PGR investiga atribuição da nacionalidade portuguesa a
Abramovich
A atribuição de cidadania portuguesa a Roman Abramovich
está a ser alvo de investigação do Ministério Público.
DN/Lusa
19 Janeiro 2022 —
12:27
O empresário
multimilionário russo Roman Abramovich naturalizou-se português em abril de
2021 ao abrigo
SEFARDITAS
Pedido de
nacionalidade portuguesa. Abramovich não foi contactado sobre inquéritos e
mantém que cumpriu a lei
A concessão da
nacionalidade portuguesa ao empresário russo Roman Abramovich ao abrigo da Lei
da Nacionalidade para os judeus sefarditas está a ser alvo de uma investigação
do Ministério Público, disse esta quarta-feira a Procuradoria-Geral da
República (PGR).
"Confirma-se
a instauração de inquérito relacionado com a matéria em referência. O mesmo
corre termos no DIAP Regional de Lisboa", disse fonte oficial da PGR à
Lusa, na sequência de uma notícia avançada hoje pela Rádio Renascença.
A atribuição de
cidadania portuguesa ao multimilionário russo, proprietário do clube de futebol
inglês Chelsea, resultou de um processo conduzido pela comunidade judaica do
Porto no âmbito da Lei da Nacionalidade para os judeus sefarditas, que foram
expulsos da Península Ibérica durante a Inquisição medieval.
Para obter a
nacionalidade, o requerente deve provar que pertence a uma comunidade
sefardita, independentemente do país de residência atual. Contudo, a decisão
final e a certificação legal dos documentos cabem aos serviços de conservatória
e ao Governo, nomeadamente à tutela da Justiça.
Em paralelo, o
Instituto dos Registos e Notariado (IRN) anunciou igualmente na última semana a
abertura de um inquérito sobre esta matéria, com a presidente deste organismo,
Filomena Rosa, a estimar que "deverá estar concluído em fevereiro",
altura em que, face à matéria apurada, o inquérito poderá dar azo ou não a
processo disciplinar.
A informação da
naturalização do multimilionário russo foi revelada no final de 2021 pelo
jornal Público, que adiantou que o processo demorou apenas seis meses. De
acordo com o diário, ao abrigo da Lei da Nacionalidade para os judeus sefarditas,
Roman Abramovich é português desde o passado dia 30 abril.
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