Enquanto que
correctamente no artigo do Público a imagem corresponde à Ginjinha
sem Rival, verdadeira e autêntica Loja Tradicional e Histórica,
aqui ( no link directo facebook online) , erradamente, aparece a imagem do estabelecimento do "Pastel
de Bacalhau com Queijo", o que constitui um paradoxo insultuoso,
pois este estabelecimento ilustra um "pastiche" enganador,
símbolo do Triunfo Globalizador do Híbrido. Um pouco mais de
atenção, Público, por favor
OVOODOCORVO
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Lojas
tradicionais com mais de 25 anos também terão rendas protegidas
Os
estabelecimentos juntam-se assim às lojas históricas e passam
também a estar protegidos pelo aumento de preços.
PÚBLICO 6 de
Fevereiro de 2017, 11:40
As lojas
tradicionais com mais de 25 anos serão reconhecidas pelo regime de
protecção no arrendamento e realização de obras. A notícia é
avançada pelo Jornal de Negócios esta segunda-feira, que detalha o
diploma que será apresentado pelo PS. Este novo documento irá
substituir o projecto de lei que entrou em vigor a Março de 2016 e
que previa a protecção de rendas para lojas históricas.
Com esta nova
proposta, os estabelecimentos tradicionais passam a ser reconhecidos
pelas autarquias. A medida prevê um período transitório de dez
anos para a actualização de rendas e mais cinco anos durante os
quais as rendas só podem subir com inflacção.
Assim, passam a ser
os municípios a fazer o levantamento dos estabelecimentos com
actividade regulada há mais de 25 anos e a aprovar regulamentos
municipais que os reconheçam. Este reconhecimento será por quatro
anos renováveis automaticamente caso não existam alterações.
A decisão pode ser
revogada e as câmaras podem também “definir critérios especiais
que tenham em conta as especificidades locais”.
São consideradas
lojas tradicionais estabelecimentos fora das grandes superfícies e
especializadas na venda de um produto ou na prestação de um
serviço, excluindo-se da equação as bancas ou feiras.
A arquitectura, a
decoração, o mobiliário e os elementos artísticos têm peso no
reconhecimento do critério histórico e interesse cultural. Deverá
ser tido em conta serem “uma referência viva na cultura local e
nos hábitos rituais do público”, cita o jornal
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