In his first day in office, right wing Brazilian President
Jair Bolsonaro realized the fears of environmentalists and Indigenous
communities. They knew he would use his time in office to increase the access
of extractive industries in the Amazon Rainforest. Within hours of taking power
Tuesday, Bolsonaro transferred responsibility for recognizing Indigenous lands
to the ministry of agriculture, The New York Times reported.
Olivia Rosane
Jan. 03, 2019 04:48PM EST
https://www.ecowatch.com/jair-bolsonaro-deforestation-amazo…
The agriculture ministry has ties to the agribusiness lobby
and other industries that would like to gain access to Indigenous lands, The
Guardian and The New York Times reported.
"There will be an increase in deforestation and
violence against indigenous people," executive coordinator of the
Articulation of Indigenous People of Brazil (Apib) Dinaman Tuxá warned, according
to The Guardian. "Indigenous people are defenders and protectors of the
environment."
Deforestation is already on the rise in Brazil, which saw
its highest rate of tree clearing in a decade this past year. At the same time,
during the last eight years the Brazilian government has reduced funding for
Indigenous groups and prioritized the desires of industries that want greater
access to the rainforest, The New York Times reported. The government has also
slowed the pace at which it recognizes Indigenous lands in recent years.
Bolsonaro's new order ups the ante by making the agriculture
ministry responsible for the "identification, delimitation, demarcation
and registration of lands traditionally occupied by indigenous people,"
Reuters reported. It also gives that ministry control over the management of
public forests and the Brazilian Forestry Service, which is in charge of
sustainable forest use. The order will expire in 120 days if it is not ratified
by Congress.
Bolsonaro defended his order on Twitter Wednesday.
"Less than a million people live in these isolated
places in Brazil, where they are exploited and manipulated by NGOs,"
Bolsonaro wrote, according to a translation provided by Reuters. "Let us
together integrate these citizens and value all Brazilians."
However, anthropologist Leila Sílvia Burger Sotto-Maior, who
used to work for the country's National Indian Foundation, which formerly
oversaw the certification of protected lands, told The New York Times that the
order was "a clear affront to the Constitution."
Brazil's 1988 Constitution was ratified after 21 years of
military dictatorship, and attempted to enshrine protections for Indigenous
communities and other marginalized groups after decades of oppression and
exploitation. During the dictatorship, the government had seen Indigenous
communities as a threat to economic opportunity and had tried to force them
into the rest of Brazilian society, rather than recognizing their rights to
live in their ancestral lands. The Constitution, in contrast, affirmed those
rights.
"There's fear, there's pain," Burger told The New
York Times of the recent order. "This feels like defeat, failure."
Bolsonaro also signed an order giving his government more
power over NGOs, Reuters reported.
The order gives the office of the Government Secretary,
Carlos Alberto Dos Santos Cruz, temporary power to "supervise, coordinate,
monitor and accompany the activities and actions of international organizations
and non-governmental organizations in the national territory," Reuters
reported.
Desflorestação da Amazónia aumentou 13,7% no último ano
24.11.2018 13:26 por Diogo Barreto
Ambientalistas brasileiros temem que desflorestação aumente
ainda mais com a presidência de Jair Bolsonaro. "O que está mal vai
piorar", diz um dos líderes da Greenpeace Brasil.
Foi registada a maior
desflorestação da Amazónia da última década. E a situação pode ainda piorar sob
o regime do presidente eleito Jair Bolsonaro que toma poder já a partir de
Janeiro.
Os dados em causa referem-se ao período compreendido entre
Agosto de 2017 e Julho de 2018. Durante este tempo, 7.900 quilómetros quadrados
de floresta foram afectados, segundo os dados fornecidos pelo ministério do
Ambiente do governo de Michel Temer. A área afectada equivale a 987.000
hectares (algo como 987.000 campos de futebol de 11).
Comparativamente à desflorestação verificada em 2016/2017
notou-se um crescimento na ordem dos 13,7% este ano.
Brasil suspende decreto sobre exploração mineral na Amazónia
Brasil suspende decreto sobre exploração mineral na Amazónia Várias associações
ambientalistas demonstraram a sua preocupação, como haviam feito aquando da
eleição de Bolsonaro, um assumido descrente nas alterações climáticas. Um dos
responsáveis pela Greenpeace Brasil, Marcio Astrini, afirmou, citado pelo
jornal britânico The Guardian: "A situação é preocupante... Mas o que está
mal vai piorar".
Segundo o ainda ministro do Ambiente brasileiro, Edson
Duarte, esta desflorestação aumentou apesar do aumento de orçamento que o seu
ministério recebeu. Duarte apelou ainda a que fossem mobilizados mais meios e
que fosse promovida uma agenda social para combater as actividades ilícitas a
nível ambiental.
A desflorestação no Brasil estava numa queda constante até
que, em 2013, o governo de esquerda de Dilma Rousseff aprovou um novo código
florestal para que os que desflorestassem pequenas propriedades recebessem um
perdão.
Desde o impeachment da presidente Dilma, Michel Temer
promoveu ainda mais concessões, levantando mesmo uma proibição de desflorestar
uma parte da Amazónia que estava protegida. E fez o mesmo para outras grandes
florestas em território brasileiro.
Ambientalistas têm apontado nos últimos anos os grandes
perigos que representa a constante desflorestação da Amazónia que está quase a
chegar a um ponto sem retorno, em que a Amazónia vai deixar de ter capacidade
para voltar a crescer.
A ameaça de uma nova presidência
O governo de Jair Bolsonaro é uma das maiores preocupações
dos ambientalistas brasileiros (e internacionais), na medida em que o
presidente eleito já afirmou diversas vezes que pretende legalizar a exploração
mineira em reservas protegidas, entre as quais se contam algumas zonas na
Amazónia que não foram ainda afectadas pela desflorestação de forma directa.
Bolsonaro foi apoiado pelo lobby dos grandes agricultores
que viram uma hipótese de explorar novos territórios anteriormente inacessíveis
à exploração.
E a administração de Bolsonaro está de acordo com o
presidente eleito. O seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Ernesto Araújo, já
chegou a afirmar que o aquecimento global é uma teoria marxista e que não é
real. Já o vice-presidente, o general Hamilton Mourão, admite a existência
deste fenómeno climático, mas disse, em entrevista ao Folha de S. Paulo que
"o ambiente está a ser utilizado como um instrumento de dominação por
parte das grandes economias mundiais", um discurso que soa ao utilizado
pelo presidente norte-americano, Donald Trump.
O chefe-de-Estado dos EUA afirmou mais do que uma vez que o
aquecimento global era um embuste (hoax) criado pela China para minar o
crescimento de outras economias. EUA e China são os dois países mais poluentes
do mundo.
Trump optou mesmo por tirar os EUA do Acordo de Paris,
assinado por 195 países e que prevê a redução da poluição produzida. Segundo o
presidente norte-americano, este acordo era prejudicial para a economia
norte-americana.
Segundo a imprensa brasileira, Bolsonaro queria seguir pelo
mesmo caminho e retirar o Brasil do Acordo de Paris (seria assim a segunda
nação a abandonar o tratado), mas foi travado por pressão efectuada pelos
produtores agrícolas que afirmaram que um passo como este levaria compradores
na Europa a boicotarem produtos brasileiros. Este argumento terá demovido o
presidente eleito.
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