Subsídios de 90 mil euros para associação Edinstvo
aprovados por unanimidade na Câmara de Setúbal
Associação agora suspeita de ligações ao Kremlin era
considerada por todos os eleitos “imprescindível” para apoios sociais a
imigrantes.
Francisco Alves
Rito
1 de Maio de 2022,
23:02
A associação de
apoio a imigrantes de leste, Edinstvo, que é agora suspeita de ter elementos
russos com ligações ao regime de Putin, recebeu, nos últimos três anos, quase
90 mil euros da Câmara Municipal de Setúbal, em subsídios anuais aprovados por
todos os partidos do executivo autárquico, comprovou o PÚBLICO nas propostas e
nas actas então aprovadas.
A proposta de
apoio financeiro anual, de 29.400 euros, foi votada favoravelmente pelos
vereadores de todos os partidos, o que inclui CDU, PS e PSD, em 2019, 2020 e
2021. Em três anos a Edinstvo recebeu um total de quase 90 mil euros da Câmara
Municipal, em renovações do “protocolo de cooperação” com a autarquia, assinado
em 2005.
Nas referidas
propostas, que foram sempre aprovadas sem discussão, o vereador da Cultura e
Acção Social, Pedro Pina (CDU) apresentou a colaboração da associação como
“imprescindível” ou “necessária” ao bom funcionamento do gabinete municipal de
atendimento a imigrantes, denominado Setúbal, Etnias e Imigração (SEI).
“O protocolo de
renovação, que tem sido aprovado anualmente, permite a intervenção e o
funcionamento do SEI – Setúbal, Etnias e Imigração, assegurando o apoio à
população imigrante no atendimento, informação e aconselhamento, assim como no
apoio às situações de vulnerabilidade social das pessoas imigrantes no
concelho”, referia a proposta de 2021, que aprovou a relação da autarquia com a
Edinstvo que se encontra actualmente em vigor.
Nessa última
proposta o executivo camarário deu luz verde ao protocolo de cooperação que
assegura a intervenção da associação no período de 1 de Junho de 2021 a 31 de
Maio de 2022.
“Considera-se que
esta colaboração continua a ser essencial à resposta da Divisão de Direitos
Sociais, contribuindo para o envolvimento dos imigrantes e das suas comunidades
na cooperação activa com o município e a população em geral, possibilitando
também uma melhor resposta por parte dos serviços públicos, proporcionando um
melhor atendimento a quem deles necessita”, fundamenta o documento. Se, em 2021,
a colaboração era considerada “necessária”, em 2019 era mesmo “imprescindível”.
Já no protocolo
assinado em 2005 consta que a Edinstvo é uma associação “com sede no concelho,
reconhecida pelo Alto Comissariado para as Migrações, tem estatutos publicados,
órgãos sociais regularmente eleitos, inscrição no Registo Nacional de Pessoas
Colectivas, inscreve no seu objecto a promoção dos direitos e interesses
específicos dos imigrantes e desenvolve actividades que comprovam uma real
promoção” desses direitos e interesses.
Esse acordo
estabelece que a associação disponibiliza dois colaboradores para integrar a
equipa municipal do SEI, designadamente para as funções de “atendimento,
aconselhamento e ajuda aos imigrantes”.
Na altura em que
foi aprovada a renovação actual deste protocolo, antes das eleições autárquicas
de 2021, o executivo municipal de Setúbal era composto por sete vereadores da
CDU, três do PS e um do PSD.
No sábado, em
entrevista ao PÚBLICO, o autarca de Setúbal afirmou que nunca teve “qualquer
indício de que houvesse algo de anormal” com a associação em causa.
As suspeitas
surgiram na sexta-feira quando o jornal Expresso revelou que Yulia Kashina e
Igor Kashin, ela funcionária da autarquia setubalense, ele dirigente da
Edinstvo, antigo presidente da Casa da Rússia e do Conselho de Coordenação dos
Compatriotas Russos, faziam parte da equipa municipal que recebia refugiados
ucranianos. Ainda de acordo com o semanário, terão fotocopiado documentos de
cidadãos ucranianos e feito perguntas sobre familiares que tinham ficado na
Ucrânia.
Mais uma vez,
André Martins defende-se: “Nós temos um relacionamento com esta associação
desde 2005 e como Igor Kashin é um cidadão que fala russo e percebe ucraniano,
a presença deles, de Yulia e Igor, era muito importante para ajudar os serviços
na recepção às pessoas. O protocolo seguido, das perguntas e dos procedimentos,
corresponde ao que a Administração Central tem nestas situações de
identificação das pessoas que precisam de apoio social. Esse protocolo existe e
os serviços da câmara seguem-no.”
O autarca disse
que havia pedido informações sobre a Edinstvo ao gabinete do primeiro-ministro,
mas António Costa desmente essas afirmações.
O Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras também teve ligações com esta associação através da
Delegação de Setúbal do SEF que, “pontualmente” pediu a colaboração da Edinstvo
para serviços de tradução. O SEF decidiu suspender quaisquer solicitações
efectuadas a pessoas ligadas à Edinstvo desde sexta-feira.
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