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OVOODOCORVO
Presidente da Liga dos Chineses em Portugal avisa que muitos
"vistos gold" estão a ir embora
O presidente da Liga dos Chineses em Portugal assume que o
“caso dos vistos gold” perturbou as relações entre dirigentes portugueses e a
comunidade chinesa porque se instalou um clima de medo. Numa entrevista
exclusiva ao Weekend, publicada esta sexta-feira, Y Ping Chow, refere ainda que
a demora na burocracia e o custo elevado da renovação dos “vistos gold” está a
levar muitos chineses a venderem os imóveis e partirem.
Presidente da Liga dos Chineses em Portugal avisa que muitos
"vistos gold" estão a ir embora
Filipa Lino Filipa Lino flino@negocios.pt
24 de janeiro de 2019 às 19:00
O presidente da Liga dos Chineses em Portugal assume que o
"caso dos vistos gold" perturbou as relações entre os dirigentes
portugueses e a comunidade chinesa porque se instalou um clima de medo. Numa
entrevista exclusiva ao Weekend, que será publicada esta sexta-feira no
Negócios, Y Ping Chow refere ainda que a burocracia e o custo elevado da
renovação dos "vistos gold" está a levar muitos cidadãos chineses a
venderem os imóveis que compraram e partirem.
O representante da comunidade chinesa revela também que há
neste momento movimentações para criar uma Câmara de Comércio China-Portugal,
que terá a Liga como representante dessa nova entidade em Portugal, e cujo
objetivo será captar investimentos de empresas chinesas para Portugal e para os
países africanos de língua portuguesa.
Y Ping Chow defende que se deveria apostar na criação de uma
estrutura de desenvolvimento no aeroporto de Beja para que se torne uma
alternativa ao transporte de mercadorias chinesas por via férrea, que demora 15
dias a chegar a Madrid. Por via aérea as mercadorias demorariam dois dias a
chegar a Portugal, afirma. Para ler esta sexta-feira no Weekend.
A cabeça da serpente e o rabo do boi
Será que Portugal se tornou já na “porta dos fundos” da
Europa?
ANTÓNIO SÉRGIO ROSA DE CARVALHO
14 de Dezembro de 2014, 5:53
Repentinamente e finalmente aconteceu. No contexto da longa
batalha que os moradores dos bairros históricos travam contra o ruído e
anarquia da “animação” nocturna estimulada e licenciada pelo “zé”, finalmente,
veio o anúncio da futura proibição nocturna de venda de bebidas alcoólicas,
depois das 22 horas.
Isto leva-nos de imediato ao debate desenvolvido por Raquel
Varela no contexto da entrevista de Y Ping Chow em nome da comunidade chinesa,
onde a professora se refere não apenas às Lojas Chinesas, mas também às
mercearias asiáticas.
Chow, sem hesitações, define de imediato a sua comunidade
não como um grupo, um povo, mas como uma raça empreendedora, isto em contraste
com as características hesitantes, passivas ou mesmo indolentes dos
portugueses.
Para isto, e na melhor tradição da simbologia chinesa, ele
remata que esta raça “prefere ser a cabeça da cobra a ser o rabo do boi”.
Cada vez que a questão da invasão saturante das lojas
chinesas e a questão da qualidade dos seus produtos é levantada, de imediato
neutraliza-se de forma inibidora o ritmo e a natural capacidade de
discernimento do evidente, com o argumento da etnicidade.
Recusa-se a discussão do facto que a estratégia do Urbanismo
Comercial da Câmara Municipal de Lisboa tem sido inexistente, que estas lojas
usufruem de isenção fiscal por cinco anos, que não estão sujeitas a horários de
trabalho nem a visitas de Inspecção de Trabalho. Que são entrepostos de
escoamento de produtos inferiores, produzidos em verdadeira escravatura e
agências estratégicas de obtenção de divisas.
As cíclicas mudanças de ramo ou de local, mantêm as isenções
fiscais.
Ora, muito recentemente fomos confrontados com um escândalo
nas chefias do Estado, difícil ainda de definir, mas fácil de classificar, como
Imoralidade, na sua forma encoberta e indirecta de atribuição de um preço para
o direito de circulação no espaço Schengen, e para a nacionalidade portuguesa.
Segundo o próprio Chow, andamos portanto a dormir, e esta
impressão é confirmada na recente entrevista de Miguel Neves no PÚBLICO, que
afirma: “A Europa está passivamente a olhar para o investimento chinês. É claro
que este dá um contributo no imediato, é capital que entra e permite ajudar o
financiamento de algumas grandes empresas, mas, a prazo, tem outras consequências
que não estão a ser antecipadas, nem há uma estratégia de resposta.”
E aqui não se trata apenas da EDP e REN, ou de exemplos da
Fidelidade ou a ES Saúde, mas trata-se de uma estratégia concertada onde o
crescente interesse da China na Plataforma Atlântica Portuguesa (Açores), nos
seus recursos naturais, tanto ao nível dos subsolos como das pescas, além da
importante plataforma estratégica das Lajes.
A China no seu expansionismo tornou-se no campeão da
globalização. Mas o seu conceito de concorrência não é baseado numa sociedade
aberta, mas num capitalismo de Estado, totalmente controlador e
intervencionista, enquanto o nosso está determinado pela liberdade e por
direitos individuais, tanto nas ideias como na organização do trabalho e
justiça, fundamentais, e adquiridos com muito esforço e luta.
Será que Portugal na sua profunda e omnipresente crise, na
sua desesperada necessidade de dinheiro, no seu atordoamento passivo e
letargia, se tornou já na “porta dos fundos” de fácil penetração, na fortemente
fragilizada, mas ainda, mais do que atractiva Europa?
E, entretanto, entre as brumas, nas neblinas da impotência,
os ressentimentos indefiníveis crescem e amontoam-se... e o fio condutor explosivo e irracional do
populismo espera, aguardando a sua oportunidade.
Historiador de Arquitectura
VISTOS GOLD
Eurodeputados pressionam para fim dos vistos gold e Portugal
está na mira
Relatório preliminar da comissão dos Paradise Papers faz
apelo directo aos governos. Bruxelas já fez avisos sobre perigos para a
segurança.
Pedro Crisóstomo
Pedro Crisóstomo 14 de Novembro de 2018, 17:01
O ex-ministro Miguel Macedo foi um dos acusados na
investigação às suspeitas de corrupção nos vistos gold
Primeiro, um aviso: os vistos gold implicam “riscos significativos”
de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão fiscal e a própria desvalorização da
cidadania da União Europeia. Depois, um apelo aos governos europeus: acabar
“assim que possível” com os programas que permitem atribuir a cidadania ou a
autorização de residência num país europeu pela troca de investimento
estrangeiro.
O tema é há muito debatido nos corredores do Parlamento
Europeu, já motivou estudos, relatórios e avisos da Comissão Europeia sobre o
“sério risco de segurança” que os vistos gold representam. Agora surge uma
recomendação de viva voz aos vários governos europeus, pela mão de
eurodeputados da comissão especial do Parlamento Europeu contra os crimes
financeiros e a evasão fiscal.
Na União Europeia há 18 países com este tipo de programas
(uns países atribuem a residência por investimento, outros a cidadania, outros
as duas modalidades). Portugal é um deles e, por isso, o apelo da comissão TAX3
representa também um convite à reflexão do Governo de António Costa, que já
antes admitira analisar “criticamente o assunto”.
O documento, que ainda pode sofrer alterações, salienta que
“a sustentabilidade económica e a viabilidade dos investimentos proporcionados
através destes instrumentos permanecem incertos”. Porque consideram que “os
potenciais benefícios económicos” destes instrumentos “não compensam os graves
riscos de branqueamento de capitais e de evasão fiscal”, os deputados defendem
que se deve agir até acabar com estes programas.
O fim dos vistos gold é o objectivo final. Mas enquanto isso
não acontece, dizem, os Estados-Membros devem assegurar que há uma melhoria dos
deveres de diligência sobre os requerentes de cidadania ou residência,
“conforme exigido pelas regras” da quinta directiva de prevenção do uso do
sistema financeiro para o branqueamento de capitais ou o financiamento do
terrorismo.
Malta e Chipre são os dois países particularizados no
relatório pelo facto de terem regimes que “potencialmente representam um risco elevado
para a integridade” do Common Reporting Standard (CRS), o regime-modelo
desenhado na OCDE para a troca automática de informação fiscal entre países.
As regras de outros vistos dourados europeus
As regras de outros vistos dourados europeus
Além das audições, missões e estudos, um dos instrumentos de
trabalho dos eurodeputados da comissão TAX3 foi um relatório do Serviço de
Estudos do Parlamento Europeu (EPRS) que identifica algumas das fragilidades
dos vistos gold. Portugal aparece aí identificado como um dos países onde o
programa de residência/cidadania é mais acessível, tal como os da Bulgária,
Chipre, Estónia, Irlanda, Itália, Letónia e Malta.
E é também referido no mesmo documento pelo inquérito do
Ministério Público devido a suspeitas de corrupção, tráfico de influências e
lavagem de dinheiro – a investigação que levou o Departamento Central de
Investigação e Acção Penal (DCIAP) a deduzir acusação contra 21 arguidos, entre
eles o antigo presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António
Figueiredo, o antigo ministro da administração Interna, Miguel Macedo, ou o
empresário chinês Zhu Xiaodong.
Pelo menos cinco mil cidadãos não europeus obtiveram a
cidadania da União Europeia através destes programas de investimento, mas há
muito que surgem alertas sobre a falta de controlo da idoneidade e de prevenção
de branqueamento de capitais sobre quem beneficia destes programas ao obter a
nacionalidade ou a residência, ou à partida sobre as próprias operações de
compra que permitem obtê-las.
A Comissão Europeia está a finalizar um relatório sobre o
tema e a própria comissária com a pasta da Justiça, a checa Vera Jourova, já
chegou a afirmar ao jornal alemão Die Wel que “alguns países devem fazer mais
para garantir que a cidadania não é outorgada a criminosos que querem colocar
em causa a segurança europeia ou envolver-se em esquemas de lavagem de
dinheiro”.
À Comissão, os eurodeputados recomendam que verifique “se, e
em caso afirmativo, quais destes regimes representam uma ameaça para a legislação
da União Europeia”.
O relatório da comissão TAX3 – nascida na sequência das
revelações dos Paradise Papers – tem como co-redactores o eurodeputado checo
Ludek Niedermayer, do PPE, e o dinamarquês Jeppe Kofod, dos socialistas
europeus, que já no ano passado fora um dos autores do documento final da
comissão de inquérito dos Panama Papers. Na TAX3 há quatro eurodeputados
portugueses: José Manuel Fernandes (PSD), Ana Gomes (PS), Miguel Viegas (PCP) e
Marisa Matias (BE).
O documento ainda poderá sofrer alterações. Os deputados têm
agora até 17 de Dezembro para apresentar propostas de emendas ao documento; a
partir daí começam as negociações entre os grupos políticos e a 27 de Fevereiro
deverá haver votações na comissão, a tempo de as recomendações serem votadas na
primeira sessão plenária de Março do Parlamento Europeu em Estrasburgo.
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