IMAGEM DE OVOODOCORVO
O país que se especializou na pobreza e no cheque da UE
Paulo Ferreira
12:58
O PRR é, neste momento, a Bimby da governação: atira-se
lá para dentro uma série de problemas e sai de lá um magnífico e delicioso país
pronto a comer.
António Costa tem sido criticado por parecer um disco
riscado nesta campanha eleitoral. Onde quer que vá, do Minho ao Algarve
(escapa-me se já foi aos Açores e à Madeira), a receita do primeiro-ministro
para tudo e mais alguma coisa é o Plano de Recuperação e Resiliência, o já
famoso PRR. E, claro, aproveita para dizer ou dar a entender que os candidatos do
PS são a escolha mais acertada. Não por serem mais competentes, honestos e com
mais ideias para os seus concelhos, mas porque têm amigos no governo e sempre
podem dar aquela palavrinha para sacar mais uns fundos para esta rotunda ou
aquele arruamento.
Confesso que acho esta crítica ao primeiro-ministro
largamente injusta. Não porque não esteja a acontecer – isso é um facto, já se
fizeram vídeos com o “best of…” de António Costa a falar do PRR em comícios
pelo país fora – mas porque isso não resulta de uma opção no chefe do governo e
dos socialistas.
Mas queriam que António Costa falasse de quê? Com o
combate à pandemia entregue, e bem, a Gouveia e Melo, o que é que se passa na
governação para além do PRR?
Hospitais e maternidades? O PRR resolve.
Creches e escolas? Temos o PRR.
Habitação? Está aí o PRR.
Variantes, estradas e arruamentos? Há verbas para isso no
PRR.
Ferrovia e linhas de Metro? Abençoado PRR.
Os computadores para os alunos não chegaram há um ano,
como prometido? O PRR vai pagá-los agora.
Transição energética? É um dos pilares do PRR.
Serviços públicos desorganizados e sem dar resposta aos
cidadãos? O PRR já vai a caminho.
Reforma da floresta e combate aos fogos? Oh meus amigos,
já leram o PRR?
Temos monumentos a cair? O PRR é o cimento que faltava.
A lista podia continuar porque é muito extensa e vai a
todas as áreas e mais algumas.
O PRR é, neste momento, a Bimby da governação: despeja-se
lá para dentro uma série de problemas e sai de lá um magnífico e delicioso país
pronto a comer.
A centralidade que a “bazuca” adquiriu no discurso
político e na prática de governação nos últimos meses é reveladora.
A forma como se está a “vender” o PRR ao país sublinha um
dos nossos problemas de fundo: a primazia é dada ao dinheiro que há para gastar
e não aos resultados económicos e sociais que se podem e devem atingir com essa
despesa. O foco é sempre, mas sempre, a taxa de execução e não o retorno dos
projectos.
Claro. Gastar é fácil. Gastar mal gasto é mais fácil
ainda. Difícil é maximizar a rentabilidade económica e social dos gastos. E
esse é, como sabemos, um problema clássico que temos e que está bem demonstrado
na performance do país nas últimas décadas e no vergonhoso aproveitamento que
fazemos das pazadas de dinheiro que os contribuintes europeus aqui despejaram
desde a adesão.
Elisa Ferreira, hoje comissária europeia com este
pelouro, conhecedora do país e insuspeita, disse-o há três meses: “É penoso ver
que Portugal, com estes anos todos de apoio, ainda está entre os países
atrasados”.
É penoso hoje e sê-lo-á mais ainda daqui a uma década,
quando olharmos para o impacto do PRR.
Outro dado que o protagonismo do PRR nos dá é que, para
além deste livro de cheques para fazer despesa, não sobra nada de ideias,
projectos ou políticas públicas sólidas relevantes. Para além da “bazuca” que
anima o discurso político, o que há é um deserto. Um deserto feito de pequena
táctica retórica, sobrevivência política dia a dia, orçamento a orçamento,
promessa a promessa e depois logo se vê.
Mais perverso ainda. O grande desígnio político nacional
é neste momento gastar o dinheiro de um pacote de fundos extraordinário que a
Europa montou como resposta de emergência a uma crise económica e social
provocada por uma pandemia. É como se alguém tivesse como objectivo de carreira
viver da indemnização de um seguro por acidente ou doença.
A lamentação de Elisa Ferreira é bem expressa pelos
números. Em 1999, o PIB per capita português era de 71,8% da média da União. Em
2019 foi de 72,5% (dados da AMECO). Em 20 anos não saímos do mesmo sítio
enquanto fomos ultrapassados por muitos países que em 1999 ainda estavam a
aprender o que era a democracia e a economia de mercado. Tanto dinheiro dito
“da coesão” para tão pouca “coesão” de facto.
Os números e a prática política obrigam-nos a um
confronto com o nosso destino. As conversas sobre competitividade, capacidade
concorrencial, criação de vantagens competitivas e comparativas que levem a um
aumento da riqueza, da prosperidade, dos salários e da qualidade de vida são
óptimas para ornamentar discursos mas não vão além disso.
Se há coisa em que nos especializámos nas últimas décadas
foi em maximizar os fundos que vamos buscar a Bruxelas. E, temos que
reconhecer, temos sido muito bons nisto.
A primeira e mais relevante estratégia para essa
especialização é mantermos a pobreza relativa. Não podemos enriquecer porque perdemos
acesso a uma parte importante dos fundos regulares da coesão e, a partir daí,
estaremos mais entregues a nós próprios sem o subsídio que vem de Bruxelas.
Conseguiremos sobreviver assim?
Pior: se tivermos o azar de nos aproximarmos dos níveis
de riqueza médios da União Europeia corremos o sério risco de passar de
recebedores líquidos (países que recebem) para contribuintes líquidos (países
que pagam). Isso seria o horror.
Claro que não chegámos aqui com uma política consciente e
pró-activa que levasse a este resultado. A nossa falta de capacidade de
planeamento e de execução de políticas públicas a longo prazo inviabilizariam o
sucesso dessa intencionalidade.
Mas já que a realidade nos trouxe aqui, parecemos
confortáveis e conformados neste nosso destino de fazer da pobreza e do apoio
de Bruxelas uma certa forma de estar na vida e de garantir um acréscimo de
recursos que não conseguimos gerar.
É aí que nos conduz todo o discurso à volta do PRR: sem a
“bazuca” europeia estávamos sem assunto, sem objectivos, sem nada podermos
fazer por nós.
Nota: O autor escreve ao abrigo do antigo acordo ortográfico
.jpeg)
Sem comentários:
Enviar um comentário