sábado, 8 de janeiro de 2022

A pena de estagnação perpétua

 



OPINIÃO

A pena de estagnação perpétua

 

Quem anda à pesca de eleitores sabe que aquilo que dá votos no imediato afunda o país, e aquilo que salva o país não dá votos no imediato.

 

João Miguel Tavares

8 de Janeiro de 2022, 0:33

https://www.publico.pt/2022/01/08/opiniao/opiniao/pena-estagnacao-perpetua-1991150

 

Portugal é o país que vai ter a população mais envelhecida da Europa em 2050 (estima-se que metade dos portugueses terão acima de 55 anos). É o terceiro país da Europa com a maior dívida pública, somente atrás da Itália e da Grécia (127% do PIB). É um dos seis países da Europa com menor produtividade, ou seja, que gera menos riqueza por hora de trabalho. É um país estagnado há 20 anos, desde que aderiu à moeda única. É um país que foi ultrapassado em PIB per capita por Malta, República Checa, Eslovénia, Lituânia, Estónia, Polónia, Hungria, tudo países que aderiram à União Europeia em pleno século XXI. É um país que desceu da 15.ª para a 22.ª posição na lista dos mais ricos da Europa, e que já vê aproximar-se no retrovisor a Eslováquia, a Letónia, e até mesmo a Roménia, um país onde se andava a fuzilar o casal Ceausescu em 1989, quando em Portugal já choviam fundos europeus.

 

Mas sabem o que vale mesmo a pena debater em tempo de eleições legislativas? A possibilidade de o PSD estar disponível para reintroduzir a pena de prisão perpétua em Portugal, ainda que de forma mitigada, e para crimes inexistentes, tipo terrorismo. Esse foi o tema da semana. Dominou o debate entre André Ventura e Rui Rio; depois estendeu-se para o debate entre Rui Rio e Catarina Martins; e nos entretantos motivou António Costa a gravar um videozinho pejado de grandes princípios e lindos valores, no qual o primeiro-ministro declarava que “o combate ao populismo exige linhas vermelhas inultrapassáveis”. Bravo. Já o combate à mais do que evidente decadência de Portugal parece exigir coisíssima nenhuma.

 

Não quero negar a importância “táctica” do tema da prisão perpétua, nem a preocupação de Rio em “normalizar o Chega” (como se gosta tanto de dizer) no debate com a líder do Bloco. É verdade que o esforço para puxar Ventura para o campo da decência existiu, porque Rio sabe que no futuro pode vir a precisar dos votos do Chega para ser primeiro-ministro, e de nada lhe serve andar a demonizá-lo em campanha eleitoral. Mas, vejamos: isto é a táctica, não é? Não é a substância. É estar focado numa política de alianças e em propostas de lei irrelevantes, em vez de discutir o estado em que o país se encontra e o que fazer para mudar as coisas. Dá para discutir o essencial? Ou, pelo menos, dá para perceber que quando não se consegue – ou, objectivamente, não se quer – discutir o essencial, é porque a quase todos dá jeito o circo mediático e a conversa de treta?

 

A estagnação do país é tão prolongada; a queda no ranking europeu tão profunda – logo, há uma longa lista de países com políticas melhores do que as nossas –, que custa a acreditar que possa existir outro assunto nesta campanha eleitoral

 

A estagnação do país é tão clara e prolongada; a queda no ranking europeu tão evidente e profunda – logo, há uma longa lista de países com políticas melhores do que as nossas –, que custa a acreditar que sequer possa existir outro assunto nesta campanha eleitoral. E, no entanto, se toda a gente que anda na política conhece a dimensão do problema, poucos têm a coragem de o dizer. Porquê? Porque quem anda à pesca de eleitores sabe que aquilo que dá votos no imediato afunda o país, e aquilo que salva o país não dá votos no imediato. Os políticos não têm sido capazes de impor mudanças profundas, e nós, enquanto cidadãos, não temos sabido exigi-las. Daí a proliferação de distracções, como a prisão perpétua.

 

Só que o grande problema de Portugal não é a pena de prisão perpétua. O grande problema é a pena de estagnação perpétua. É esta pena que os portugueses estão a cumprir vai para 20 anos, e é a ela que continuarão condenados nos próximos 20. Basta ficarem quietos. Basta mudar nada.

 

O autor é colunista do PÚBLICO

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