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As máquinas chegaram a terras de Querença há várias semanas
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Almargem denuncia "atentado" contra a natureza no Algarve
Apoios atribuídos para plantar um olival em terrenos da REN e Rede Natura investigados pelo Ministério da Agricultura
A associação ambientalista Almargem reclama o embargo
de um projecto de plantação de um olival, com cerca de 70 hectares, em terrenos
pertencentes à Reserva Ecológica Nacional (REN) e à Rede Natura 2000, no vale da
ribeira da Fonte da Benémola - Querença, concelho de Loulé. A destruição do
coberto vegetal e a movimentação das terras, sublinham, representa um "atentado"
contra a defesa dos valores patrimoniais e ambientais de "uma das jóias naturais
mais valiosas da região".
Por detrás da iniciativa de plantar um olival intensivo "indevidamente
rotulado de biológico", dizem, poderá estar um megaprojecto turístico a "marcar
passo", aguardando por melhor oportunidade. Para viabilizar a exploração
agrícola, a Administração da Região Hidrográfica (ARH) autorizou (ver PÚBLICO da
passada quarta-feira) a pesquisa e captação de água em três locais, apesar de
reconhecer que os terrenos se situam em zona de "infiltração máxima", na bacia
do aquífero Querença-Silves. Em comunicado, divulgado ontem, a Almargem questiona a "postura displicente por parte de várias entidades", criticando particularmente a Direcção Regional de Agricultura do Algarve por "avalizar uma intervenção pesadíssima em área de REN". Visada é também a Comissão Executiva da Área de Paisagem Protegida por emitir um parecer favorável ao projecto, "sem sequer consultar previamente o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e outras entidades que integram o conselho consultivo".
Os ambientalistas garantem que vão pugnar pelo "imediato esclarecimento da situação" por parte das autoridades responsáveis, reclamando que os promotores - três jovens ligados a uma empresa turística de capitais finlandeses - sejam obrigados a "repor a situação anterior à infracção". Por outro lado, mais de 80 agricultores de Querença e Salir queixam-se de que os responsáveis pelo projecto lhes ocuparam as terras, em grande parte abandonadas. Os promotores dizem ter comprado 274 hectares há mais de 20 anos, mas os proprietários confinantes alegam que a área adquirida não vai além dos 68 hectares. De um e do outro lado, há acções em tribunal pedindo o reconhecimento do direito de propriedade. Na origem do litígio reside o facto do concelho de Loulé não possuir cadastro predial.
A Inspecção-Geral do Ministério da Agricultura assegurou ontem ao PÚBLICO que "não deixará de promover o rigoroso cumprimento das normas legais e regulamentos aplicáveis" ao caso. Nesse sentido, acrescentou, no dia 5 de Agosto, quando teve conhecimento dos factos, foram desencadeadas as "diligências necessárias no sentido de apurar eventuais ilícitos/irregularidades no âmbito quer das questões que se colocam ao nível dos apoios comunitários, quer nas questões que se colocam em matéria de eventual violação do regime jurídico da REN e regime jurídico da Conservação da Natureza".
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