Veto do PR foi assessorado por sócio de firma que presta
serviços a fundos imobiliários
Gustavo Sampaio
Nogueira de Brito é assessor jurídico do PR e sócio da
MLGTS, que tem clientes com interesses no setor imobiliário. Rebelo de Sousa
não nega intervenção do assessor, mas diz que veto foi uma “decisão solitária”.
O Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa,
vetou o projeto de lei relativo ao exercício do direito de preferência por
arrendatários e, no processo de análise do decreto, foi assessorado por Miguel
Nogueira de Brito, sócio de uma firma de advocacia que presta serviços a
sociedades gestoras de fundos de investimento imobiliário, com interesses
diretos na matéria em causa. Questionado sobre um potencial conflito de
interesses, Rebelo de Sousa garante que se tratou de uma “decisão solitária” e
de um “veto político”.
Nogueira de Brito exerce as funções de assessor jurídico do
PR, ao mesmo tempo que é sócio da socidade de advogados Morais Leitão, Galvão
Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS), a qual tem como clientes
sociedades de investimento como a Apollo Global Management ou a Oaktree
Capital, entre outras gestoras de fundos de investimento imobiliário. A MLGTS
também presta serviços à Living Amoras, sociedade imobiliária especializada em
alojamento local e empreendimentos turísticos, e mantém um protocolo com a
Associação Portuguesa dos Promotores e Investidores Imobiliários (APPII).
Artigo publicado na edição semanal do Jornal Económico.
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