quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Ministro suspendeu polémico corte de freixos em Marvão / COMUNICADO DA QUERCUS Quercus exige apuramento de responsabilidades e divulgação de pareceres técnicos que levaram à intervenção realizada



Ministro suspendeu polémico corte de freixos em Marvão
A empresa pública Infra-estruturas de Portugal ordenou o abate de dez árvores centenárias na estrada “mais bonita de Portugal”. O município alega que não foi informado da decisão.

CARLOS DIAS 14 de Fevereiro de 2017, 15:48

Cumprindo uma decisão da empresa pública Infra-estruturas de Portugal (IP), um grupo de trabalhadores procedeu na manhã de segunda-feira ao corte de sete dos dez freixos (Fraxinus angustifolia Vahl), que estavam sinalizados para abate, no lugar de São Salvador da Aramenha na Estrada 246-1, que liga Marvão a Castelo de Vide. A operação foi “autorizada pelo ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas]”, referiu ao PÚBLICO o porta-voz da IP.

A decisão suscitou o protesto da Câmara de Marvão, que diz não ter sido informada. A intervenção, entretanto, foi suspensa por ordem do ministro do Planeamento e Infra-estruturas, Pedro Marques. O governante foi alertado para o abate das árvores pelo vereador na Câmara de Marvão (PSD), José Manuel Pires, e pelo deputado socialista Luís Testa, eleito pelo círculo de Portalegre.

Quando a ordem de suspensão chegou, tinham sido cortados sete freixos do "Túnel das Árvores", como é conhecido o friso de árvores pintadas com cal branca que ladeiam, ao longo de cerca de um quilómetro, o troço de estrada “mais bonito de Portugal”.

Os freixos foram sinalizados para abate por se encontrarem “decrépitos, em mau estado de conservação e sem qualquer possibilidade de recuperação” e “constituírem um perigo iminente para a segurança rodoviária”, refere a IP. E acrescenta que nos exemplares abatidos foram identificadas “algumas patologias resultantes de danos causados nos troncos por colisão das cargas de veículos pesados, de problemas fitossanitários provocados por fungos e de alterações na orografia dos terrenos contíguos à estrada, originando alteração drástica dos níveis freáticos.”

A empresa pública diz ter “solicitado ao Parque Natural de S. Mamede, que integra o ICNF, autorização para abate de dez freixos" e que foi igualmente solicitada “autorização” para a poda de manutenção e limpeza nas restantes árvores da EN 246-1 entre Castelo de Vide e Marvão.

A IP garante ainda ter informado o Parque Natural de S. Mamede, que entre os dias 8 e 10 de Fevereiro procederia aos trabalhos de poda de manutenção e no dia 13 de Fevereiro procederia ao abate dos freixos.

Nos esclarecimentos prestados ao PÚBLICO, o presidente da Câmara de Marvão, Vítor Frutuoso, confirma que os freixos estavam sinalizados para abate, “há algum tempo”, mas salientou ter contactado as “entidades competentes” para que “houvesse alguma coerência na intervenção”. O autarca refere ter reclamado junto da IP e do ICNF um diagnóstico “muito rigoroso” de cada uma das árvores, assumindo o município os encargos dessa intervenção.

Neste sentido, o município chegou a contactar uma empresa especializada na conservação e tratamento de árvores, propondo a realização de um estudo da totalidade do conjunto arbóreo, para definir medidas de intervenção concretas para cada um dos freixos.

"A nossa proposta foi ignorada”, afirma o autarca, exigindo que a “decisão tomada pela Infra-estruturas de Portugal seja analisada, para apurar responsabilidades por eventuais precipitações nas medidas adoptadas.”

Vítor Frutuoso já ordenou aos serviços municipais que indagassem onde se encontra o depósito do material lenhoso, resultante do abate dos sete freixos, para tentar confirmar se o seu derrube se justificava, frisando ter tido uma conversa com o presidente do ICNF sobre a importância de conhecer o estado vegetativo das árvores e que este “mostrou vontade em analisar” a proposta do município de Marvão.

Tendo em consideração que este património está inserido no concelho de Marvão e está classificado como sendo de interesse público desde 1997, o autarca recorda que, em Fevereiro de 2015, chegou a estar programada uma intervenção no “Túnel das Árvores”, mas que foi suspensa pela então presidente do ICNF, Paula Sarmento, por se entender que a solução “enfermava de um diagnóstico pouco cuidado”, face à importância que o referido conjunto tem para toda a região.

Refere ainda que houve da parte da IP “uma certa forma de ultrapassar o município, criticando a opção de desviar o trânsito por uma estrada municipal que “não foi projectada para receber viaturas de grande porte”, sem que houvesse o cuidado de informar a Câmara de Marvão.

Vítor Frutuoso admite que possam existir árvores que já não seja possível recuperar, mas outras “ainda poderão, eventualmente, ser preservadas através de tratamento adequado". Todavia, o problema de fundo mantém-se. “Estamos perante um troço complicado”, ladeado por linhas de freixos e onde dois carros pesados “não cabem”, salienta o autarca. Defende a construção de um troço alternativo, que teria pouco mais de um quilómetro de extensão “e que não teria um custo elevado”. Esta solução, assinala o autarca, para além de garantir a segurança do tráfego rodoviário, poderia salvaguardar o património natural com centenas de freixos que embelezam o troço de estrada “mais bonito de Portugal”.


O PÚBLICO solicitou esclarecimentos ao ICNF, mas até à hora de publicação desta notícia não teve resposta.

COMUNICADO DA QUERCUS
Quercus exige apuramento de responsabilidades e divulgação de pareceres técnicos que levaram à intervenção realizada

Na sequência de várias denúncias, a Quercus foi alertada para um corte de árvores que se estava a realizar na Estrada Nacional 246-1, junto à localidade da Portagem, concelho de Marvão, distrito de Portalegre, mais em concreto num local conhecido como “Túnel das árvores” ou “Alameda dos Freixos”. Tendo-se deslocado ao local, verificou que apesar dos trabalhos de corte se encontrarem interrompidos devido aos protestos dos populares e da Autarquia de Marvão, tinham já sido cortados pela empresa pública, Infraestruturas de Portugal, sete freixos (Fraxinus angustifólia Vahl) adultos de grande porte, com a justificação que se encontrariam em mau estado de conservação. Verificou também que era intenção inicial da empresa cortar mais alguns exemplares desta espécie, já sinalizados previamente.
O local onde decorreu este abate está integrado no Parque Natural da Serra de São Mamede e devido à sua singularidade paisagística, é um autêntico cartão de visita da região, constituindo-se como um património natural e cultural que tem sido conservado pelas populações ao longo dos anos. Os cerca de 300 freixos centenários foram inclusivamente classificados como árvores de interesse público, pela sua dimensão e conjunto, que segundo a ficha de caracterização oficial, forma uma “magnífica alameda de altos e frondosos freixos”.
Face ao sucedido, e uma vez que estamos na presença de operações de duvidosa legalidade e oportunidade, a Quercus solicitou de imediato esclarecimentos à Infraestruturas de Portugal, tendo em vista o apuramento de responsabilidades decorrente deste abate de árvores. Dado que, segundo foi possível verificar no local, algumas das árvores abatidas, e outras sinalizadas para abate, não apresentavam quaisquer sinais de má conservação ou perigo para a segurança pública, a Quercus exige que sejam divulgados os pareceres técnicos que levaram à intervenção realizada.
Uma vez que infelizmente são recorrentes as situações em que árvores junto às vias públicas são abatidas sem justificação ou segundo critérios muito duvidosos, a Quercus vem exigir ao Governo, e em especial ao Ministério do Planeamento e das Infraestruturas que tutela a empresa Infraestruturas de Portugal, uma atuação mais firme e responsável, de modo a que árvores saudáveis não sejam abatidas sem razões válidas e sem a ponderação de outras alternativas mais adequadas.
Lisboa, 14 de Fevereiro de 2017
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
A Direção do Núcleo Regional de Portalegre da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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