Inês
Pedrosa acusada de abuso de poder quando dirigia a Casa Fernando
Pessoa
O
Ministério Público concluiu que a antiga directora artística e a
directora executiva da instituição adjudicaram serviços artísticos
para beneficiar uma empresa cuja morada era a mesma de Inês Pedrosa.
"É um absurdo de que me defenderei em devido tempo em
tribunal", diz escritora.
MARGARIDA DAVID
CARDOSO 15 de Dezembro de 2016, 20:56
Inês Pedrosa e
outra ex-responsável da Casa Fernando Pessoa, assim como um
empresário, foram acusados pelo Ministério Público (MP) pela
prática de crimes de abuso de poder. Segundo uma nota publicada esta
quinta-feira no site da Procuradoria Distrital de Lisboa, além da
antiga directora da instituição, foram constituídos arguidos a
então directora executiva, Carmo Mota, e o dono da empresa Above
Bellow, Gilson Lopes.
O MP deu como
“suficientemente indiciado” que Inês Pedrosa e Carmo Mota
adjudicaram serviços artísticos com a finalidade de beneficiar a
empresa de Gilson Lopes, que "aceitou tal incumbência”. Em
Janeiro de 2014 o PÚBLICO noticiou que a instituição adjudicava
serviços à Above Bellow, empresa com escritório na residência de
Pedrosa.
Segundo o MP, as
arguidas violaram, no exercício das suas funções, os deveres de
isenção e as regras para a aquisição de bens e serviços, tendo
ainda desrespeitado os princípios impostos pelo Plano de Prevenção
de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infracções
Conexas.
Na nota do MP lê-se
que as arguidas tinham “conhecimento que tomavam decisões num
quadro de conflito de interesses, (...) uma vez que o arguido
mantinha relações de união de facto com uma das decisoras".
A investigação do
MP aos episódios registados em 2012 e 2013 concluiu que as
adjudicações correspondem a mais de 9500 euros: 2988,30 euros em
Dezembro de 2012, 639,60 euros em Agosto de 2013 e 5936,47 euros em
Outubro de 2013.
"É um absurdo,
uma aberração, uma vergonha e de que me defenderei em devido tempo
em tribunal", comentou à Lusa a escritora, que confirmou ter
sido notificada da acusação do Ministério Público.
"Tenho a
consciência de que o trabalho que realizei foi sempre em benefício
para a Casa Fernando Pessoa", acrescentou, classificando a
acusação como "completamente absurda e injusta".
Segundo a
investigação do PÚBLICO, a contratação da Above Bellow foi
sempre feita sem consulta a outros fornecedores — procedimento não
exigido por lei devido aos reduzidos montantes envolvidos. Num dos
casos, a Casa Fernando Pessoa encomendou à empresa de Gilson Lopes
cerca de 3 mil euros (mais IVA) em objectos de merchandising,
produção fotográfica por 520 euros e vários serviços na área de
artes gráficas e audiovisual por 4826 euros. Salta ainda à vista o
nome de Gilson Lopes na ficha técnica de uma exposição produzida
pela Casa Fernando Pessoa e a EGEAC — a empresa municipal que gere
a instituição — e na edição de Novembro de 2013 da revista
Pessoa, onde surge como responsável pelo design.
Após seis anos à
frente da Casa Fernando Pessoa, Inês Pedrosa demitiu-se do cargo em
Abril de 2014.
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