Bloco de Esquerda promete chumbar proposta de vedação no
Adamastor e poderá assim travar projecto da câmara
Sofia Cristino
Texto
30 Janeiro, 2019
O plano de requalificação do Miradouro de Santa Catarina tem
sido muito contestado por utilizadores do espaço, mas também por todos os
partidos políticos da vereação, à excepção do PS. O vereador dos Direitos
Sociais, Manuel Grilo (BE), promete agora chumbar a proposta de colocação da
vedação, conhecida em Julho passado. Tal decisão significa que, se o projecto
for também votado negativamente por todos os vereadores da oposição, em
conformidade com a vontade já expressa, não avançará. Para reforçar a sua posição,
o Bloco de Esquerda apresenta, na reunião pública desta quarta-feira (dia 30 de
Janeiro), uma proposta alternativa para o local. Os bloquistas, que garantem a
Medina maioria no executivo camarário, propõem a requalificação do miradouro e
que este se torne “uma sala de espectáculos ao ar livre”. Sugerem a realização
de concertos de música clássica, dança, teatro e a divulgação de bandas locais.
Pedem ainda mais policiamento de proximidade para diminuir tráfico de droga.
O Miradouro de Santa Catarina foi encerrado, no Verão de
2018, pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) contra a vontade de quase todos os
utilizadores do lugar e dos vereadores da oposição, mas sob o aplauso de alguns
moradores – que se queixavam da degradação do ambiente e de falta de
salubridade e de segurança da zona. A autarquia justificou a medida com a
imperiosa necessidade de requalificação do espaço público. Apesar das fortes
críticas recebidas, e passados seis meses, ainda não é conhecido publicamente
qualquer projecto. O vereador dos Direitos Sociais, Manuel Grilo (BE), vai
apresentar, na reunião pública desta quarta-feira (dia 30 de Janeiro), uma
proposta alternativa para o Adamastor e promete, desde já, chumbar o projecto
da autarquia para a colocação de uma vedação em redor do miradouro, quando este
for a votação.
Desde que a proposta da CML foi conhecida, todos os partidos
representados na vereação, à excepção do PS, se manifestaram contra a colocação
de uma vedação junto ao miradouro. Se Manuel Grilo votar contra, como agora
promete, tal significará que o projecto defendido por Fernando Medina e o seu
vice-presidente, Duarte Cordeiro, como a solução ideal para os problemas de
Santa Catarina não poderá ser colocada em prática. “Somos completamente contra
a vedação, não faz qualquer sentido. O problema do tráfico de droga tem de ser
olhado de frente, e não pode ser escondido, mas há várias soluções e a cerca
não é uma delas”, garante, em declarações a O Corvo. Segundo a Polícia de
Segurança Pública (PSP), o consumo e venda de droga tem sido transferido para a
Calçada da Bica, o que leva o vereador a reforçar a sua tese. “O problema da
insegurança e do tráfico de estupefacientes não se resolve com uma vedação, mas
sim com o contributo de uma série de entidades competentes. A questão da
insegurança continua por resolver”, afirma.
A proposta agora apresentada pelo BE foi elaborada a partir
de sugestões dos moradores do bairro e de membros de movimentos pelo direito à
cidade que se têm manifestado contra o plano para aquele miradouro, como o
Libertem o Adamastor. O Bloco de Esquerda propõe que o espaço seja
requalificado, com bancos públicos e mesas independentes do quiosque, e recipientes
do lixo e de reciclagem. De forma a dinamizar o miradouro, propõe a realização
de feiras de artesanato, literatura e de produtores regionais e biológicos, mas
também de iniciativas de arte performativa.
A realização de concertos de música clássica por alunos do
Conservatório de Lisboa, performances de dança e teatro, eventos de divulgação
de bandas locais, com pequenos concertos diurnos, e um espaço de lançamento de
campanhas da Câmara de Lisboa, são algumas das sugestões apresentadas pelo BE.
“Queremos fazer do Adamastor um ponto de animação, uma sala de espectáculos ao
ar livre, para que se torne um espaço nobre da cidade ao ar livre. Isto, tendo
sempre em conta a compatibilização dos níveis sonoros adequados, durante o
dia”, esclarece o vereador dos Direitos Sociais.
Manuel Grilo pede
ainda que se privilegie o policiamento de proximidade, em articulação com a
polícia, apostando mais no diálogo para a resolução de problemas, “em
detrimento de estratégias mais ‘musculadas’ e físicas”. “Acreditamos que o
policiamento de proximidade pode resolver o problema do mau ambiente daquela
zona. Naquela zona costumava estar um veículo da PSP, e não percebemos porque é
que essa estratégia foi abandonada”, afirma.
O BE diz que, após a abertura do Hotel Verride Palácio, o veículo da
polícia deixou de ser visto pelos moradores. Uma ausência que coincidiu,
segundo movimentos locais, com o aumento dos casos de insegurança, assegura
Grilo – contrariando assim o que tem sido dito pela maioria socialista da Câmara
de Lisboa, que aponta a falta de segurança como fenómeno anterior ao
encerramento do Adamastor.
O BE pede uma
monitorização da zona envolvente depois da hora de fecho dos espaços de
diversão nocturna, de forma a garantir-se a segurança do bairro. As queixas
sobre a sujidade e a degradação do espaço público, sobretudo das zonas verdes,
também foram tidas em conta nesta proposta. Os investimentos em higiene urbana
têm de ser reforçados, exige o Bloco, principalmente em pontos de maior
concentração turística e vida nocturna, através da aplicação das receitas da
taxa turística, que subiu no início deste ano de um para dois euros.
O mau-ambiente no
Miradouro de Santa Catarina, a deterioração das zonas verdes, o aumento da
insegurança e do tráfico de droga, e o ruído em horário nocturno, levaram a
Câmara de Lisboa a encerrar o miradouro para obras de requalificação, em Julho
do ano passado. O projecto, contudo, tem demorado a avançar, não tendo sido
sequer ainda apresentado em sessão pública. Terão sido dados a conhecer, em
reunião à porta fechada, no passado mês de Novembro, apenas alguns desenhos da
intervenção prevista. O projecto, da autoria do atelier de arquitectura Proap,
prevê a instalação de um gradeamento e um horário para a sua frequência. Este
mesmo gabinete desenhou uma profunda remodelação daquele espaço, em Novembro de
2013.
A proposta, apresentada
agora pelo Bloco de Esquerda, reforça a moção deste partido, aprovada no
passado dia 13 de Setembro, em reunião privada do executivo, contra o acesso
condicionado e colocação de uma vedação no miradouro de Santa Catarina. Nessa
mesma reunião, também o PCP apresentou uma moção contra o plano da Câmara de
Lisboa. Os documentos foram ambos aprovados, com os votos a favor do PSD,
CDS-PP, BE e PCP, tendo apenas o voto contra do PS. Na altura, as duas moções
pediam à autarquia para tornar público o projecto de remodelação e recomendavam
“uma auscultação pública que vise construir um projecto de requalificação que
vá ao encontro da vontade dos cidadãos”. Todos os partidos políticos, à
excepção do PS, se manifestaram contra a vedação do miradouro.
Ainda segundo a
proposta do BE, o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS),
informou os membros do movimento “Libertem o Adamastor”, de que a vedação
prevista para o espaço seria igual à do Jardim de Santos, com cerca de dois
metros de altura. O que, necessariamente, dizem os bloquistas, “desvirtuará
tudo o que envolve a visita a um miradouro”. Medina informou ainda que, apesar
disso, estaria aberto a não colocar a vedação, caso fossem apresentadas
alternativas que garantam a segurança e o bem-estar dos moradores.
A 25 de Julho do ano
passado, o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Duarte Cordeiro, anunciou, em
reunião pública de vereação, que o miradouro iria estar fechado durante o Verão
para ser requalificado. “É preciso uma
obra de remodelação do espaço público, em particular dos espaços verdes. Mas
também precisa de ser repensada a carga do espaço, que é uma carga excessiva e
torna muito difícil a sua manutenção. O espaço é público e continuará a ser
público. Mas queremos, por um lado, recuperá-lo e, por outro, desejamos rever
as responsabilidades que quem tem actividade comercial tem sobre o próprio
espaço, seja ao nível da limpeza, da segurança e também em todos os aspectos
relacionados com a manutenção dos espaços verdes”, informava Duarte Cordeiro.
O vice-presidente do
município justificou a delimitação do miradouro e o acesso condicionado,
durante alguns períodos do dia, com outros exemplos onde esta solução foi
adoptada em Lisboa. “Entendemos que só há uma forma de controlarmos melhor a
carga excessiva. Existem muitos espaços públicos da cidade que têm a
possibilidade de serem encerrados, como os jardins da Estrela, de Santos ou a
Quinta das Conchas, onde existe também um horário de funcionamento”, afirmou o
vereador. Naquele momento, Duarte Cordeiro comunicou ainda a intenção de
responsabilizar quem tem actividades comerciais na zona, em particular o
quiosque ali instalado, pela manutenção do miradouro, antecipando, porém, o
insucesso de tal desígnio. “Acreditamos
que vai ser difícil, na forma como o contrato está desenhado, introduzir mais
responsabilidades a quem tem aquele quiosque. Provavelmente, a câmara vai
invocar interesse público e rescindir o contrato”, anunciou, na altura.
A contestação à
privatização do espaço público tem sido feita por vários movimentos e
associações de moradores, que lamentam a falta de discussão ou de apresentação
pública por parte da autarquia do projecto de requalificação do espaço. Segundo
um artigo do Público, de 21 de Novembro, o presidente da Câmara de Lisboa,
Fernando Medina, prometeu uma reunião, promovida pela Junta de Freguesia da
Misericórdia, destinada a apresentar o projecto final em sessão pública e a
submetê-lo a discussão. A data para o debate continua, porém, sem se conhecer.
Mau ambiente e insegurança passaram a ser rotina no
Miradouro de Santa Catarina
As imagens da agressão a um polícia da PSP por um homem a
quem lhe havia sido pedido que se identificasse, ocorrida a 1 de outubro, no
Miradouro de Santa Catarina, e apenas tornadas públicas no início de novembro,
surpreenderam muita gente, tanto pela audácia do agressor como pela sensação de
impotência transmitida. O vídeo amador, que motivou indignação generalizada,
acaba também por servir como lembrete para um cenário de insegurança
quotidiana, em relação ao qual os moradores da zona têm vindo a alertar há já
alguns anos.
Samuel Alemão
Texto & Fotografia
29 Novembro, 2017
“O ambiente e a falta de segurança já vêm de trás, nós temos
chamado a atenção para o problema de forma continuada. Mas as coisas só têm
piorado, sobretudo no período que vai do último ano a seis meses”, diz a O
Corvo Nuno Santos, vice-presidente da Voz do Bairro – Associação de Moradores
de Santa Catarina e Misericórdia. “O Adamastor é um ponto negro e tem de ser
tratado como tal pelas autoridades”, afirma, sem deixar de reconhecer algum
esforço feito pela Junta de Freguesia da Misericórdia, sobretudo ao nível da
higiene urbana. O que não chega, porém, para dissipar uma certa sensação de
decadência.
As queixas relacionados com o mau ambiente e a insegurança
da zona, onde a sujidade do espaço público anda a par da venda descontrolada de
estupefacientes, dos actos de vandalismo, ruído e intimidação por parte de
certos indivíduos, são afinal a extensão daquelas ouvidas também nos bairros
contíguos da Bica, do Bairro Alto e do Cais do Sodré, todos parte da freguesia
da Misericórdia. O fenómeno da insalubridade e da insegurança nestas áreas está
longe, aliás, de ser algo novo. Mas tem-se agravado nos últimos anos, com a
intensificação da vida nocturna na área e o seu cruzamento com o crescimento
meteórico da demanda turística.
Há quem prefira não falar do assunto ou o desvalorize,
porque “isso acontece há anos”. Mas mesmo essa sensação de uma certa
normalização do fenómeno dos furtos a turistas, sobretudo, tem dado que falar
nas redondezas e está a preocupar parte de uma comunidade onde a receita
deixada pelos visitantes é tudo menos menosprezável. “Temos reiteradamente
transmitido essa preocupação às autoridades policiais. Mas é importante
referir, e mesmo sublinhar, que isto acontece no âmbito de um fenómeno
internacional. Não é apenas aqui. Estamos a falar, na sua maior parte, de
grupos organizados de cidadãos estrangeiros que se dedicam a essas
actividades”, explica a O Corvo o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria
Maior, Miguel Coelho (PS), alertando para a necessidade de uma abordagem
cautelosa do fenómeno para que não se crie uma “falsa percepção de
insegurança”.
Em novembro de 2013, O Corvo dava já conta das preocupações
dos moradores relativas à degradação do ambiente junto ao miradouro conhecido
pela estátua do Adamastor e à artéria percorrida por quase todas as pessoas
para lá chegar, a Rua Marechal Saldanha. Há agora, como nunca houve, muito mais
gente a circular por aquela área. Alguns dos problemas aumentaram em proporção,
sobretudo a insegurança.
“Não se compreende como é que se continua a vender e a
oferecer droga, a qualquer hora, à frente de todas as pessoas. Trata-se de
gente que vem de fora para aqui fazer isto e causam instabilidade e mau
ambiente”, relata Nuno Santos, dando conta de um prevalecente clima de
intimidação por parte dos indivíduos que se dedicam ao tráfico de substâncias
ilícitas. É difícil atravessar a Rua Marechal Saldanha sem se ser abordado pelo
menos duas vezes por um desses dealers, sabe qualquer pessoa que frequente a
área.
E se se tem solidificado a fama do local como supermercado a
céu aberto de certas drogas, a procura tem feito por se ajustar à oferta, dando
provas das capacidade auto-reguladoras deste mercado. Muita gente se abastece
por lá, turistas incluídos. E o problema complica-se, garante o dirigente
associativo, pelo facto de haver um esquema de rotatividade de vendedores. “Já
passaram por aqui mais de 50 indivíduos, estão sempre a mudar”.
E o problema, diz o vice-presidente da associação de
moradores, é que quem deveria estar a tomar conta do problema não o está a
fazer, devido a dificuldades operacionais. “Se alguém liga para a polícia,
porque existe uma ocorrência que o justifica, eles dizem que não podem
responder com maior rapidez”, conta. Apesar de existir uma esquadra da PSP ali
perto, no Bairro Alto, muitas vezes os agentes demoram “30 ou 40 minutos a
chegar”.
“Não queremos um
polícia em cada esquina, mas precisamos que respondam quando deles
necessitamos. Os moradores sentem-se inseguros, a qualidade de vida
deteriorou-se. Quando há alguém a gritar, a consumir drogas ou a urinar à sua
porta, as pessoas têm medo de pedir para não o fazer”, relata Nuno Santos. As
consequência são óbvias: “A qualidade de vida deteriora-se, as pessoas
cansam-se e continuam a sair do bairro”. Isto apesar de outros chegarem ao
bairro, fruto da novas dinâmicas imobiliárias.
A comunidade encontra-se em forte mutação. A verdade é que a
persistência destes problemas, aliada às alterações trazidas pela Lei das
Rendas, está a deixar marcas naquela zona da cidade. O cansaço sentido pelos
moradores do Bairro Alto e da Bica é o mesmo dos residentes de Santa Catarina.
Uma fadiga que anda a par com a frustração com o que se evidencia como uma
clara incapacidade das autoridades para lidarem com tal cenário. Afinal, os
problemas estão identificados há muito. “A insegurança na zona envolvente ao
Miradouro de Santa Catarina é um problema que temos acompanhado de perto, no
âmbito daquilo que são as nossas competências relativamente a esta questão”,
diz agora Carla Madeira (PS), presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia,
a O Corvo.
Há quatro anos, quando falou com O Corvo sobre o mesmo
problema, autarca admitia já a sua preocupação e também a incapacidade da
polícia para lidar com a venda de droga. “Já tive uma reunião com a PSP do
Bairro Alto e eles dizem-me que não podem fazer muito, porque o que é ali
vendido são folhas de louro prensadas, e não uma substância ilícita”, dizia, na
altura, admitindo que a introdução de um sistema de videovigilância em Santa
Catarina e no Cais do Sodré seria a solução para tentar repor a normalidade no
seio da comunidade. O sistema foi, entretanto, adoptado no Bairro Alto, mas não
em Santa Catarina.
A perenidade do clima de insegurança e do mau ambiente junto
a um dos mais emblemáticos miradouros da cidade leva agora a presidente da
junta a prometer medidas. “Temos reunido regularmente com a PSP e com a Câmara
Municipal de Lisboa, com a qual estamos na fase final da elaboração de um
projecto de reabilitação para aquela zona”, anuncia Carla Madeira. “Foi
precisamente no sentido de elaborar este projecto que a CML criou um grupo de
trabalho, do qual a Junta de Freguesia da Misericórdia faz parte, que tem como
objectivo promover a requalificação do Miradouro de Santa Catarina nas suas
diferentes vertentes, como a iluminação pública, a manutenção de espaços
verdes, a gestão de concessões e fiscalização, entre outras”, acrescenta.
Mau ambiente e insegurança passaram a ser rotina no
Miradouro de Santa Catarina
A requalificação do Miradouro de Santa Catarina foi, de
resto, uma das promessas eleitorais de Carla Madeira, no verão passado. Num
prospecto distribuído aos residentes, mencionava-se a articulação da
intervenção com a câmara municipal, com o objectivo de “devolver” o miradouro e
as zonas envolventes à população. “A intervenção em causa contará com a
plantação de diversas espécies arbóreas e de um tapete relvado, bem como a
colocação de vedações dissuasoras de pisoteio constante. A obra contempla ainda
espaços relvadas para usufruto de momentos de lazer”, antevia-se.
Algo confirmado agora pela reeleita autarca. “Este projecto
pretende melhorar as condições do espaço público e devolver à nossa população
aquele local tão carismático da nossa Freguesia, algo pelo que temos trabalho
ao longo dos anos, nomeadamente com a requalificação dos balneários existentes.
Pensamos que, juntamente com a PSP e a CML, será possível diminuir a insegurança
existente, alterando a dinâmica actual do local de modo a que o mesmo seja mais
inclusivo e aberto a toda a população.”
A planeada requalificação surge apenas quatro anos depois de
o miradouro e zona envolvente terem sido alvo de profundas obras com o mesmo
objectivo. E que até lhe mudaram bastante a configuração. Em 2013, foi bastante
polémica a opção pela actual solução arquitectónica, por privilegiar o uso de
grandes superfícies de pedra liós. Houve quem considerasse que o local estaria,
com tal escolha, a perder muita da sua identidade. O tapete relvado que ali foi
instalado acabou, rapidamente, por ser destruído pelo pisoteio constante.
O Corvo tentou saber junto da direcção nacional da Polícia
de Segurança Pública (PSP) qual a avaliação que a mesma faz do clima de
insegurança em Santa Catarina. “Reconhece a PSP a especial susceptibilidade
daquela zona em termos de segurança pública? Planeia a PSP realizar um reforço
de meios operacionais naquela zona?”, eram as questões, feitas há uma semana. As
respostas, porém, não chegaram até ao momento da publicação deste artigo.
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