Dotações excepcionais garantem Cinemateca
Problemas financeiros punham em causa actividade em Setembro
A Secretaria de Estado da Cultura deu ontem à
direcção da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema a garantia de que serão
desbloqueadas por estes dias "dotações excepcionais" para assegurar o
funcionamento da instituição, como confirmou ao PÚBLICO Maria João Seixas.
A directora da Cinemateca, cujos problemas de tesouraria denunciou no dia 20,
avançou apenas que um despacho da Secretaria de Estado irá oficializar a
existência de "dotações excepcionais", "em tranches de Setembro até Dezembro"
que permitirão continuar as suas actividades. Seixas não precisou quais os
montantes envolvidos. As dificuldades financeiras da Cinemateca estão a ser discutidas com o secretário de Estado da Cultura desde Abril. Em Junho e Julho foram entregues à instituição 400 mil euros, dotações extraordinárias do Fundo de Fomento Cultural. O PÚBLICO tentou confirmar junto da Secretaria de Estado da Cultura se se trata, como aconteceu em Junho e Julho, de verbas saídas do Fundo de Fomento Cultural, mas tal não foi possível. A programação da Cinemateca mantém-se, disse ainda Seixas ao PÚBLICO, já com uma retrospectiva integral do realizador espanhol Victor Erice a começar em Setembro.
A deputada socialista Inês de Medeiros ultima entretanto um projecto de resolução para levar a debate e votação no Parlamento sobre o modelo de financiamento da Cinemateca Portuguesa, por considerar que o Governo deverá prever no Orçamento do Estado para 2014 verbas para a instituição. A Cinemateca Portuguesa inclui o Arquivo Nacional das Imagens em Movimento, o maior repositório do cinema português.
"Com a nova Lei do Cinema [Lei n.º 55/2012], a Cinemateca está excluída do acrescento de verbas vindo das taxas [anuais a pagar pelos operadores de TV por subscrição] e o Estado passa a ter a responsabilidade directa da preservação e da disponibilização ao público do arquivo do nosso cinema", diz a deputada. "Que não está a cumprir."
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