes na sua duração, que se optimize a mobilidade sustentável, por
exemplo, como ciclovias, mas que estas não “roubem” espaço ao peão. E ainda que
a fiscalização das trotinetas e bicicletas abandonadas nos passeios seja mais
apertada e que seja implementada uma rede radial de transporte público, com
metro de superfície.
Este grupo propôs
ainda a criação de “superquarteirões”, inteiramente pedonais, à semelhança dos
que existem em Barcelona, numa lógica de projecto-piloto a ser experimentado,
por exemplo, nos bairros de Alvalade. E ainda a construção de silos automóveis
nas zonas residenciais à entrada da cidade, “onde as pessoas vivem”,
precisamente para evitar a entrada de carros na cidade.
Uma competição de
sustentabilidade e um provedor do Munícipe
Para os cidadãos
que trabalharam ideias sobre o espaço público, é fundamental criar na cidade
“um jardim em cada esquina” e torná-los áreas de estada mais agradáveis e não
meros espaços de passagem. Propõem ainda que se plantem mais árvores e se
recuperem os “corpos de água”, como chafarizes da Avenida da Liberdade que
estão desligados.
Um outro grupo
teve como foco a literacia ambiental e como pode o cidadão ganhar mais
ferramentas nesta temática. Entre as conclusões, os cidadãos sugeriram a
elaboração de um plano de formação e que esses temas sejam mais discutidos, no
âmbito da freguesia. Mas também que os clubes desportivos da cidade assumam
essa missão, sejam exemplos de boas práticas para a sensibilização dos jovens.
Sugeriram também que o município faça uso do seu “poder de negociação” para que
estes temas sejam, por exemplo, introduzidos em telenovelas para que cheguem a
mais cidadãos.
Outro grupo, que
trabalhou questões relacionadas com a educação ambiental, acredita ser útil
conhecer qual é o nível de conhecimento nestas matérias das organizações
municipais, dos próprios munícipes. Propõem que seja realizado um inquérito,
para depois haver sugestões de soluções concretas, por exemplo, nas escolas.
Seja nas aulas de Cidadania ou com visitas de estudo que tenham essa componente
ambiental. E ainda aproveitar o facto de os jovens serem utilizadores
constantes de smartphones para criar uma app que os desafie a promover as boas
práticas ambientais e que por isso recebessem badges, uma espécie de medalhas
numa “competição entre quem é mais sustentável”.
No grupo que se
dedicou à eficiência energética, foi traçado o objectivo de reduzir em “15% as
emissões de CO2 até 2027”, através de intervenções que permitam melhorar a
eficiência dos edifícios. Priorizou-se o combate à pobreza energética, por
exemplo, nos prédios de habitação municipal, e que as empresas sejam chamadas a
exercer os seus programas de responsabilidade social em matérias ambientais
para que adoptem também essas práticas e adaptem os seus edifícios.
Já o grupo que
trabalhou questões relacionadas com a relação da câmara com o munícipe propôs a
criação de um provedor do Munícipe, medida que foi também recomendada há cerca
de um mês pela Assembleia Municipal de Lisboa. E deixou uma crítica ao processo
para que, nas futuras edições, seja disponibilizada mais informação sobre os
temas previamente à inscrição.
Ideias seguidas
por “embaixadores”
Na resposta a
todas as recomendações, o presidente da Câmara de Lisboa começou por deixar um
compromisso: “Estas ideias vão ter seguimento.” Para tal, cada grupo nomeou
dois “embaixadores” que vão seguir o desenvolvimento destas ideias com as
equipas do município.
E foi comentando
algumas das propostas apresentadas: em matéria de habitação, reconheceu que há
um levantamento já elaborado que conta com 2000 casas devolutas da propriedade
do município, parte das quais não está atribuída nem a aguardar obras.
“Nós só podemos
ganhar esta batalha se trabalharmos no longo prazo”, disse o autarca,
respondendo ao grupo que trabalhou os transportes e mobilidade. Disse-lhes que
a ideia dos “superquarteirões” é “interessante”, mas que se “tem de ir ouvir”
as pessoas. “Não conseguimos acabar com os carros de um dia para o outro”,
notou o autarca, dizendo que tal terá de ser feito “petit a petit” e não
“verticalmente”, como acusa de ter sido feito no passado.
Reconheceu ainda
a importância de fortalecer a relação entre os funcionários das freguesias e da
câmara, para evitar o “empurrar responsabilidades” entre instituições. E
avançou que está a ser elaborado um regulamento para as empresas de trotinetes
e bicicletas.
Na sessão de
boas-vindas aos participantes, ainda na manhã de sábado, Moedas lembrara o
“caminho muito difícil”, de “muito trabalho” percorrido até ali, à criação de
um “conselho sem interferência política”, esperando que iniciativa seja início
de uma “política 2.0”. “Muitas vezes pessoas querem trabalhar com os políticos,
mas não sabem como”, disse, esperando que esta seja uma oportunidade para que
tal aconteça.
Logo após as
boas-vindas, os participantes tiveram um breve momento para trocarem impressões
com os colegas de conselho do lado e depois ouviram quatro “conselheiros” que
fizeram um enquadramento dos trabalhos e deixaram alguma informação técnica
sobre as alterações climáticas. Foram eles Júlia Seixas, professora na
Universidade Nova de Lisboa nas áreas do Ambiente, Energia e Alterações
Climáticas, Catarina Freitas, a nova directora municipal do Ambiente, Estrutura
Verde, Clima e Energia da Câmara de Lisboa, Pedro Martins Barata, coordenador
dos trabalhos da equipa que elaborou o Roteiro para a Neutralidade Carbónica
2050, e Roberta Medina, organizadora do Rock in Rio, evento que tem apostado
nas boas práticas ambientais.
Um Conselho de Cidadãos entre os 17 e os 81 anos
À chamada compareceram 47 pessoas, das 50 sorteadas
aleatoriamente a partir das 2351 inscrições feitas, dos 17 aos 81 anos,
ligeiramente mais mulheres do que homens e uma pessoa não-binária. Cerca de
metade dos participantes têm o ensino básico ou outro, 12% são licenciados, 14%
têm mestrado e 14% o ensino secundário. Os restantes dividem-se entre
doutorados ou pessoas com curso profissional completo. Cerca de 30% dos
participantes é trabalhador por conta de outrem, 18% são estudantes, 14%
trabalhadores independentes, 8% desempregados, 2% sócio-gerentes e
28% indicaram “outra” como profissão no momento da inscrição no conselho de
cidadãos.
“Esta é a nossa
missão”
Seguiram-se
depois longas horas de discussão, até chegarem aos sete temas finais para os
quais elaboraram propostas. Entre os membros deste conselho, estava Mariana
Abrantes, de 81 anos, a mais velha participante. Inscreveu-se porque um dia
fora ao edifício do Campo Grande da Câmara de Lisboa e lhe disseram que estava
em criação um conselho de cidadãos. Gostou da ideia. “Eu nasci e cresci em
Lisboa. Gosto muito de Lisboa”, diz Mariana Abrantes, que foi durante 45 anos
secretária da Carris, por onde o avô e os tios também passaram.
Pensou também ser
uma oportunidade para lembrar que os vários metros quadrados de terreno entre o
Palácio Nacional da Ajuda e a Rua da Bica do Marquês (para o qual há uma
unidade de execução em elaboração), há anos abandonados e sem utilização, sejam
transformados em hortas e num jardim, com muitas árvores. “Há cem anos, já se
dizia que iam fazer um jardim do palácio à Rua da Bica do Marquês”, diz, pouco
depois do início dos trabalhos. Como até agora nada se fez, tinha a esperança
de poder deixar ali uma chamada de atenção.
Já Daniela
Salvador, estudante de 19 anos, ali estava depois de o pai a ter incentivado a
ir partilhar as suas ideias, ainda mais depois de saber que o tema eram as
alterações climáticas. “Eu vou estar nos meus 40 e o planeta vai estar a
‘arder’. Não se pode esperar como tem sido feito e deixar que o aquecimento
global seja um tema para mais tarde”, notou a jovem, ainda muito expectante e
ligeiramente céptica no arranque da sessão.
“Não sei se a
reunião em si vai provocar alguma mudança, mas acredito que pode incentivar a
tomar medidas mais rapidamente e a encontrar soluções à volta das ideias que a
câmara já tem e que podem ter falhas”, disse. Um dia depois, quando se
preparava para apresentar as propostas do seu grupo, dizia-se mais confiante de
que possam, no futuro, ser implementadas, mas não deixou de apontar falhas ao
processo.
“A democracia é
difícil. Uma coisa que falhou é que [a organização] devia ter dado o tema antes
da inscrição para as pessoas se prepararem melhor. Notou-se que várias pessoas
estavam cá mais com propósitos e problemas próprios. Foi difícil cooperar”,
notou a jovem. Outra falha, disse, foi o facto de não saberem que podiam chamar
trabalhadores do município para perceberem que medidas estão já a ser
implementadas. “Só soubemos isso hoje”, notou, receando, por isso, apresentar
propostas que podem ter “muitas lacunas e falhas” que as tornem inviáveis.
“É um
projecto-piloto e talvez possa ser melhorado. Não sei se voltaria a participar,
depende de como as coisas forem afinadas. É algo que gasta muita energia”,
apontou ainda. Ainda assim, Daniela Salvador ficará ligada a este conselho, uma
vez que é uma das “embaixadoras” das propostas que o seu grupo apresentou,
ficando por isso responsável por acompanhar a sua execução.
Apesar de algumas
falhas e de dinâmicas “um pouco infantis”, como ouvimos de alguns
participantes, o balanço é “positivo” e a experiência é para repetir, se tal
for possível. Bruno Antunes, gestor de 39 anos, saiu destes dois dias de
trabalhos com a ideia de que foi inaugurada “uma nova forma de fazer cidade”,
de democracia directa, em que os munícipes fazem a sua voz chegar directamente ao
“poder”.
Miguel Tomé, de
41 anos, morador no Bairro 2 de Maio, onde tem algumas “missões”, assumiu o
mesmo. “Esta é a nossa missão, mesmo que voluntária.”
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