quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Duas versões para Marcelo: "Perguntou mil vezes" ou "cedeu a Costa"? / Descontente com a oposição, Marcelo quer dar por terminada a polémica com Centeno


Duas versões para Marcelo: "Perguntou mil vezes" ou "cedeu a Costa"?
Dois jornais do dia contam versões diferentes sobre o papel do Presidente na polémica com Domingues. Marcelo resistiu ou cedeu - como dirá um SMS de Centeno?

David Dinis
DAVID DINIS 16 de Fevereiro de 2017, 7:16 actualizada às 8:12

Qual das duas é verdade? Esta quinta-feira, o Diário de Notícias garante que "o Presidente da República mil vezes perguntou ao primeiro-ministro se havia algum acordo para isentar a administração da CGD de entregar as declarações de património no TC e mil vezes o primeiro-ministro lhe respondeu que não" - uma frase que é atribuída a "uma fonte de Belém", que livra o chefe de Estado de responsabilidades no processo negocial com o ex-presidente da Caixa.

Versão contrária é contada, esta manhã, pelo Correio da Manhã. Diz o jornal que há dois SMS de Mário Centeno para António Domingues (citados entre aspas), enviados antes da promulgação da lei, que envolvem directamente o Presidente no caso – e o responsabilizam. Um primeiro dizendo que Marcelo "queria muito" que ficasse "expresso na lei" a entrega de declarações; um segundo, ainda em Junho mas poucos dias depois, em que o ministro diz ao gestor que "o problema da entrega de declarações desapareceu", dando a entender – reforça ao jornal – que foram desenvolvidas digilências para a "resolução" do problema.

No comunicado da última segunda-feira à noite, Marcelo deixou algumas frases que levam a acreditar que o assunto lhe foi levado pelo Governo aquando da promulgação da lei: "O PR tomou devida nota, em particular, da confirmação da posição do Governo quanto ao facto de a alteração do Estatuto do Gestor Público não revogar nem alterar o diploma de 1983, que impunha e impõe o dever de entrega de declarações de rendimento e património ao Tribunal Constitucional. Posição essa, desde sempre, perfilhada pelo Presidente da República – aliás, como óbvio pressuposto do seu acto de promulgação – e expressamente acolhida pelo Tribunal Constitucional", diz Marcelo no texto em que "aceitou" a manutenção de Mário Centeno em funções. E ainda acrescentou: "a interpretação autêntica das posições do Presidente da República só ao próprio compete."


Já nesta quinta-feira de manhã, o Expresso publicou uma nova declaração de Marcelo, tentando, tal como fez ontem, dar por encerrada a polémica. "Os SMS não mudarão a minha posição sobre o ministro", afirmou o Presidente ao Expresso.

Descontente com a oposição, Marcelo quer dar por terminada a polémica com Centeno
Segundo a TSF, o Presidente da República não está contente com PSD e CDS por insistirem em atacar o Governo devido à troca de mensagens entre o ministro das Finanças e António Domingues.

PÚBLICO e LUSA 15 de Fevereiro de 2017, 22:49

Além de não ter ficado contente com o comportamento de Mário Centeno no que respeita à polémica que envolve a antiga administração da Caixa Geral de Depósitos, liderada por António Domingues, o Presidente da República também está desagradado com a forma como a oposição tem aproveitado a situação para pedir a demissão do ministro das Finanças.

O Presidente da República disse esta quarta-feira que quando escreveu na página Internet da Presidência sobre a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o papel do ministro das Finanças fê-lo conhecendo "todos os elementos fundamentais" do caso.

"Para mim esta questão é uma questão encerrada. E quando fiz a nota, fiz a nota conhecedor de todos os elementos fundamentais, todos os que era possível conhecer na altura em que fiz a nota, todos os dados que eram essenciais para fazer aquela nota", declarou esta quarta-feira o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa referia-se à nota que publicou na noite de segunda-feira e na qual referiu que aceitou a posição do primeiro-ministro de manter a confiança no ministro da Finanças, Mário Centeno, "atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira".

Em causa está a Caixa Geral de Depósitos e um entendimento ou não de Centeno com o ex-presidente do banco público, António Domingues, sobre uma eventual eliminação da obrigatoriedade da entrega das declarações de rendimentos e património dos gestores junto do Tribunal Constitucional (TC). Esta quarta-feira, à entrada para a apresentação de um livro, em Lisboa, Marcelo foi questionado sobre se conhecia o teor dos SMS trocadas entre Centeno e Domingues, e cujo acesso à comissão parlamentar de inquérito foi negado pela esquerda parlamentar.

O Presidente remeteu a sua posição para a nota publicada na segunda-feira, mas sublinhou que, na altura, era conhecedor de "todos os elementos fundamentais" sobre o caso. "Está lá tudo exactamente o que penso sobre a matéria", insistiu, referindo-se ao texto publicado na página Internet da Presidência.

Sobre uma eventual extrapolação dos poderes presidenciais ao abordar o papel do ministro das Finanças no actual Governo, o chefe de Estado replicou: "O Presidente não é comentador, é Presidente. Os comentadores, comentam".

Segundo apurou o PÚBLICO, Marcelo consultou, junto do conselheiro de Estado António Lobo Xavier, as SMS em que Centeno terá dito a Domingues que o assunto da isenção da apresentação das declarações de rendimentos e património estava encaminhado e que o Governo já falara com o Presidente. Na prática, o Presidente sentiu que o Governo lhe escondera dados.

Há ainda duas mensagens telefónicas trocadas entre o ministro das Finanças e o presidente escolhido para a Caixa Geral de Depósitos que são reveladoras de que Mário Centeno tinha a consciência plena de que António Domingues pretendia a isenção da entrega das declarações de património ao Tribunal Constitucional e tentou dar-lhe resposta positiva. Mas também que o Presidente da República estava a par dessa pretensão e que a ela se opôs. Isso mesmo revela o conteúdo de alguns SMS trocados entre Centeno e Domingues, noticiado pelo Observador e pelo Correio da Manhã e confirmado  

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