Augusto Santos Silva garantiu então que todos os que
integrem a lista de pessoas singulares e colectivas de sanções decididas pela
UE ficarão “sujeitos à limitação de movimentos em Portugal e ao congelamento de
activos financeiros”.
GUERRA NA UCRÂNIA
Portugal congelou uma conta bancária de 242 euros de
cidadão sancionado pela UE
Na sequência das sanções aplicadas pela União Europeia e
das instruções dadas pela instituição liderada por Mário Centeno, foram
congelados 242 euros correspondentes a uma única conta bancária.
David Santiago
18 de Março de
2022, 11:21
Portugal congelou
uma conta bancária de 242 euros pertencente a um cidadão abrangido pela lista
de sanções da União Europeia (UE), apurou o PÚBLICO. Este é o resultado do
cruzamento de dados entre os titulares de contas nacionais e os nomes que
constam da lista de sancionados adoptada pela UE na sequência da anexação russa
da Crimeia e da invasão militar da Rússia à Ucrânia.
Desde que foi
consumada a invasão militar russa da Ucrânia e à medida que o conflito se
agrava, os 27 Estados-membros da UE têm vindo a reforçar as penalizações
financeiras aplicadas contra pessoas e empresas com ligações ao Kremlin. As
sanções actualmente em vigor aplicam-se a mais de 700 pessoas colectivas e
singulares.
Logo no primeiro
dia da invasão, a comissão permanente da Assembleia da República debateu, com a
presença do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, a situação na
Ucrânia.
Augusto Santos
Silva garantiu então que todos os que integrem a lista de pessoas singulares e
colectivas de sanções decididas pela UE ficarão “sujeitos à limitação de
movimentos em Portugal e ao congelamento de activos financeiros”.
Já em entrevista
concedida dias depois ao PÚBLICO, Santos Silva assumia desconhecer o número de
cidadãos sancionados com contas em Portugal, dizendo não ter “esse report” e
explicando que “essa é uma atribuição não do Governo mas do Banco de Portugal”.
A instituição
liderada por Mário Centeno emitiu depois um comunicado em que revelava ter já
dado instruções aos bancos para que congelassem os activos de oligarcas russos.
O BdP garantiu
que “tem desenvolvido as diligências necessárias a medir a exposição do sistema
financeiro português às pessoas e entidades já sancionadas por força da
situação vivida na Ucrânia (…) Na sequência de um primeiro exercício de
avaliação, identificou-se um número muito reduzido, e ainda em avaliação, de
potenciais intervenientes visados nas referidas sanções que podem estar
relacionados com contas domiciliadas em Portugal”.
Isto é, os nomes
que na altura haviam sido incluídos na lista de sanções da UE já estavam
identificados e as entidades bancárias avisadas para congelarem as respectivas
contas.
Pelo meio, o
Bloco de Esquerda enviou um conjunto de questões ao Governo em que perguntava
ao executivo se já tinha feito o cruzamento entre os nomes constantes da lista
de sanções e os detentores de activos em Portugal, questionando “quais os nomes
identificados e qual a natureza e o montante dos activos associados”.
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