Ambientalistas europeus atacam aplicação da PAC em
Portugal: vai “favorecer o lobby agrícola” a favor das “culturas intensivas” e
do regadio “fortemente dependente de pesticidas”
Carlos Caldeira
23 de Junho, 2021 19:14
O Gabinete Ambiental Europeu (The European Environmental
Bureau), a maior rede de organizações ambientais de cidadãos da Europa, representando cerca de
30 milhões de membros e apoiantes individuais, do qual é membro a portuguesa
Zero — Associação Sistema Terrestre Sustentável, analisou os planos do Governo
português para os apoios da futura Política Agrícola Comum (PAC), que deverá
ficar acordada até 29 de Junho, no Conselho de Ministros da Agricultura e
Pescas (Agrifish).
A análise
resultou num verdadeiro ataque às políticas agrícolas da União Europeia, ao
Governo de Portugal e aos agricultores, a quem acusam de terem um “lobby para a
silvicultura e a agricultura intensiva”, a quem o próprio Executivo pede ajuda
“para avaliar as suas decisões e planos de apoios”.
Concretamente,
aqueles ambientalistas criticam as escolhas do Governo português para os apoios
da PAC porque “recompensará o lobby da agricultura intensiva, o agravamento do
uso insustentável da água” e de vir a “desviar fundos ambientais para
actividades que podem realmente prejudicar o meio ambiente”, apoiando “o
declínio contínuo da paisagem tradicional portuguesa a favor da agricultura
intensiva”.
Para o The
European Environmental Bureau, “estes desenvolvimentos irão ameaçar Portugal
nas suas obrigações legais internacionais, no que diz respeito ao meio
ambiente, à poluição da água e ao clima em geral”, pondo em causa a “meta de
redução de emissões climáticas de 11% para o sector agrícola”.
Contra o regadio
e as culturas intensivas
No resumo da
análise aos planos de apoios à agricultura da futura PAC, em Portugal, aqueles
ambientalistas referem que, “à semelhança de outros Estados-membros, Portugal
costuma apresentar uma fraca ambição ambiental em termos de política agrícola”,
afirmando que o Governo português contratou um painel de especialistas para
analisar os apoios aos agricultores, no âmbito da PAC, dos quais, dois “são
contra a esses planos, particularmente no que diz respeito ao regadio”, o que
fizeram saber aos deputados na Assembleia da República. Mas que quase metade
dos especialistas “saíram reclamando a distribuição injusta de fundos agrícolas
da UE favorecendo os grandes proprietários de terras”.
Para a rede de
organizações ambientais de cidadãos da
Europa, de que faz parte a portuguesa Zero, os apoios programados “sugerem que
o Governo continuará a apoiar fortemente o regadio e a Barragem do Crato
(Pisão) e seus perímetros de rega”. E realçam que, no Algarve, “as novas
infra-estruturas de regadio e os incentivos e ao uso da água irão agravar o
problema”.
“A expansão do
regadio é um dos principais focos dos planos de aumento da produção agrícola e
da sua competitividade internacional. Isso significa mais intensificação
agrícola e um acelerando o já rápido desaparecimento das paisagens
tradicionais, particularmente no Sul”.
Pelo contrário,
aqueles ambientalistas preferiam que a nova PAC apoiasse, através de apoios
ambientais aos jovens agricultores”, de apoios para “fortalecer os sistemas de
seguro agrícola, de colheita, de intempéries”, orientando a agricultura “para
um futuro mais seguro”. Mas, “em vez disso, acabam a promover as explorações
agrícolas insustentáveis, que são menos resilientes ou que reduzem a
segurança alimentar, como as monoculturas”.
Os acusados
Aqueles
ambientalistas que acreditam que “a agricultura é a maior causa do colapso das
populações de animais selvagens na Europa” e que é “um sector pouco capaz de
capturar as emissões atmosféricas de carbono, é também actualmente um grande
contribuidor para o aquecimento global”, dizem que pouca coisa mudará com a
nova PAC, “com a maior parte do dinheiro indo para as explorações agrícolas
mais poluentes”.
E apontam o dedo:
“para avaliar os planos de apoios portugueses, o Governo nomeou a Agro.Ges, uma
organização com fortes ligações à indústria da celulose (a Portucel é cliente)
e diversas agroindústrias, incluindo produtores de pesticidas (ANIPLA) e o maior
grupo de interesses da agroindústria (CAP), que regularmente fazem lobby para a
silvicultura e a agricultura intensiva”.
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