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Ministério Público pede caução de 5 milhões de euros para
Joe Berardo
O juiz Carlos Alexandre vai ter a decisão final sobre as
medidas de coacção.
Sónia Trigueirão
2 de Julho de
2021, 14:05
O Ministério
Público pediu uma caução de 5 milhões de euros para que o empresário madeirense,
Joe Berardo, saia em liberdade, abdicando assim de solicitar que o arguido
fique em prisão preventiva, tal como avançou ontem o PÚBLICO. A decisão final
será tomada a qualquer momento pelo juiz Carlos Alexandre.
Os dois arguidos
voltaram esta sexta-feira ao Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em
Lisboa. Ambos foram detidos na terça-feira, no âmbito de uma operação de
investigação aos créditos concedidos pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) levada
a cabo pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e pela
Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ.
O empresário e
André Luiz Gomes estão indiciados pelos mesmos crimes: burla qualificada,
fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, falsidade informática,
falsificação, abuso de confiança e descaminho ou destruição de objectos
colocados sob o poder público.
No âmbito da
mesma investigação já foram constituídos 13 arguidos e é possível que a lista
venha a aumentar. Além de Berardo e de André Luiz Gomes, são também arguidos
Renato Berardo e Jorge Sabino Rodrigues Berardo, filho e irmão do empresário
madeirense.
Do rol de
arguidos fazem ainda parte o ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD)
Carlos Santos Ferreira, suspeito de ter favorecido Berardo na concessão de
empréstimos bancários, e Sofia Catarino, vogal do conselho de administração da
Associação de Colecções e Fátima Câmara, contabilista na Madeira.
A Sociedade Luiz
Gomes & Associados, Atram — Sociedade Imobiliária S.A. (detida a 100% pela
mulher de Berardo, Carolina Berardo), Associação Colecção Berardo, Associação
de Colecções, Moagens e Associadas S.A. e Metalgest – Sociedade de Gestão,
SGPS, S.A. são também arguidas.
Em causa neste
processo estão suspeitas em relação à forma como Berardo conseguiu obter, em
2006, empréstimos da CGD, que, nove anos depois, em 2015, ainda revelavam uma
exposição daquele banco à Fundação Joe Berardo na ordem dos 268 milhões de
euros em créditos malparados. Mas não foi só: o grupo de Berardo terá, segundo
o comunicado da PJ, causado no total “um prejuízo de quase mil milhões de
euros” à CGD, ao Novo Banco e ao BCP, “tendo sido identificados actos passíveis
de responsabilidade criminal e de dissipação de património”.
Berardo terá
montado um esquema de dissipação de património e dinheiro, através de
empresas-veículo, como forma de conseguir escapar aos credores.
Entre outras
coisas, o empresário terá contraído um empréstimo na CGD de 349 milhões de
euros destinados a comprar acções do BCP, que viriam a desvalorizar-se pouco
depois. Segundo a PJ, o grupo de Berardo “tem incumprido com os contratos e
recorrido aos mecanismos de renegociação e reestruturação de dívida para não a
amortizar”. E as autoridades parecem suspeitar de que os créditos terão sido
conseguidos através das relações privilegiadas de Berardo com o Governo
liderado por José Sócrates.
Segundo o
comunicado da PJ, a investigação foi iniciada em 2016 e “identificou
procedimentos internos em processos de concessão, reestruturação,
acompanhamento e recuperação de crédito, contrários às boas práticas bancárias
e que podem configurar a prática de crime”.
tp.ocilbup@oarieugirt.ainos
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