terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Cidadãos mobilizam-se contra o avanço do prédio de Souto Moura na Praça das Flores / Arquitectos, património e a síndroma criadora ANTÓNIO SÉRGIO ROSA DE CARVALHO 27/11/2001

A arrogância dos “arquitectos famosos” sobrepondo-se a tudo e a todos os valores é uma velha tradição em Portugal. Como ilustração revisitem este artigo da minha autoria no Público datado de 2001. António Sérgio Rosa de Carvalho / OVOODOCORVO
Arquitectos, património e a síndroma criadora
ANTÓNIO SÉRGIO ROSA DE CARVALHO 27/11/2001 –

Foi-nos anunciado que, no próximo dia 29 de Novembro, irá tomar lugar no Laboratório Nacional de Engenharia Civil um encontro que pretende discutir o futuro da Baixa como conjunto patrimonial, eventualmente propor a sua classificação como Património Mundial e sensibilizar a opinião pública.Simultaneamente, fomos também confrontados com uma surpreendente proposta de arquitectos e engenheiros para cobrir a Baixa com uma estrutura retráctil. Será esta a melhor maneira de sensibilizar a opinião pública para o imperativo de uma recuperação da Baixa à altura da sua importância histórica e da urgência do seu repovoamento?Francamente, depois do programa de valorização de Lisboa Valis e do elevador do castelo, já nada nos surpreende. Mas pensávamos que os arquitectos e os engenheiros se tinham deixado destas coisas...Talvez a próxima proposta seja a concretização da utópica cúpula geodésica de Buckminster Fuller, mas agora cobrindo Óbidos, tipo campânula transparente a envolver bolo em confeitaria Pompadour.Tudo isto é ilustrativo da confusão que reina em terras lusas no que respeita às definições delimitadoras do que é um arquitecto de restauro e do que é um arquitecto criador. Dos limites impostos pela pertença colectiva do património arquitectónico, como teatro de memória, à síndroma criadora do arquitecto.É preciso dividir as responsabilidades. Uma parte da culpa reside nos arquitectos. Outra parte nas instituições oficiais de defesa do património, exercendo ou não a sua responsabilidade disciplinadora. Uma outra parte no sistema de ensino, onde a consciencialização histórica dos futuros arquitectos não é feita por historiadores de arquitectura (licenciados na perspectiva de Letras e, portanto, não sofrendo da síndroma criadora), mas por arquitectos subjectivamente autodidactas nas áreas históricas. Nos países do Norte da Europa, o ensino da História de Arquitectura é exercido por historiadores (de arquitectura). As outras áreas - projecto, estruturas - por arquitectos, engenheiros. Um arquitecto de restauro é formado exclusivamente com uma especialização nesse sentido, e geralmente só faz restauro. É detentor de um código que aplica com rigor ético.Em Portugal, a XVII Exposição Europeia deixou-nos com um festival de intervenções ambíguas. A Casa dos Bicos foi aumentada, baseando-se correctamente nas fontes iconográficas posteriores à época, mas não sem se ter feito um "abrilhantamento criativo" das janelas, num álibi "patrimonialmente correcto", mas que esconde atrás do argumento da Carta de Veneza uma síndroma criadora. Isto para não falar da fachada das traseiras, que apresenta a qualidade de uma agência bancária de província, ou do interior, "pioneiro" de simbolismos e dinâmicas protodesconstrutivas. Seguiram-se as irresponsáveis coberturas dos Jerónimos e da Torre de Belém.Para não nos alargarmos, ficaremos por um último exemplo: a própria Casa dos Arquitectos, templo ou cabana primitiva de exemplos e virtudes, emanando referências didácticas. Isto é, a transformação dos Banhos de S. Paulo em sede da ordem. Está bem, não se tratava propriamente das Termas de Caracalla, mas apenas de um modesto - mas raro - exemplo do neoclassicismo em Portugal. O "restauro", ou recuperação, levou à total destruição do interior do edifício e à total alienação do exterior. E eu que pensava que um f+bpedimentof-b era uma referência de virtudes cívicas e um arquétipo tectónico... afinal é uma moldura para espelhos de barbear. Ou será detentor de um simbolismo mais profundo, dirigido à memória das manipulações científicas e militares de Arquimedes ? Andávamos preocupados pelo misterioso caso da Quinta da Bacalhoa, que, na sua gravidade, só pode ser comparado à destruição de uma parte da Torre de Belém. Mas tranquilizaram-nos pela atitude firme no golfe das Amoreiras. Andávamos preocupados por nos sentimos secundarizados, desconvidados ou mesmo ignorados na Europa. Afinal, podemos consolar-nos com o reconhecimento da nossa criatividade única.Mal acabámos de acordar para o verdadeiro pesadelo, ao reconhecermos que os nossos centros históricos constituem o último reduto de resistência à destruição e ao caos que nos rodeiam, e já estamos a propor uma "Manhattan" de Cacilhas. Ainda não definimos a tal filosofia global, coerente, unificada e rigorosa para a intervenção na Baixa, e já estamos a propor coberturas surrealistas. Perante o desafio do caos urbanístico e das inqualificáveis periferias, verdadeiras "bombas-relógio", um programa de tertúlias resolveu convidar ilustres participantes.Num rasgo de criatividade, ilustrando uma leviandade pós-moderna própria daqueles que usufruem do dom da graça todos os dias, um dos seus representantes deixou-nos com uma conclusão profunda e uma imagem inspiradora. Referindo-se à superioridade das nossas cidades sobre as "civitas" do Norte da Europa, que estão prisioneiras e sofrem dos horrores da civilização, rematou: "As nossas são mais rascas, mais ordinárias, mais mulatas." Palavras para quê ? É um artista português.


Cidadãos mobilizam-se contra o avanço do prédio de Souto Moura na Praça das Flores
POR O CORVO • 28 FEVEREIRO, 2017 •

Um grupo de cidadãos vai manifestar-se, entre as 11 horas e as 17h, desta terça-feira (28 de fevereiro), contra a demolição de um edifício antigo situado nos números 10 a 14 da Praça das Flores, no lugar do qual está previsto ser edificado um prédio desenhado pelo arquitecto Eduardo Souto Moura, já autorizado pela Câmara Municipal de Lisboa (CML). Após o lançamento de uma petição no mesmo sentido, na semana passada, reforça-se assim a mobilização popular em oposição ao polémico projecto, que muitos temem poder vir a significar uma irreparável descaracterização de uma das mais icónicas praças lisboetas. Com a destruição do referido imóvel, perder-se-á um cenário quase imaculado, pautado por construções de arquitectura tradicional do século XIX, a fim de nascer no seu lugar um edifício de traço contemporâneo, por muitos visto como violentador da harmonia visual do arruamento.

“Junta-te a nós, se sentes que tudo deve ser feito para preservar a beleza da Praça das Flores. Tragam placards e apitos”, apelam na convocatória feita através do Facebook os organizadores do protesto, que incluirá também responsáveis pela petição, lançada pelo grupo Fórum Cidadania LX. A recolha de assinaturas, lançada a 21 de fevereiro e que ao final da tarde desta segunda-feira (27 de fevereiro) tinha sido subscrita por pouco mais de 1190 pessoas, intitula-se “Salvar a Praça das Flores e a identidade de Lisboa”. Nela, pede-se à CML à suspensão da “demolição de um edifício histórico e construção de um edifício dissonante” na Praça das Flores n.ºs 10 a 14, no âmbito do processo de um licenciamento autorizado pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, em 20 de julho de 2016. O alvará de construção foi atribuído a 6 de dezembro passado, apesar do parecer negativo dos serviços camarários, salienta o texto de suporte da petição.

Segundo essa avaliação técnica, o edifício a demolir “possui características arquitectónicas com relevância tais como a composição simétrica, a trapeira com grande presença, o beirado à portuguesa, os cunhais de pedra, os vãos de sacada com varanda, etc, que garantem uma integração equilibrada no conjunto homogéneo das edificações que definem urbanisticamente a Praça das Flores”. E sobre a proposta de Souto Moura – muito semelhante a outro projecto seu já construído Rua do Teatro, no Porto -, o mesmo parecer terá assinalado que alguns dos seus elementos fundamentais, entre os quais o desenho proposto para o alçado, “não possuem qualquer relação com a linguagem arquitectónica dos edifícios confinantes, nem referências nas composições arquitectónicas dominantes no conjunto da Praça das Flores em termos morfológicos e tipológicos”.

O que leva os autores da petição e da mobilização desta terça-feira de Carnaval a considerarem que se está perante uma autorização cujo impacto será “a abertura de um precedente que retira à CML qualquer legitimidade para reprovar intervenções semelhantes, na Praça das Flores ou noutras praças e ruas de igual cariz, com prejuízo para a imagem e património da Cidade de Lisboa”. “Em causa está, por um lado, a perda de identidade de Lisboa, ao permitir-se a demolição de um edifício que, embora anónimo, contribui para a harmonia de uma das praças mais emblemáticas da cidade e, por outro lado, a construção de um edifício dissonante, sem nenhuma relação com a cultura arquitectónica e urbanística do centro histórico onde se insere, e que prejudica fortemente a imagem da Praça das Flores”, afirmam os peticionários, alegando ser a obra desrespeitadora do Plano Director Municipal, “bem como outras imposições legais, como os alinhamentos de pisos e vãos com os edifícios confinantes, a ocupação do logradouro e os requisitos da admissibilidade de demolições”.

O projecto de Souto de Moura – um prédio com cinco pisos, vidro a toda a largura da fachada, assente numa estrutura de betão armado revestida com perfis de ferro, lâminas de alumínio para ensombramento e telas de rolo – acabou por receber luz verde de um director municipal, apesar do parecer em sentido contrário dos serviços do município. Segundo o texto da petição, o referido responsável terá alegado que “na arquitectura, como em qualquer outra arte, (…) podemos ter vários olhares e todos eles válidos”. O processo havia já sido acolhido favoravelmente pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), auscultada por o local se situar na Zona de Protecção Especial do Bairro Alto, classificado como Conjunto de Interesse Público.

Os promotores da recolha de assinaturas – que fazem notar a crescente tendência na relação entre “arquitectos de renome” e “novos edifícios a construir implicando demolições que dificilmente se enquadram na lei” – enviaram, a a 10 de fevereiro, cartas denunciando o caso para o Ministério Público, Provedoria da Justiça e Ordem dos Arquitectos.


Texto: Samuel Alemão

‘Shell knew’: oil giant's 1991 film warned of climate change danger / Exxon knew of climate change in 1981, email says – but it funded deniers for 27 more years



In 1991, Shell produced a public documentary on global warming called Climate of Concern. It warned that trends in global temperatures raised serious risks of famines, floods and climate refugees. But in the quarter century since, Shell has continued to invest heavily in fossil fuels

Shell knew’: oil giant's 1991 film warned of climate change danger
Public information film unseen for years shows Shell had clear grasp of global warming 26 years ago but has not acted accordingly since, say critics
Film warned of climate change ‘at rate faster than at any time since end of the ice age’

Damian Carrington and Jelmer Mommers
@dpcarrington
Tuesday 28 February 2017 05.45 GMT

The oil giant Shell issued a stark warning of the catastrophic risks of climate change more than a quarter of century ago in a prescient 1991 film that has been rediscovered.

However, since then the company has invested heavily in highly polluting oil reserves and helped lobby against climate action, leading to accusations that Shell knew the grave risks of global warming but did not act accordingly.

Shell’s 28-minute film, called Climate of Concern, was made for public viewing, particularly in schools and universities. It warned of extreme weather, floods, famines and climate refugees as fossil fuel burning warmed the world. The serious warning was “endorsed by a uniquely broad consensus of scientists in their report to the United Nations at the end of 1990”, the film noted.

If the weather machine were to be wound up to such new levels of energy, no country would remain unaffected,” it says. “Global warming is not yet certain, but many think that to wait for final proof would be irresponsible. Action now is seen as the only safe insurance.”

A separate 1986 report, marked “confidential” and also seen by the Guardian, notes the large uncertainties in climate science at the time but nonetheless states: “The changes may be the greatest in recorded history.”

The predictions in the 1991 film for temperature and sea level rises and their impacts were remarkably accurate, according to scientists, and Shell was one of the first major oil companies to accept the reality and dangers of climate change.

But, despite this early and clear-eyed view of the risks of global warming, Shell invested many billions of dollars in highly polluting tar sand operations and on exploration in the Arctic. It also cited fracking as a “future opportunity” in 2016, despite its own 1998 data showing exploitation of unconventional oil and gas was incompatible with climate goals.

The projections for future global warming in Shell’s 1991 film stand up “pretty well” today, according to Prof Tom Wigley. Photograph: Climate of Concern
The film was obtained by the Correspondent, a Dutch online journalism platform, and shared with the Guardian, and lauds commercial-scale solar and wind power that already existed in 1991. Shell has recently lobbied successfully to undermine European renewable energy targets and is estimated to have spent $22m in 2015 lobbying against climate policies. The company’s investments in low-carbon energy have been minimal compared to its fossil fuel investments.

Shell has also been a member of industry lobby groups that have fought climate action, including the so-called Global Climate Coalition until 1998; the far-right American Legislative Exchange Council (Alec) until 2015; and remains a member of the Business Roundtable and the American Petroleum Institute today.

Another oil giant, Exxon Mobil, is under investigation by the US Securities and Exchange Commission and state attorney generals for allegedly misleading investors about the risks climate change posed to its business. The company said they are confident they are compliant. In early 2016, a group of congressmen asked the Department of Justice to also “investigate whether Shell’s actions around climate change violated federal law”.

They knew. Shell told the public the truth about climate change in 1991 and they clearly never got round to telling their own board of directors,” said Tom Burke at the green thinktank E3G, who was a member of Shell’s external review committee from 2012-14 and has also advised BP and the mining giant Rio Tinto. “Shell’s behaviour now is risky for the climate but it is also risky for their shareholders. It is very difficult to explain why they are continuing to explore and develop high-cost reserves.”

Bill McKibben, a leading US environmentalist, said: “The fact that Shell understood all this in 1991, and that a quarter-century later it was trying to open up the Arctic to oil-drilling, tells you all you’ll ever need to know about the corporate ethic of the fossil fuel industry. Shell made a big difference in the world – a difference for the worse.”

Prof Tom Wigley, the climate scientist who was head of the Climate Research Unit at the University of East Anglia when it helped Shell with the 1991 film, said: “It’s one of the best little films that I have seen on climate change ever. One could show this today and almost all would still be relevant.” He said Shell’s actions since 1991 had “absolutely not” been consistent with the film’s warning.

A Shell spokeswoman said: “Our position on climate change is well known; recognising the climate challenge and the role energy has in enabling a decent quality of life. Shell continues to call for effective policy to support lower carbon business and consumer choices and opportunities such as government lead carbon pricing/trading schemes.

Today, Shell applies a $40 per tonne of CO2 internal project screening value to project decision-making and has developed leadership positions in natural gas and sugarcane ethanol; the lowest carbon hydrocarbon and biofuel respectively,” she said.

Patricia Espinosa, the UN’s climate change chief, said change by the big oil companies was vital to tackling global warming. “They are a big part of the global economy, so if we do not get them on board, we will not be able to achieve this transformation of the economy we need,” she said.

The investments the oil majors are making in clean energy are, Espinosa said, “very small, the activities in which they are engaging are still small and do not have the impact that we really need.”


Espinosa, who visited Shell’s headquarters in the Hague in December, said: “They are clear that this [climate change] agenda has to do with the future of their company and that business as usual, not doing anything, will lead to crisis and losses in their business.”



Exxon knew of climate change in 1981, email says – but it funded deniers for 27 more years
A newly unearthed missive from Lenny Bernstein, a climate expert with the oil firm for 30 years, shows concerns over high presence of carbon dioxide in enormous gas field in south-east Asia factored into decision not to tap it
ExxonMobil chief named as Donald Trump’s secretary of state

Suzanne Goldenberg, US environment correspondent
@suzyji
Wednesday 8 July 2015 21.41 BST

ExxonMobil, the world’s biggest oil company, knew as early as 1981 of climate change – seven years before it became a public issue, according to a newly discovered email from one of the firm’s own scientists. Despite this the firm spent millions over the next 27 years to promote climate denial.

The email from Exxon’s in-house climate expert provides evidence the company was aware of the connection between fossil fuels and climate change, and the potential for carbon-cutting regulations that could hurt its bottom line, over a generation ago – factoring that knowledge into its decision about an enormous gas field in south-east Asia. The field, off the coast of Indonesia, would have been the single largest source of global warming pollution at the time.

“Exxon first got interested in climate change in 1981 because it was seeking to develop the Natuna gas field off Indonesia,” Lenny Bernstein, a 30-year industry veteran and Exxon’s former in-house climate expert, wrote in the email. “This is an immense reserve of natural gas, but it is 70% CO2,” or carbon dioxide, the main driver of climate change.

However, Exxon’s public position was marked by continued refusal to acknowledge the dangers of climate change, even in response to appeals from the Rockefellers, its founding family, and its continued financial support for climate denial. Over the years, Exxon spent more than $30m on thinktanks and researchers that promoted climate denial, according to Greenpeace.

Exxon said on Wednesday that it now acknowledges the risk of climate change and does not fund climate change denial groups.

Some climate campaigners have likened the industry to the conduct of the tobacco industry which for decades resisted the evidence that smoking causes cancer.

In the email Bernstein, a chemical engineer and climate expert who spent 30 years at Exxon and Mobil and was a lead author on two of the United Nations’ blockbuster IPCC climate science reports, said climate change first emerged on the company’s radar in 1981, when the company was considering the development of south-east Asia’s biggest gas field, off Indonesia.

That was seven years ahead of other oil companies and the public, according to Bernstein’s account.

Climate change was largely confined to the realm of science until 1988, when the climate scientist James Hansen told Congress that global warming was caused by the buildup of greenhouse gases in the atmosphere, due to the burning of fossil fuels.

By that time, it was clear that developing the Natuna site would set off a huge amount of climate change pollution – effectively a “carbon bomb”, according to Bernstein.

“When I first learned about the project in 1989, the projections were that if Natuna were developed and its CO2 vented to the atmosphere, it would be the largest point source of CO2 in the world and account for about 1% of projected global CO2 emissions. I’m sure that it would still be the largest point source of CO2, but since CO2 emissions have grown faster than projected in 1989, it would probably account for a smaller fraction of global CO2 emissions,” Bernstein wrote.

The email was written in response to an inquiry on business ethics from the Institute for Applied and Professional Ethics at Ohio University.

“What it shows is that Exxon knew years earlier than James Hansen’s testimony to Congress that climate change was a reality; that it accepted the reality, instead of denying the reality as they have done publicly, and to such an extent that it took it into account in their decision making, in making their economic calculation,” the director of the institute, Alyssa Bernstein (no relation), told the Guardian.

“One thing that occurs to me is the behavior of the tobacco companies denying the connection between smoking and lung cancer for the sake of profits, but this is an order of magnitude greater moral offence, in my opinion, because what is at stake is the fate of the planet, humanity, and the future of civilisation, not to be melodramatic.”

Bernstein’s response, first posted on the institute’s website last October, was released by the Union of Concerned Scientists on Wednesday as part of a report on climate disinformation promoted by companies such as ExxonMobil, BP, Shell and Peabody Energy, called the Climate Deception Dossiers.

Asked about Bernstein’s comments, Exxon said climate science in the early 1980s was at a preliminary stage, but the company now saw climate change as a risk.

The science in 1981 on this subject was in the very, very early days and there was considerable division of opinion
Richard Keil, Exxon spokesman

“The science in 1981 on this subject was in the very, very early days and there was considerable division of opinion,” Richard Keil, an Exxon spokesman, said. “There was nobody you could have gone to in 1981 or 1984 who would have said whether it was real or not. Nobody could provide a definitive answer.”

He rejected the idea that Exxon had funded groups promoting climate denial. “I am here to talk to you about the present,” he said. “We have been factoring the likelihood of some kind of carbon tax into our business planning since 2007. We do not fund or support those who deny the reality of climate change.”

Exxon, unlike other companies and the public at large in the early 1980s, was already aware of climate change – and the prospect of regulations to limit the greenhouse gas emissions that cause climate change, according to Bernstein’s account.

“In the 1980s, Exxon needed to understand the potential for concerns about climate change to lead to regulation that would affect Natuna and other potential projects. They were well ahead of the rest of industry in this awareness. Other companies, such as Mobil, only became aware of the issue in 1988, when it first became a political issue,” he wrote.

“Natural resource companies – oil, coal, minerals – have to make investments that have lifetimes of 50-100 years. Whatever their public stance, internally they make very careful assessments of the potential for regulation, including the scientific basis for those regulations,” Bernstein wrote in the email.

Naomi Oreskes, a Harvard University professor who researches the history of climate science, said it was unsurprising Exxon would have factored climate change in its plans in the early 1980s – but she disputed Bernstein’s suggestion that other companies were not. She also took issue with Exxon’s assertion of uncertainty about the science in the 1980s, noting the National Academy of Science describing a consensus on climate change from the 1970s.

The White House and the National Academy of Sciences came out with reports on climate change in the 1970s, and government scientific agencies were studying climate change in the 1960s, she said. There were also a number of major scientific meetings on climate change in the 1970s.

“I find it difficult to believe that an industry whose business model depends on fossil fuels could have been completely ignoring major environmental reports, major environmental meetings taken place in which carbon dioxide and climate change were talked about,” she said in an interview with the Guardian.

The East Natuna gas field, about 140 miles north-east of the Natuna islands in the South China Sea and 700 miles north of Jakarta, is the biggest in south-east Asia, with about 46tn cubic ft (1.3tn cubic metres) of recoverable reserves.

However, Exxon did not go into production on the field.

Bernstein writes in his email to Ohio University: “Corporations are interested in environmental impacts only to the extent that they affect profits, either current or future. They may take what appears to be altruistic positions to improve their public image, but the assumption underlying those actions is that they will increase future profits. ExxonMobil is an interesting case in point.”

Bernstein, who is now in his mid-70s, spent 20 years as a scientist at Exxon and 10 years at Mobil. During the 1990s he headed the science and technology advisory committee of the Global Climate Coalition, an industry group that lobbied aggressively against the scientific consensus around the causes of climate change.

However, GCC climate experts accepted the impact of human activity on climate change in their internal communications as early as 1995, according to a document filed in a 2009 lawsuit and included in the UCS dossier.

The document, a 17-page primer on climate science produced by Bernstein’s advisory committee, discounts the alternate theories about the causes of climate change promoted by climate contrarian researchers such as Willie Soon, who was partly funded by Exxon.

“The contrarian theories raise interesting questions about our total understanding of climate processes, but they do not offer convincing arguments against the conventional model of greenhouse gas emission-induced climate change,” the advisory committee said.

The 1995 primer was never released for publication. A subsequent version, which was publicly distributed in 1998, removed the reference to “contrarian theories”, and continued to dispute the science underlying climate change.

Kenneth Kimmel, the president of the Union of Concerned Scientists, said ExxonMobil and the other companies profiled in its report had failed to take responsibility about the danger to the public of producing fossil fuels.

“Instead of taking responsibility, they have either directly – or indirectly through trade and industry groups – sown doubt about the science of climate change and fought efforts to cut emissions,” he wrote in a blogpost. “I believe that the conduct outlined in the UCS report puts the fossil fuel companies’ social license at risk. And once that social license is gone, it is very hard to get it back. Just look at what happened to tobacco companies after litigation finally pried open the documents that exposed decades of misinformation and deception.”

Keil, the ExxonMobil spokesman, confirmed that the company had decided not to develop Natuna, but would not comment on the reasons. “There could be a huge range of reasons why we don’t develop projects,” he said.

Full text of scientist’s email
Below is the text of an email from Lenny Bernstein to the director of the Institute for Applied and Professional Ethics at Ohio University, Alyssa Bernstein (no relation), who had asked for ideas to stimulate students for an ethics day announced by the Carnegie Council.

Alyssa’s right. Feel free to share this e-mail with her. Corporations are interested in environmental impacts only to the extent that they affect profits, either current or future. They may take what appears to be altruistic positions to improve their public image, but the assumption underlying those actions is that they will increase future profits. ExxonMobil is an interesting case in point.

Exxon first got interested in climate change in 1981 because it was seeking to develop the Natuna gas field off Indonesia. This is an immense reserve of natural gas, but it is 70% CO2. That CO2 would have to be separated to make the natural gas usable. Natural gas often contains CO2 and the technology for removing CO2 is well known. In 1981 (and now) the usual practice was to vent the CO2 to the atmosphere. When I first learned about the project in 1989, the projections were that if Natuna were developed and its CO2 vented to the atmosphere, it would be the largest point source of CO2 in the world and account for about 1% of projected global CO2 emissions. I’m sure that it would still be the largest point source of CO2, but since CO2 emissions have grown faster than projected in 1989, it would probably account for a smaller fraction of global CO2 emissions.

The alternative to venting CO2 to the atmosphere is to inject it into ground. This technology was also well known, since the oil industry had been injecting limited quantities of CO2 to enhance oil recovery. There were many questions about whether the CO2 would remain in the ground, some of which have been answered by Statoil’s now almost 20 years of experience injecting CO2 in the North Sea. Statoil did this because the Norwegian government placed a tax on vented CO2. It was cheaper for Statoil to inject CO2 than pay the tax. Of course, Statoil has touted how much CO2 it has prevented from being emitted.

In the 1980s, Exxon needed to understand the potential for concerns about climate change to lead to regulation that would affect Natuna and other potential projects. They were well ahead of the rest of industry in this awareness. Other companies, such as Mobil, only became aware of the issue in 1988, when it first became a political issue. Natural resource companies – oil, coal, minerals – have to make investments that have lifetimes of 50-100 years. Whatever their public stance, internally they make very careful assessments of the potential for regulation, including the scientific basis for those regulations. Exxon NEVER denied the potential for humans to impact the climate system. It did question – legitimately, in my opinion – the validity of some of the science.

Political battles need to personify the enemy. This is why liberals spend so much time vilifying the Koch brothers – who are hardly the only big money supporters of conservative ideas. In climate change, the first villain was a man named Donald Pearlman, who was a lobbyist for Saudi Arabia and Kuwait. (In another life, he was instrumental in getting the US Holocaust Museum funded and built.) Pearlman’s usefulness as a villain ended when he died of lung cancer – he was a heavy smoker to the end.

Then the villain was the Global Climate Coalition (GCC), a trade organization of energy producers and large energy users. I was involved in GCC for a while, unsuccessfully trying to get them to recognize scientific reality. (That effort got me on to the front page of the New York Times, but that’s another story.) Environmental group pressure was successful in putting GCC out of business, but they also lost their villain. They needed one which wouldn’t die and wouldn’t go out of business. Exxon, and after its merger with Mobil ExxonMobil, fit the bill, especially under its former CEO, Lee Raymond, who was vocally opposed to climate change regulation. ExxonMobil’s current CEO, Rex Tillerson, has taken a much softer line, but ExxonMobil has not lost its position as the personification of corporate, and especially climate change, evil. It is the only company mentioned in Alyssa’s e-mail, even though, in my opinion, it is far more ethical that many other large corporations.

Having spent twenty years working for Exxon and ten working for Mobil, I know that much of that ethical behavior comes from a business calculation that it is cheaper in the long run to be ethical than unethical. Safety is the clearest example of this. ExxonMobil knows all too well the cost of poor safety practices. The Exxon Valdez is the most public, but far from the only, example of the high cost of unsafe operations. The value of good environmental practices are more subtle, but a facility that does a good job of controlling emission and waste is a well run facility, that is probably maximizing profit. All major companies will tell you that they are trying to minimize their internal CO2 emissions. Mostly, they are doing this by improving energy efficiency and reducing cost. The same is true for internal recycling, again a practice most companies follow. Its [sic] just good engineering.


I could go on, but this e-mail is long enough.

Alexis Tsipras’ €100 billion problem


Grécia : A “terceira” velocidade da Europa a duas velocidades…
Para os mais distraídos. Merkel cedeu e aceitou a "Europa a duas velocidades". O conceito ainda tem que ser melhor definido e apurado mas já foi aceite por Merkel.
"Há ainda um outro vector deste debate que ajuda a complicar as coisas. Berlim e Paris (que não se entendem sobre o euro) entenderam-se sobre outra questão que vai estar presente em Roma: que o futuro da Europa passa por uma integração a várias velocidades. Os franceses sempre foram favoráveis à ideia. Merkel defendia que os (agora) 27 deviam caminhar juntos. Esta cedência, cujos contornos ainda não são conhecidos, traz consigo mais um problema para Portugal e para outros países, mais distantes do centro político e económico da Europa." (…) ( Público 26 de Fevereiro de 2017 / Teresa de Sousa )
OVOODOCORVO

Alexis Tsipras’ €100 billion problem
Elected on a promise to protect ordinary Greeks from austerity measures, Syriza is now struggling to implement them.

By WILL HORNER 2/21/17, 1:10 PM CET Updated 2/28/17, 7:00 AM CET

THESSALONIKI, Greece — As opposition leader, Alexis Tsipras promised that “not a single house” would be taken from Greeks who can’t pay their mortgage.

It’s now haunting him as prime minister.

Tsipras’ left-wing party Syriza came to power on a wave of popular protest at the height of the European debt crisis. After a dramatic showdown with Greece’s international creditors in July 2015, Tsipras chose to prioritize continued membership of the eurozone over doing away with austerity. The choice was controversial and left many people feeling betrayed.

Under pressure from creditors to strengthen the banking system, the Syriza-led government reluctantly agreed last year to allow auctions of properties seized from homeowners and small businesses who foreclose on their loans — the same people Tsipras had promised to protect as opposition leader.

But the government’s attempts to recover the approximately €108 billion of non-performing loans which make up 50 percent of all Greece’s bank portfolios have hit stiff opposition from a growing protest movement that has prevented all but a few hundred of the thousands of planned auctions from taking place. So the stock of “non-performing” loans continues to go up, talk of “Grexit” that has dogged the eurozone for seven years refuses to go away, and the prime minister’s popularity is going down — including among the protest movements that brought him to power in the first place.

Activists from the “Against the Auctions” movement gather in law courts across the country every Wednesday at 3:30 p.m. to physically prevent the foreclosure auctions from taking place. A fortnight ago, as usual, around 50 of them marched from courtroom to courtroom in Thessaloniki, Greece’s second city, and up to the judge’s bench, demanding to know what auctions were taking place.

After a hasty assembly in the hallway, they rushed for one courtroom in which the foreclosure of a 108-square-meter shop was taking place. Owned jointly by a father and daughter, it was being auctioned by Piraeus Bank.

There is rage, anger. There are many folks that believed in Syriza, but their hope is gone for good” — Schoolteacher Ilias Smilios
Ilias Smilios, an unassuming middle-aged school teacher, led the group towards the presiding notary. “You are implementing a theft,” he shouted. “The auction is cancelled because we are here. We are not letting it happen.”

“There is rage, anger,” Smilios told POLITICO in a café opposite the Thessaloniki courthouse, after successfully halting the auction. “There are many folks that believed in Syriza, but their hope is gone for good.”

‘It will become law’

Ironically, the anti-foreclosure movement’s slogan — “Not a single house in the hands of a banker” — was one which Tsipras uttered himself back in January 2015, during a speech to jubilant supporters of Syriza two days before its election victory on a radical anti-austerity platform.

“We have a plan, and we commit to put an end to this nightmare of auctions of primary residences. Not a single house in the hands of a banker!” Tsipras told the cheering crowd. “Today it is a chant, from Monday it will become a law of the state.”

The bitter irony of the current situation is not lost on his party. Last year, Syriza’s own newspaper published an open letter to Tsipras and Justice Minister Stavros Kontonis from an anonymous Thessaloniki debtor, identified as Michalis P.

The letter was described in the paper as “the desperate cry of Michalis P., unemployed, diagnosed with a disability, a father of a large family and an autistic child [whose] only house in Thessaloniki is in danger of being lost in the auctions and as a result seven people will live on the street.” The case was a boon for the anti-auctions movement and on September 28 several hundred people blocked the auction of his home.

“From that point on, the movement changed throughout all Greece, and the movement became more decisive,” said Smilios, who can be seen in videos from that day, pumping his fists and leading the chants from a table top, as riot police struggle to regain control.

The government insists homes are safe. In a statement, the Ministry of Economy said current legislation meant “60 percent of primary residences of households in distress” have protection against foreclosure.

“We have set a specific operational target [to reduce non-performing loans] and so far all quarterly intermediate targets have been met,” said the ministry, while acknowledging that the level of bad loans is higher now than two years ago.

Syriza MPs and senior party members who were asked by POLITICO to comment on the foreclosures program either didn’t respond or declined to talk. The government’s press secretariat didn’t respond to repeated requests to provide comment for this story.

After the Greek government agreed at a meeting of eurozone finance ministers on February 20 to discuss further reforms of its tax and pension systems and the labor market, Finance Minister Euclid Tsakalotos was forced to deny rumors that the decision had led to tension within the ruling party. “There isn’t an ounce of truth in what is being said,” the Greek media quoted him as saying.

The government said it would legislate “countermeasures” to offset any financial harm encountered by ordinary Greeks as a result of such new measures. “For every euro that burdens [citizens], there will be a euro in relief,” government spokesman Dimitris Tzanakopoulos told reporters.

Notaries on strike

In response to the chaos in the courts, Greek notaries nationwide decided not to carry out foreclosures of any residential property. Interviewed at her office, the president of the Thessaloniki Notaries Association, Ioanna Bilisi-Chrousala, said the decision was taken to prevent “a big social problem” and widespread homelessness.

Before each Wednesday’s bout of auctions, notaries across Thessaloniki fax their foreclosure documents to Bilisi-Chrousala asking permission to go ahead. Giorgos Seretis, general secretary of the Notaries Association, showed POLITICO one such document, which he said was a request for permission from Bilisi-Chrousala to carry out a foreclosure on a business. “It is a business foreclosure, so this will be done,” he said.

But residential foreclosures for debts owed to banks and the Greek tax office, or between individuals if the property is the primary residence, are not being signed, he said. “If it is an industry or a warehouse it is allowed, if it is a residency it is not allowed.”

Bilisi-Chrousala says notaries are pushing the government to make good on its word and pass a law banning foreclosures of primary residence. However, the Against the Auctions movement doesn’t consider them to be its allies: Notaries are often on the receiving end of abuse in court, and Bilisi-Chrousala says she has been personally attacked by members of the movement.

“We protect the primary residences and we have declared that publicly,” said Bilisi-Chrousala. “We don’t agree with these protesters, they don’t know what they want. They don’t only block the foreclosures of primary residences, but they stop the whole civil procedures of the country.”

The pressure from the banks is so much … that we have had to establish here psychological support groups for indebted consumers” — Economist Panagiotis Kalofonos
She said the focus should be on auctioning off high-value industrial properties to raise money for the tax office and to help banks recover loans. “This is the philosophy of the economy,” she said.

Psychological support

Successive governments have introduced laws for struggling debtors to register their primary residence for protection against foreclosure if it doesn’t exceed a certain threshold value. But Panagiotis Kalofonos, economist for the Union of Working Consumers of Greece, said the threshold had been progressively lowered. Now standing at €120,000, it protects fewer primary residences and tends to shield only working people and “not traders or merchants,” he said.

Kalofonos’ consumer association helps struggling debtors to apply for primary residence protection and provides legal advice. It now also offers psychological support as financial difficulties often lead to mental-health issues, alcoholism, suicide attempts, and divorce.

“The pressure from the banks is so much … that we have had to establish here psychological support groups for indebted consumers,” he said.

“[The debt collectors] can call you any time of the day or night until 8 or 9 o’clock, and they are not discreet at all,” he said. “It doesn’t matter what you tell them. You can tell them: ‘Look, I just lost my job, my mother died’ — true cases — and they will say OK and call you again three hours later.”

Authors:


Will Horner  

Activistas do PAN travam ida de oliveira secular para Londres


Activistas do PAN travam ida de oliveira secular para Londres
O boato de que o emigrante quereria levar para Londres a oliveira mais antiga de Portugal, com 3350 anos, inquinou o processo. Só que essa não era, nem nunca foi, a intenção. Mas o estrago estava feito.

CARLOS DIAS 27 de Fevereiro de 2017, 20:47

O vereador português no município londrino de Lambeth, Guilherme Falcão Rosa, confirmou nesta segunda-feira ao PÚBLICO que o projecto de transplantar para Londres uma oliveira secular para celebrar a aliança luso/britânica já não se concretiza. Alega que “a atitude dos activistas do PAN (Partido dos Animais e Natureza) e o recuo da associação Rota Milenar das Oliveiras de Mouriscas” foi determinante neste desfecho.

Nas explicações prestadas, Guilherme Rosa adiantou que a “má publicidade” lançada pelos opositores do projecto nas redes sociais suscitou nos seus pares do executivo municipal de Lambeth dúvidas e interrogações sobre a oportunidade da iniciativa, obrigando-o a repensar o projecto.

“Acho totalmente injusta a forma como foi apresentado”, observa. "Até porque foi a Rota que lançou a notícia no Facebook sobre a parceria que deveria levar uma oliveira para Londres, sem nunca me terem perguntado o que eu achava de uma tal opção”, acrescenta.

Com a movimentação dos activistas do PAN e de outras vozes discordantes, o “grupo da rota (das Oliveiras Milenares) anulou a proposta de parceria neste projecto” que tinha acordado com Guilherme Rosa, que diz ter ficado “surpreendido” pelo impacto da contestação nas redes sociais portuguesas.“ Foram ao ponto de “criar uma petição contra o envio da árvore mais antiga quando sabiam que a informação era errada e já tinha sido desmentida pelo grupo da rota”, argumentou o autarca, que classifica a campanha do PAN de “vil e pérfida.” Com efeito, Guilherme Rosa nunca propôs o envio da oliveira mais antiga de Portugal para Londres.

“Não gosto de ser o mau da fita para colmatar problemas de organização em Portugal”, sublinha o autarca, consciente das dificuldades que terá em concretizar um projecto que está confrontado “com publicidade negativa."


O deputado do PAN, André Silva, considerou, através de comunicado inserido na sua página online, que considera “inconcebível que haja sequer a intenção de transplantar (para Londres) a oliveira de Mouchão, um marco natural e vivo com três vezes a idade do país.” No pedido de esclarecimentos que apresentou junto do Ministério da Agricultura, André Silva questiona a tutela para que esta indague da “veracidade do noticiado pelos órgãos de comunicação social regionais e, a ser verdade, intervenha por forma a impedir a transplantação da oliveira do Mouchão.”

Nova lei poderá levar um prato vegetariano a todas as cantinas públicas


Nova lei poderá levar um prato vegetariano a todas as cantinas públicas
O PAN, o BE e Os Verdes uniram-se para fazer uma lei que obriga as cantinas e refeitórios do Estado a ter opção para vegetarianos. Votação na especialidade é esta quarta-feira, na quinta-feira sabe-se se é aprovada. PAN está optimista que a lei passe. Ementas vão ser orientadas por técnicos.

JOANA GORJÃO HENRIQUES 27 de Fevereiro de 2017, 19:17

Como é que quem não come carne almoça na cantina da escola ou do hospital? Será que uma pessoa detida na prisão consegue sobreviver se não puder comer peixe ou carne?

Em breve, a opção de uma refeição vegetariana nestas circunstâncias deverá estar assegurada. Isto se o Parlamento aprovar, na sexta-feira, uma lei que define que em todos os menus de cantinas e refeitórios do Estado deve haver pelo menos um prato que não contenha quaisquer produtos de origem animal.

Há um ano, o partido PAN - Pessoas-Animais-Natureza apresentou um projecto de lei para a inclusão de uma opção vegetariana em todas as cantinas públicas de escolas e universidades, hospitais, estabelecimentos prisionais, lares, autarquias e serviços sociais da administração pública. Depois, acrescentaram-se propostas, no mesmo sentido, do Bloco de Esquerda e de Os Verdes. A discussão e votação na Comissão de Agricultura e Mar do projecto de lei que junta as três propostas é esta quarta-feira, e a votação global está marcada para sexta-feira. Falta saber como irão votar os outros partidos, mas o PAN está optimista já que, nas discussões anteriores, a maioria parlamentar “concordou com a liberdade de escolha na alimentação”. A proposta, a que o PÚBLICO teve acesso, não deverá ter grandes alterações, segundo André Silva, deputado do PAN.

Ementas orientadas por técnicos
A aprovação da lei, pedida em petição assinada por mais de 15 mil pessoas, significa o fim da discriminação de quem quer ser vegetariano, defende o PAN. Para garantir a diversidade e a presença de nutrientes que cumpram as regras de uma alimentação saudável e equilibrada, o projecto de lei especifica que as ementas vegetarianas vão ser orientadas por técnicos habilitados. Prevê-se, assim, que sejam elaboradas fichas técnicas das refeições, e capitações (distribuição de porções) das mesmas.

A aplicação da lei será “simples”, comenta André Silva, pois “qualquer cantina tem uma entidade gestora responsável, que [por sua vez] tem alguém da área da nutrição que faz as fichas técnicas e as capitações”. Não estão, assim, previstos custos adicionais, comenta, até porque as refeições vegetarianas são “mais baratas” que as outras, acrescenta, citando a Direcção-Geral de Saúde (DGS), que fez um manual para quem quer seguir uma dieta vegetariana de forma saudável.

PAN quer menu vegetariano em todas as cantinas públicas

“O documento da DGS afasta esses fantasmas de custos adicionais”, afirma. Segundo a DGS, a população adulta vegetariana na Europa é de entre 2 a 5%, números que estão a crescer e também em Portugal. A DGS afirma que as evidências sobre os benefícios da alimentação vegetariana são cada vez mais frequentes, e extensíveis a crianças e jovens – aconselha que numa refeição vegetariana se dê privilégio ao consumo de leguminosas (feijão, grão, ervilhas, lentilhas…), cereais integrais e hortícolas.

Porém, nos casos em que não exista procura suficiente de uma refeição vegetariana, a lei prevê que essa cantina seja dispensada deste cumprimento, mas em alternativa deve ter um regime de inscrição prévio.

Segundo o diploma, será a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica a assegurar a fiscalização do cumprimento da lei e à qual qualquer cidadão pode enviar uma queixa. Os deputados não sentiram necessidade de incluir uma sanção, acreditam que as cantinas e refeitórios vão cumprir a lei, indica o deputado do PAN. O período de aplicação previsto irá variar: nos casos de administração directa das cantinas ou refeitórios as entidades gestoras têm um máximo de seis meses a contar da entrada em vigor da lei; nos outros, a entidade gestora pode esperar até ao final do contrato que tem em vigor.

Até que ponto esta lei vai mudar a dinâmica das escolas? O pedido de refeições vegetarianas nas cantinas escolares “é muito residual”, afirma, por seu lado, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). Mas não é por isso “que a lei, se for aprovada, não será cumprida”, comenta ao PÚBLICO. “Actualmente, as ementas não prevêem a opção de prato vegetariano, mas até admito que se um aluno disser na cantina que é vegetariano a cozinheira lhe confeccione” uma refeição, afirma.

As escolas vão ter que se preparar e isso não tem que ser complicado, defende. “Vai correr bem se as coisas forem feitas antecipadamente, com tempo para as escolas interiorizarem que têm de ter refeições vegetarianas e se as cozinheiras tiverem formação adequada para saberem confeccionar esse tipo de alimentos”, conclui.

De fora da lei ficou a inclusão de menus que respondam a restrições alimentares por razões de saúde (intolerância a glúten ou lactose) ou religiosos (em algumas religiões a carne de porco é proibida). "A prática é que sempre que alguém evoca restrições por causa da religião ou da saúde as cantinas respondem a esse pedido" positivamente, comenta André Silva.


A “gasosa” das elites portuguesas


A “gasosa” das elites portuguesas
Nós andámos décadas a alimentar a cleptocracia portuguesa sem que o povo tivesse sequer reparado.

JOÃO MIGUEL TAVARES
28 de Fevereiro de 2017, 7:29

Os angolanos chamam “gasosa” tanto às bebidas gaseificadas como aos subornos. Se um polícia o mandar parar em Luanda por qualquer razão, ainda que absurda, é quase certo que vai ter de pagar “gasosa”. Se precisar de um visto urgente, tem de pagar “gasosa”. E sempre que exista qualquer participação num negócio lucrativo, os angolanos, modo geral, querem “gasosa” pelo esforço. Claro que nós, portugueses impolutos, tendemos a olhar para isto muito sobranceiros, porque não temos de pagar “gasosa” à polícia nem aos funcionários das embaixadas. É verdade, e ainda bem – ao nível da pequena corrupção somos, de facto, um país muito mais sério e decente. Mas será que podemos dizer o mesmo da grande corrupção? Tenho cada vez mais dúvidas. Quando olho para as elites económicas e financeiras dos dois países, o que vejo é muita “gasosa” a borbulhar tanto em Angola como em Portugal.

Se há algum ponto em que me identifico com as queixas recorrentes de Luanda, sempre que um alto quadro seu é investigado em Portugal, é esse: também a mim me irrita a sobranceria de uma virtude inexistente. Perante as graves suspeitas que incidem sobre o vice-presidente Manuel Vicente lá tivemos de levar com os costumeiros protestos oficiosos e malcriados do regime, via Jornal de Angola. Estamos habituados. Contudo, estou convencido de que aquilo que está subjacente a tais insultos é a convicção por parte da elite angolana de que as práticas da elite portuguesa em nada diferem das suas – por cada tampa de "gasosa" que se abre em Luanda há uma garganta que se abre em Lisboa. A única verdadeira diferença é que nós somos mais dissimulados, e não chamamos “gasosa” à “gasosa”. A corrupção não está instituída em toda a sociedade. Está escondida no seu topo.

Basta olhar para a lista actualizada de arguidos da Operação Marquês. Há dez anos, aqueles eram os homens mais poderosos de Portugal. A nossa mais destacada elite económica. Os jornais faziam vénias à passagem de Zeinal Bava, de Henrique Granadeiro ou de Ricardo Salgado. Havia entrevistas, perfis de sucesso, conferências, influência e a habitual sabujice. Nós engolimos explicações que jamais deveriam ter sido aceites por uma sociedade saudável, atenta e minimamente exigente. Salgado recebia 14 milhões de um cliente do BES, chamava a isso uma “liberalidade”, juntava pareceres de iminentes professores catedráticos a justificar que uma “liberalidade” era coisa perfeitamente aceitável – e o pessoal encolhia os ombros. Bava recebia 18,5 milhões do saco azul do BES, só os devolvia depois de começar a ser investigado, de seguida argumentava tratar-se um valor que lhe havia sido “confiado a título fiduciário, consignado a uma finalidade legítima a concretizar em momento futuro” – e a pátria não queria saber. Enfiavam-nos dois garfos nos olhos, diziam que se tratava de uma operação às cataratas, e no fim ainda pagávamos a conta.


Não admira que os angolanos, que conhecem tão bem o senhor Bataglia, o senhor Salgado ou o senhor Sócrates arranquem os cabelos de raiva quando assistem à velha pátria lusitana de dedinho em riste, a perorar sobre a lastimável cleptocracia angolana. Não é que ela não seja lastimável – com certeza que é. Mas nós andámos décadas a alimentar a cleptocracia portuguesa sem que o povo tivesse sequer reparado. Não somos melhores. Somos apenas mais hipócritas e mais reservados. A “gasosa” é a bebida favorita das nossas elites – só que é preciso chegar lá para nos abrirem a porta do bar.

Fisco: O advogado Paulo Núncio desmente o secretário de Estado Paulo Núncio


Fisco: O advogado Paulo Núncio desmente o secretário de Estado Paulo Núncio
JOÃO RAMOS DE ALMEIDA 14 de Agosto de 2012, 18:26

A 3.ª versão em sete anos do regime de regularização de capitais ilegalmente saídos do país deu "protecção" a 3,4 mil milhões de euros.

Em Janeiro de 2010, o então advogado Paulo Núncio, do escritório Garrigues & Associados, divulgou aos seus clientes o regime excepcional de regularização tributária (RERT) para os capitais saídos ilicitamente do país e chamou-lhe "amnistia fiscal". Mas desde que é secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Núncio tem querido que essa designação não seja usada na comunicação social.

O PÚBLICO tentou obter do Ministério das Finanças uma explicação para esta discrepância de opiniões de Paulo Núncio. Em vão.

O RERT, nas suas três versões de 2005, 2010 e 2011, constitui um regime para contribuintes singulares que, irregularmente, tenham posto capitais fora do país, ainda sem processos a correr contra si. Isso inclui depósitos, valores mobiliários e instrumentos financeiros, como apólices de seguro do ramo vida ligados a fundos de investimento.

Para isso, só têm de pagar uma taxa. No RERT I e II, era de 5% sobre esses valores. No RERT I, a taxa desceu para 2,5% se fossem títulos de dívida pública portuguesa. Mas a Comissão Europeia viu nisso uma violação à livre circulação de capitais e o Governo retirou o desconto, passando - desde Abril de 2010 - o repatriamento a ser obrigatório. No RERT III, a taxa subiu para 7,5%, embora sem repatriamento.

O pagamento extingue a responsabilidade das infracções fiscais de "conduta ilícita (...) por ocultação ou alteração de factos ou valores" . O contribuinte deixa de ter de justificar a origem dos capitais para efeito de sinais exteriores de riqueza.

A elaboração da legislação das três versões do RERT esteve - como garantiu o Expresso em Maio passado - a cargo também de técnicos de consultoras multinacionais, como a KPMG. Firmas que, tal como os escritórios de advogados, têm o seu papel em esquemas que visam reduzir os rendimentos tributáveis.

Estes regimes não são pacíficos: são uma forma rápida de receita fiscal, mas correspondem a amnistias ou perdões. Assim o considerou a Comissão Europeia na nota que emitiu a 16 de Maio de 2007 quando divulgou a sua posição sobre o RERT I. "A amnistia fiscal portuguesa de 2005 não respeita o livre movimento de capitais", refere-se.

Um "escudo protector"
Foi da mesma forma que Paulo Núncio e Tiago Cassiano Neves qualificaram este regime numa nota divulgada a clientes e potenciais clientes do seu escritório. Ao resumir em Janeiro de 2010 as medidas do Orçamento do Estado desse ano, os dois juristas informavam sobre o RERT II do Governo Sócrates e sublinhavam que "o novo programa de amnistia fiscal (RERT II)" já não requeria a transferência física (repatriação) do capital e activos para Portugal.

Caso regularizassem a sua situação, os contribuintes beneficiariam de "um escudo protector (relativamente aos valores declarados) de todas as obrigações fiscais e mesmo de todas as infracções cometidas" até no prazo fixado na lei. "As sanções criminais que não tenham uma natureza fiscal (incluindo, por exemplo, as sanções por lavagem de dinheiro) mantêm-se aplicáveis."

Mas já o secretário de Estado tem dito a jornalistas ser incorrecto usar a expressão "amnistia". Na sua última edição, a quem Paulo Núncio deu uma entrevista, o Expresso refere que "o Governo rejeita expressões como "amnistia fiscal"ou "perdão fiscal"".

Com este regime, em 2005, houve uma receita de 43,4 milhões de euros e regularizou 820 milhões de capitais. O RERT II deu uma receita de 82,8 milhões de euros e regularizou 1660 milhões. Já o RERT III que funcionou até Julho passado, arrecadou - como noticiou o Expresso de sábado passado - a receita de 258,4 milhões de euros e protegeu 3,4 mil milhões de capitais fraudulentamente saídos do país.


A subida da receita é atribuída por Paulo Núncio ao agravamento das penas por ocultação de depósitos no estrangeiro (de cinco para oito anos) e da interposição de sociedades em paraísos fiscais para ocultar rendimentos. Por outro lado, ao alargamento do prazo de caducidade e de prescrição das dívidas fiscais entre 12 e 15 anos (antes de quatro a oito anos) e do maior número de acordos de troca de informação com diversas praças financeiras, como da Suíça.

domingo, 26 de fevereiro de 2017

“Eu estou aqui!”


Eu estou aqui!”
POR O CORVO • 27 FEVEREIRO, 2017

Crónica

A Rua da Escola Politécnica, onde uma multidão de gente circula dia e noite, a pé e de automóvel, atraída pelas novas lojas, cada vez mais sofisticadas, que abrem todos os dias, e pelos restaurantes de “chefs” conhecidos ou de gastronomias exóticas que, a preços algo exorbitantes, vieram substituir velhas tascas tradicionais, está a ser abandonada por muitos dos antigos moradores.

Pressionados pelos senhorios, ansiosos pela oportunidade de negócio que lhes é proporcionada pelo extraordinário aumento de preços dos seus andares – nesta zona da cidade, o metro quadrado atinge os cinco mil euros, os preços mais altos de Lisboa, segundo a Remax -, idosos de saúde frágil abandonam as suas casas, aliciados às vezes pelas somas que lhes são oferecidas, muito baixas mas avultadas, para quem vive de reformas mínimas.

Foi o que aconteceu a uma mulher de noventa anos, a quem todos conhecem no bairro por “Avó Maria”, a cujo drama fui assistindo, relatado por ela, na cabeleireira de bairro que ambas frequentamos. O final não foi feliz.

A filha da Avó Maria, que depois de alguns desaires familiares, decidira voltar a viver com ela, acabou por convencer a mãe a aceitar os vinte e cinco mil euros que o senhorio lhe oferecia, se aceitasse sair da sua casa. A velha senhora resistiu quanto pôde, e chegou a pedir à cabeleireira para lhe arranjar um advogado que a ajudasse a opôr-se ao exílio forçado. Mas as circunstâncias estavam contra ela: já não conseguia viver sozinha, precisava do apoio da filha, e se o desejo desta era aceitar a oferta do senhorio, resignou-se a mudar para uma casa de renda barata, em Benfica.

Todos os meses, a Avó Maria, que continua muito lúcida, se mete num transporte público e ruma ao cabeleireiro, na Rua da Escola Politécnica, para arranjar o cabelo, carpir as suas mágoas e matar saudades da rua onde sempre viveu: “Aquilo lá é uma tristeza, não conheço ninguém e só vejo cimento à minha volta. Aqui, via o Tejo da minha cozinha. Tenho muitas saudades do rio, dos vizinhos, da minha casinha”, confidencia ela à cabeleireira que lhe penteia os caracóis brancos.

As histórias de gente expulsa de sua casa nesta zona da cidade multiplicam-se, ao ritmo dos prédios em obras, do avolumar do trânsito, da proliferação de novos comércios. Mas há quem não tenha abandonado o bairro. Um deles é um sem abrigo, que há vários anos passa o seu tempo na mesma soleira de porta. Louro, de olhos claros e estatura muito elevada, sem parecer fisicamente degradado, o homem poderia passar por um turista nórdico, um dos muitos que se passeiam agora pela Rua da Escola Politécnica, se não fosse usar o mesmo anorak castanho informe no Verão ou no Inverno, façam trinta graus ou menos cinco.

No chão, ao seu lado, um velho boné voltado ao contrário recolhe as moedas dos passantes, que ele não se dá sequer ao trabalho de interpelar, uma vez que passa o tempo deitado a olhar para o ar, por vezes entregue a um solilóquio incompreensível, entredentes.

Habituei-me a apreciar a postura discreta deste homem, que se limita a estar no mesmo sítio ano após ano, não pedindo nada, não tendo comportamentos excêntricos, nem acumulando sujidades à sua volta. Mas, há pouco tempo, o seu comportamento mudou. Continua indiferente ao fluxo interminável de trânsito humano e automóvel, continua deitado no mesmo sítio, mas o silêncio discreto em que se mantinha começou agora a ser interrompido de vez em quando, por um grito: “Eu estou aqui”.

Parei na rua, da primeira vez que o ouvi, sentindo o coração apertado, com pena do homem. Atravessei a rua para lhe dar uma moeda, que ele agradeceu com um discreto aceno de cabeça, continuei a andar e, ainda ouvi outra vez o seu grito vibrante: “Eu estou aqui!”

Não será aquele grito o protesto de quem não se resigna a que o ignorem, a que passem por ele como se ele não tivesse existência, como acontece cada vez mais, numa rua onde o anonimato substituiu as solidariedades de vizinhança? Pareceu-me que sim, e também que nessa afirmação da sua pessoa, o sem abrigo mostra mais orgulho próprio e capacidade de resistência do que muitos dos velhos habitantes da Rua da Escola Politécnica, incapazes de gritar aos ouvidos dos senhorios: “Eu estou aqui”. Mesmo que tenham nascido ali, como a Avó Maria, há noventa anos.


Texto: Isabel Braga Imagens: Selima

Todos iguais


Todos iguais
26 DE FEVEREIRO DE 2017
António Barreto

Já se percebeu: cada vez que um escândalo, processo, aldrabice ou caso de favoritismo está a ser investigado, logo outro surge, equivalente, com visados de outros grupos económicos, partidos ou governos... Às vezes há pontos de contacto. Noutras não. Agora, são os offshores que retiram casos das primeiras páginas. Mas, previsivelmente, vão bater às mesmas portas de sempre... Caixa, PT, BES...

Um processo aqui, um caso de corrupção ali, uns empréstimos sem retorno, uns favores a amigos, uns assaltos a empresas, algumas manipulações do mercado, umas transferências para offshores, muita mentira e uma prodigiosa incompetência fizeram da "jóia da coroa" o que ela parece hoje e que faz com que os políticos tenham receio do pântano. Fica-se cada vez mais com a impressão de que o caso da Caixa é o caso do regime: tudo anda ligado, da política à banca, da PT aos telemóveis, das águas aos petróleos, da electricidade à celulose, do BES ao Banif, do BPN ao BCP... Podem fazer-se todos os inquéritos imagináveis, ficará sempre algo de fora, aparecerá sempre, à última hora, novo facto inesperado que permita negociação futura e ocultação passada. Debaixo de cada pedra há lacrau ou veneno. E muitos parecem interessados em esconder e esquecer. Mas acrescentam sempre qualquer coisa.

A algazarra com a Caixa não deixa ninguém tranquilo. O esteio, o alicerce do sistema bancário português não é mais do que uma organização de mistérios e trapalhadas, sob influência directa dos governos, dos ministros e dos partidos. Serviu para obras públicas, parcerias duvidosas, empréstimos especulativos, favores aos amigos, negócios estranhos, demagogia política e empregos de conforto. Há alarido porque todos têm medo, de um partido, do outro e de outro ainda. Muitos receiam que se fale ou que se descubra. A barafunda actual é tanta, que se pode imaginar que nunca se saberá o que se deve saber, nunca se castigará quem o deve ser. Dirigentes do PS, do PSD e do CDS tiveram responsabilidades na necessidade de quatro ou cinco mil milhões, a recapitalização. Os governos de Sócrates, Passos Coelho e Costa têm todos responsabilidades no desastre e nas imparidades (eufemismo para designar, entre outras habilidades, trafulhices e favores).

"Eles são todos iguais!" é uma das mais detestáveis e inúteis frases que se ouve frequentemente por aí. Geralmente sobre a política. Frase e pensamento, ou falta dele, sem seriedade nem inteligência. Ideia sem verdade. Ideia errada e enganadora. Mas não se resiste. Não só se ouve cada vez mais, hoje, em tempos de crise, como já quase não há argumentos para contrariar.

"Eles" são diferentes. Defendem políticas diferentes. Estão ao serviço de interesses e ideias diferentes. Pertencem a classes sociais e a grupos diferentes. Têm programas e doutrinas diferentes. Há os honestos e os bandidos. Os sérios e os aldrabões. Os rigorosos e os demagogos. Os honrados e os corruptos. Os íntegros e os oportunistas. Os democratas e os déspotas. Mas deve reconhecer-se que "eles" fazem um esforço por se parecer cada vez mais. O que tem péssimos resultados: não nos ajuda a perceber. Sabemos ainda que há bandidos à esquerda e à direita. Honestos também. O que também não ajuda a compreender.


É fina a fronteira entre um caso de política e um caso de polícia. É curta a distância que vai da incompetência à corrupção. Da demagogia à venalidade, o tempo e o espaço são reduzidos. Se a democracia portuguesa não consegue apurar responsabilidades, julgar culpados, castigar "nepotes" e afilhados e refazer um banco seguro e honesto, se a democracia portuguesa tal não conseguir, condena-se a si própria. O processo da Caixa corre o risco de vir a ser o processo do regime