Governo de Costa aprovou mais eucaliptos que o Executivo
anterior
José Macário
02 Nov 2017
Nos últimos quatro anos, foram plantados perto de 10 mil
hectares de eucaliptos, uma área idêntica à de Lisboa. Do total plantado, 57%
foi aprovado pelo atual Governo e 43% pelo executivo anterior.
Desde a entrada em vigor do “Regime Jurídico das Ações de
Arborização e Rearborização”, em outubro de 2013, já foram plantados quase 10
mil hectares de eucalipto, uma área próxima da ocupada pela cidade de Lisboa. A
denúncia é feita pela Quercus e pela Acréscimo – Associação de Promoção ao
Investimento Florestal, no seguimento da análise dos dados do Instituto de
Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
A partir dos dados divulgados, que abarcam o período que
medeia entre outubro de 2013 e o final do primeiro semestre de 2017, as duas
organizações calculam que o Governo anterior tenha sido responsável por um
acréscimo de 43% na plantação de eucaliptos. Já o atual Governo “é responsável,
só até ao final do primeiro semestre do presente ano, por 57% da expansão legal
desta espécie exótica em Portugal”, afirma a Quercus em comunicado.
A organização ambientalista refere também que o Executivo
liderado por António Costa “se comprometeu a travar a expansão desta espécie em
Portugal (conforme consta no seu Programa, página 179)”, mas que os do ICNF
demonstram que se “regista um acréscimo significativo” em relação aos
licenciamentos atribuídos pelo Governo anterior.
Ao invés da revogação, o que aconteceu foi uma alteração do
Decreto-lei n.º 96/2013. A Lei n.º 77/2017, de 17 de agosto, proíbe as
arborizações com eucalipto em áreas superiores a 0,5 hectares, mas só vai
entrar em vigor em fevereiro do próximo ano, ou seja, “haverá ainda que
considerar, no aumento da área de plantações de eucalipto, as autorizações que
venham a ser concedidas no 2.º semestre de 2017 e no início de 2018”, observa a
Quercus, que, juntamente com a Acréscimo, se revelam “seriamente preocupadas”
com uma previsível “corrida” à plantação de novos eucaliptais antes da entrada
em vigor da nova legislação.
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