Portugal pagou 434 milhões a bancos que ajudaram a vender
dívida pública.
Por Ana Suspiro
publicado em 5 Ago 2013 in (jornal) i online
Governo negociou swaps com bancosque ajudaram Portugal a
regressar aos mercados
Cinco dos bancos que ajudaram Portugal a vender as duas
emissões de dívida de longo prazo realizadas este ano estão entre as
instituições financeiras que negociaram com o Estado o fim antecipado dos
contratos de gestão de risco financeiro (swap) das empresas públicas.
No total, os nove bancos que aceitaram uma solução negociada
dos seus contratos swap com empresas públicas receberam 1029 milhões de euros,
de acordo com a lista enviada à comissão parlamentar de inquérito aos
instrumentos de gestão de risco financeiro.
Na lista estão Barclays, Deutsche Bank, Goldman Sachs,
Société Générale e Morgan Stanley, que receberam um valor total de cerca de 434
milhões de euros pelo acordo que antecipou o fim dos contratos de risco com
empresas do Estado. Estes cinco bancos estiveram nas equipas que montaram e
colocaram a dívida de longo prazo nas duas emissões de Obrigações do Tesouro,
realizadas este ano no montante de 5,5 mil milhões de euros, e que permitiram
ao governo proclamar o regresso de Portugal aos mercados financeiros.
Os contratos negociados com estes bancos eram qualificados
de alto risco e representavam perdas potenciais para as empresas, com base no
seu actual valor de mercado, de 604 milhões de euros, caso fossem anulados sem
negociação. A ameaça chegou a ser feita por alguns bancos.
Na última audição no Parlamento, a ministra das Finanças
reconheceu: "Muitos, a maior parte dos bancos com que tivemos esta
negociação dura para conseguir estas poupanças, são os mesmos bancos que ajudam
a República no regresso aos mercados." Na primeira audição, Maria Luís
Albuquerque sublinhou outro "impacto favorável" do acordo. Ao reduzir
a exposição às empresas públicas os bancos ganham margem para comprar dívida
pública.
Desde final do ano passado que dois temas evoluem em
paralelo e a ligação já foi várias vezes assumida. No relatório que entregou no
início do ano com a estratégia para a gestão de derivados das empresas, o
Instituto de Gestão da Dívida Pública (IGCP) defendia a via negocial, e não o
recurso aos tribunais, para alcançar "a melhor solução possível para os
interesses das empresas públicas, minimizando eventuais impactos reputacionais
para a República e acautelando, tanto quanto possível, o relacionamento com os
bancos (tendo em conta o seu papel no regresso aos mercados)".
Ao mesmo tempo que negociava os swaps, Portugal colocava 2,5
mil milhões de euros em obrigações a cinco anos. Foi uma emissão sindicada, ou
seja, com a tomada firme por parte da banca, que assim assume os títulos que
não conseguir vender. A operação foi colocada pelo BES e os bancos
internacionais Barclays, Deutsche Bank e Morgan Stanley, que à data tinham
swaps com empresas públicas.
Em Abril, a então secretária de Estado do Tesouro anuncia
acordo com a maioria dos bancos que tinham vendido swaps de alto risco. O
Santander é, até agora, a excepção. Em Maio, Portugal lança uma nova emissão de
dívida, a dez anos e coloca 3 mil milhões de euros. Na operação colaboraram
seis bancos, entre eles a Société Générale e o Goldman Sachs, com que já havia
acordo nos swaps.
A anulação de 69 contratos permite reduzir as perdas
potenciais em 500 milhões. Os bancos receberam 1028 milhões de euros das
empresas públicas - parte do valor foi avançado pelo Tesouro. No futuro, diz o
governo, vão pagar menos juros.
A banca aceitou fazer um desconto face ao valor negativo de
mercado, que oscilou entre 20% e 50%. Se é certo que os bancos também pagaram
(839 milhões) pelo fim dos swaps que tinham com o IGCP, conseguiram tirar do
balanço operações de alto risco que consomem capital.
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