Excesso
de tuk-tuk e ruído à noite levam autarca a lançar petições
O
presidente da freguesia de Santa Maria Maior quer "demonstrar
que a junta não está isolada" nas reivindicações que tem
feito, sem sucesso, à Câmara de Lisboa. Segundo o autarca, na Praça
do Martim Moniz, "a situação é infernal" devido ao ruído
dos bares.
INÊS BOAVENTURA 15
de Dezembro de 2016, 9:17
Não uma, não duas,
mas três: o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior
decidiu lançar três petições dirigidas ao presidente da Câmara
de Lisboa, com reivindicações antigas que tardam em ser
concretizadas. Uma delas defende a proibição da circulação de tuk
tuk na Costa do Castelo e as outras duas pugnam por reduções de
horários de estabelecimentos comerciais, em nome do direito dos
moradores da zona ao descanso.
“Decidimos avançar
com estas petições para termos maior legitimidade e conforto”,
explica ao PÚBLICO o presidente da junta, explicando que elas vão
no fundo “reforçar” pedidos que os eleitos da freguesia já têm
vindo a fazer à autarquia. “O objectivo é também demonstrar que
a junta não está isolada”, acrescenta Miguel Coelho, que tal como
o presidente da câmara foi eleito pelo PS.
Uma das petições
defende a inclusão da Costa do Castelo no conjunto de arruamentos de
Lisboa em que é proibida a circulação de veículos afectos à
actividade de animação turística, incluindo tuk tuk. No documento
diz-se que os residentes na zona se vêem “quotidianamente
confrontados com um trânsito excessivo” desse tipo de veículos,
situação que acarreta um “grave prejuízo” para a sua vida.
As duas outras
petições têm a ver com o ruído provocado por estabelecimentos
comerciais que funcionam pela noite fora. Uma delas prende-se com a
Praça do Martim Moniz, onde Miguel Coelho não hesita em dizer que a
realidade é hoje “dramática”.
“A situação é
infernal para quem vive ao redor da praça e até nas colinas”, diz
o autarca, contando que o barulho se faz sentir “até às três,
quatro da manhã”, impedindo muitos moradores de dormir até essa
hora. Segundo Miguel Coelho, o ruído, que se propaga pelas colinas
com o vento, é provocado no essencial por negócios instalados na
praça e em terraços de edifícios vizinhos. E as queixas, garante,
são muitas.
Na petição
sublinham-se os “resultados muito positivos” que tem tido o
projecto camarário de “revitalização e requalificação” do
Martim Moniz, “possivelmente a mais multiétnica e multicultural de
todas”. Mas no documento nota-se também que a Praça é hoje
“residência de algumas centenas de famílias” e que “tal
vocação residencial obriga a que se garanta aos moradores um mínimo
de condições para que estes possam descansar durante a noite”.
Esse “direito”,
defende-se, encontra-se “comprometido” por actividades “que
envolvem amiúde música com níveis sonoros muito elevados até
demasiado tarde, violando o direito dos moradores a um merecido e
necessário repouso”.
Face a isso, a junta
de freguesia pede à câmara que fixe nas 22h a hora limite para a
realização de “actividades ruidosas” na praça e nos “bares
circundantes”, horário que poderia ser alargado até às 23h às
sextas-feiras e sábados. A petição requer igualmente que tanto a
autarquia como a Polícia Municipal “fiscalizem efectivamente o
cumprimento do horário indicado e adoptem as medidas necessárias
para prevenir a violação do direito ao repouso”.
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