CRUZEIROS VOLTAM AMANHÃ A LISBOA E, ALERTA A ZERO, A
POLUIÇÃO TAMBÉM
12 DE SETEMBRO DE
2021
Centenas de escalas agendadas para os próximos meses e
fortes dúvidas sobre fornecimento de energia elétrica em porto em 2022, como
prometido
No período
pré-pandemia, Lisboa era a cidade europeia que mais navios de cruzeiro recebia,
a terceira em que mais tempo estavam aportados e uma das cidades europeias mais
poluídas por estes navios, com consequências a nível ambiental e humano. Devido
à ausência de fornecimento de eletricidade por parte do porto – como acontece
em Lisboa –, os cruzeiros estacionados mantêm os seus motores em funcionamento
para garantir os seus enormes consumos energéticos – que equivalem a pequenas
cidades –, emitindo largas quantidades de dióxido de enxofre, óxidos de azoto e
partículas ultrafinas. Por outro lado, estes poluentes têm consequências para a
saúde humana, são responsáveis pela causa e/ou agravamento de doenças
coronárias e respiratórias, reduzem as defesas do organismo e podem mesmo ser
causadores de cancros do pulmão. Identificou-se também que algumas partículas
podem potenciar a transmissão de COVID-19. Os poluentes em causa afetam
principalmente as populações mais sensíveis, crianças, idosos e pessoas com
problemas respiratórios, mas também os ecossistemas e o edificado.
Mas a pandemia
tudo mudou: para além da relevância da quebra do tráfego rodoviário, os navios
de cruzeiro deixaram de chegar à cidade, o que permitiu que a poluição caísse
para níveis sem precedentes; durante o confinamento, Lisboa cumpriu pela
primeira vez a legislação relativa à qualidade do ar.
ZERO alerta para o regresso em força dos
cruzeiros a Lisboa
Com a vacinação,
os navios de cruzeiro voltaram a navegar e retomarão as escalas em Lisboa. O
primeiro a chegar, o Viking Sky, com uma capacidade para 930 passageiros, chega
já amanhã de manhã, dia 13 de setembro. Até ao fim do mês, estão previstos mais
12 cruzeiros, dois deles com uma capacidade superior a 6 mil passageiros, ou
seja, dos maiores do mundo.
Embora, devido à
pandemia, o Porto de Lisboa ainda esteja a disponibilizar o planeamento de cruzeiros
apenas numa base mensal (só estão disponíveis as escalas de setembro), é facto
que os cruzeiros estão de regresso em força: a partir de outras fontes, a ZERO
analisou as chegadas previstas e concluiu que, até ao final do ano, estão
previstos chegar a Lisboa cerca de 100 cruzeiros com uma capacidade acumulada
para cerca de 275 mil passageiros. Para 2022, estão já previstas cerca de 300
escalas de navios com capacidade acumulada para cerca de 750 mil passageiros,
incluindo cerca de 40 navios com capacidade superior a 4 mil passageiros.
Esta situação
espelha a recuperação mundial que já se sente na indústria de cruzeiros, que
foi extremamente afetada pela pandemia: os operadores têm visto as suas
reservas crescerem fortemente, nalguns casos para níveis pré-pandemia e com as
reservas para 2022 a alcançar níveis recorde.
ZERO critica ausência de medidas para evitar o
regresso aos níveis de poluição pré-pandemia
A retoma do
funcionamento da cidade de Lisboa é bem-vinda, mas a ZERO alerta para o regresso
aos níveis de poluição pré-pandemia e critica o não aproveitamento do período
de acalmia, por parte das autoridades, para implementar um conjunto de medidas
que poderiam mitigar o impacto dos cruzeiros e evitar o descontrolo na
qualidade do ar. Nomeadamente, foi uma oportunidade perdida de instalação no
porto de Lisboa, e em especial no terminal de cruzeiros, de capacidade de
fornecer energia eléctrica aos navios acostados, o chamado shore to ship – tal
estava inclusivamente previsto na Proposta de Lei do Orçamento de Estado para
2021, mas ainda não foi executado –, o que permitiria aos navios desligar os
seus geradores, evitando assim a queima de toneladas de combustível altamente
sujo. Em plena Capital Verde Europeia, a 5 de junho de 2020, era anunciado que
o investimento estaria pronto em 2022, mas a ZERO duvida que tal se concretize
por vários atrasos identificados.
No âmbito do
pacote legislativo Preparados para os 55 (Fit-for-55) da União Europeia, embora
esteja prevista a obrigatoriedade dos portos fornecerem eletricidade aos navios
acostados até 2030, a ZERO é da opinião que o Terminal de Cruzeiros de Lisboa
deverá instalar infra-estrutura para este efeito o mais rapidamente possível,
seguindo o exemplo de outros portos e antecipando-se assim o mais possível à
legislação europeia.
ZERO questiona candidatos à autarquia de
Lisboa sobre cruzeiros
No contexto das
eleições autárquicas, a ZERO enviou um conjunto de cinco questões relacionadas
com a mobilidade a todas as candidaturas concorrentes às eleições na cidade de
Lisboa, incluindo uma específica sobre o Terminal de Cruzeiros. A ZERO
publicará em devido tempo as respostas, mas deixa já um conjunto de
recomendações.
Para além da
dotação do terminal de cruzeiros da capacidade de fornecer energia elétrica aos
navios acostados, a ZERO apoia a restrição do número de navios acostados em
simultâneo e de um limite semanal ou mensal de escalas, que pode ser
estabelecido em função de critérios ambientais que os navios respeitem ou do
seu tamanho, ou ambos. Tal medida serviria ainda para mitigar a pressão
turística sobre a cidade de Lisboa que, até ao início da pandemia, se debatia
com um turismo de massas causador de gentrificação e pouco amigável para os
seus cidadãos.
Por outro lado,
em 2021, o Governo introduziu uma taxa de carbono no valor de 2 euros por
passageiro de navios de cruzeiro (e passageiros aéreos), a qual não tem poder
disciplinador e não cobre os custos ambientais dos navios de cruzeiros para a
cidade. No entender da ZERO, esta taxa deveria ser mais elevada, devendo a
receita ser diretamente consignada à implementação de medidas de melhoria da
qualidade do ar e da mobilidade em Lisboa, incluindo a shore to ship no
terminal de cruzeiros.
Em todo o mundo
as pessoas estão a perceber quão importante é diminuir a poluição e as
autoridades, em conjunto com a Câmara Municipal de Lisboa, não podem desperdiçar
a oportunidade de fazer uma recuperação ambientalmente exemplar da cidade.

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