Alemanha pretende penalizar "espionagem massiva"
estrangeira.
05 Agosto 2013, 18:57 por David Santiago in Jornal de Negócios
online
A ministra da Justiça alemã defende que é necessário “um
conjunto de medidas, ao nível europeu, contra a espionagem massiva pelos
serviços secretos estrangeiros".
No seguimento da polémica iniciada pelas revelações feitas
pelo antigo consultor da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos
(CIA), Edward Snowden, a alta responsável alemã Sabine
Leutheusser-Scnarrenberger, numa entrevista publicada esta segunda-feira no
diário “Die Welt”, considera que é essencial criar “medidas ao nível europeu
contra a espionagem massiva de serviços secretos estrangeiros”. A ministra
avisa que "as empresas norte-americanas que não respeitarem essas medidas
devem ser excluídas do mercado europeu".
De acordo com a ministra da Justiça, uma directiva europeia
relativa às informações privadas será o “primeiro passo” para a criação de um
“espaço seguro para todos”. Para a responsável "não são os serviços
secretos mundiais que vão ditar as normas para a protecção da vida privada na
era digital, mas os direitos fundamentais dos cidadãos".
Estas declarações da ministra alemã, que se tem revelado uma
feroz crítica relativamente às actividades de espionagem levadas a cabo pela
CIA, surgem em contraciclo com as revelações divulgadas esta segunda-feira pelo
Der Spiegel. Segundo este jornal alemão, o Serviço Federal de Inteligência da
Alemanha (BND) enviou “quantidades massivas de informação interceptada para a
Agência de Segurança Nacional [Americana] (NSA)”, de acordo com documentos
revelados por Snowden e aos quais a Der Spiegel terá tido acesso.
Estes documentos mostram que a cooperação transatlântica
entre as agências de informação americana e alemã terá sido “muito maior do que
se havia pensado até ao momento”, garante a revista alemã. Os documentos
revelam, ainda, que esta cooperação seria de interesse recíproco como o
comprova o “interesse de agentes americanos em dois programas de vigilância do
BND”.
Esta polémica iniciada por Snowden incidia essencialmente na
vigilância norte-americana, com a cooperação de empresas como o Facebook, Apple
e Google, além da colaboração alemã, a dados de cidadãos mas também de
instituições da própria União Europeia.
Tendo em conta que o BND está proibido de monitorizar
comunicações de cidadãos alemães, de acordo com a lei G-10, e a quantidade
massiva de dados enviados por este serviço para a NSA, a der Spiegel pergunta
“como poderá o BND garantir que, em todo este volume de dados enviados, não
existem informações relacionadas com cidadãos alemães?”. É bom recordar que na
Alemanha ainda estão bem presentes os traumas decorrentes de décadas sob as
práticas da Stasi (Polícia Secreta da República Democrática Alemã [RDA]), que
têm resultado em diversas declarações de pudor, sobre as práticas dos serviços
de inteligência alemão, desde que Snowden revelou documentação classificada.
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