Despedir funcionários "comunistas" entre as
primeiras medidas do governo Bolsonaro
Terras indígenas na tutela da Agricultura, ONG
supervisionadas, aumento do salário mínimo menor que o previsto, abertura das
Relações Exteriores a não diplomatas. São as primeiras medidas do novo governo
brasileiro.
DN
03 Janeiro 2019 — 17:34
O governo de Jair Bolsonaro teve esta quinta-feira a
primeira reunião ministerial e entre as várias decisões tomadas destaca-se a
revisão de toda a estrutura da administração pública, o que inclui a demissão
dos funcionários que defendem ideias "comunistas", segundo informou o
ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
De acordo com Lorenzoni, o país já teve no Governo pessoas
com ideias socialistas e comunistas nos últimos 30 anos, as quais "nos
levaram ao atual caos".
O ministro brasileiro anunciou desde logo a demissão de 300
funcionários com contratos temporários de trabalho no executivo, alegando que
"não faz sentido ter um Governo como o que temos agora, formado por
pessoas que defendem outras ideias ou outra forma de organização da
sociedade".
Onyx Lorenzoni 🇧🇷
✔
@onyxlorenzoni
Faremos a exoneração
dos cargos em comissão da Casa Civil.
Temos que ter pessoas comprometidas com aquilo que representamos.
29.2K
8:52 PM - Jan 2, 2019
Lorenzoni destacou ainda que os "critérios" para
decidir sobre a situação dos funcionários também serão "técnicos" e
que ainda irão definir se os cargos dos funcionários demitidos serão
preenchidos novamente ou se serão extintos.
Salário mínimo sobe... em baixa
O Diário Oficial da União oficializou as primeiras medidas
do executivo presidido por Jair Bolsonaro. O salário mínimo passou para 998
reais (cerca de 225 euros), um aumento de 4,61% em relação ao ano passado, mas
abaixo dos 1006 reais que o governo de Michel Temer havia previsto. Esta
revisão em baixa deve-se a uma nova previsão de que a inflação seja menor que a
inicialmente apontada, 4,2%.
Terras indígenas ameaçadas
Uma medida controversa foi a transferência de poderes sobre
a delimitação e demarcação de terras ocupadas por indígenas da Fundação
Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Esta pasta é dirigida por Tereza Cristina da Costa, que foi a
líder da chamada bancada ruralista na Câmara e era a representante do lobby
agrário. A nova ministra é conhecida como "musa do veneno" por
defender a utilização de pesticidas.
A Funai, criada em 1967 com o objetivo de proteger os povos
indígenas, e antes sob a tutela do Ministério da Justiça passa para o
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, esvaziada de poderes.
ONG sob controlo
Bolsonaro deu à Secretaria do Governo uma nova função, a de
supervisionar e monitorizar a atividade das organizações não-governamentais.
Essa medida está relacionada com a nova relação com os povos indígenas.
"Mais de 15% do território nacional é demarcado como terra indígena e
quilombolas [afrodescendentes que fugiram da escravatura]. Menos de um milhão
de pessoas vivem nestes lugares isolados do Brasil de verdade, exploradas e
manipuladas por ONG. Vamos juntos integrar estes cidadãos e valorizar a todos
os brasileiros", escreveu o novo presidente no Twitter.
Jair M. Bolsonaro
✔
@jairbolsonaro
Mais de 15% do
território nacional é demarcado como terra indígena e quilombolas. Menos de um
milhão de pessoas vivem nestes lugares isolados do Brasil de verdade,
exploradas e manipuladas por ONGs. Vamos
juntos integrar estes cidadãos e valorizar a todos os brasileiros.
93.2K
3:19 PM - Jan 2, 2019
Existem cerca de 400 mil ONG no Brasil, das quais 70% sem
financiamento público. O diretor da Associação Brasileira de Organizações Não
Governamentais (Abong), Mauri Cruz, disse à BBC Brasil que pondera recorrer ao
Supremo Tribunal Federal, caso os esclarecimentos que esperam obter junto da
Secretaria de Governo confirmem as piores suspeitas - a de que as atividades
das ONG possam vir a ser objeto de intervenção.
Abertura do Itamaraty
Entre as mudanças na estrutura do governo, destaque para a
abertura dos lugares de chefia do Palácio Itamaraty, a sede do Ministério das
Relações Exteriores, a não diplomatas. O "serviço exterior
brasileiro", antes reservado ao corpo de servidores "organizados em carreiras
definidas e hierarquizadas", deixa de ser exclusivo dos diplomatas: há
agora a possibilidade de nomeação de outras pessoas para "cargos em
comissão e funções de chefia".
Com Lusa
“Um dia de cão”. Jornalistas relatam tratamento “jamais
visto” na tomada de posse de Bolsonaro
Jéssica Sousa 03
Janeiro 2019, 15:04
O dia em que Bolsonaro chegou ao Palácio do Planalto foi
também um dia para recordar, pela negativa, pelos jornalistas presentes. Foram
muitos os relatos que chegaram à Associação Brasileira de Jornalismo
Investigativo.
Durante a tomada de posse de Jair Bolsonaro, foram
registadas restrições à atuação da imprensa durante a cobertura do evento. A
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou relatos de
jornalistas que contam terem ficado fechados durante sete horas, sem poderem-se
deslocar entre os pontos de Brasília, com acesso limitado a água e casas de
banho, escreve a ”Exame” brasileira.
Sob o título “Um dia de cão”, a jornalista da “Folha de São
Paulo” Mônica Bergamo descreveu como “algo jamais visto depois da
redemocratização do país, em que a estreia de um novo governo eleito era sempre
uma festa acompanhada de perto, e com quase total liberdade de locomoção, pelos
profissionais da imprensa”.
Foi dada permissão a um salão nobre do Palácio do Planalto a
um jornalista de cada veículo, porém vetando o acesso às autoridades.
Movimentos bruscos, como por exemplo por parte dos fotógrafos que costumam
levantar as câmaras também foram vetados pela assessoria do novo governo, já
que poderiam disfarçar o porte de potenciais armas.
Os jornalistas também tinham ordem para embarcar no
autocarro às 8 horas rumo ao Congresso. A posse presidencial estava marcada
para começar às 15 horas (sete horas de espera). Foi vetada a distribuição de
café e as cadeiras foram retiradas, levando aos profissionais trabalharem
sentados no chão. Os lanches deveriam ser levados em sacos transparentes, e
maçãs deveriam ser cortadas – já que inteiras causariam alguma lesão no
presidente “se atiradas”.
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