domingo, 4 de janeiro de 2015

PS – a alternativa?

“O que seria de esperar era que o PS explicasse qual a receita milagrosa de que dispõe para que, sem redução da despesa, como diariamente reclama, consegue diminuir impostos e elevar vencimentos, uma vez que sendo esse um tema no qual centrou e mantém o seu combate político, seria de admitir que, uma vez chegado ao Governo, alteraria o rumo seguido.”
MIGUEL FÉLIX ANTÓNIO

PS – a alternativa?
MIGUEL FÉLIX ANTÓNIO 04/01/2015 - PÚBLICO

Tenho dúvidas que o que aí vem seja uma alternativa substantiva; parece-me mais uma disputa semelhante à que recentemente ocorreu dentro do próprio PS… uma peleja entre personalidades.

António Costa terá alguma probabilidade em suceder a Pedro Passos Coelho na chefia do Governo de Portugal em 2015.

Todavia, tenho dúvidas que o que aí vem seja uma alternativa substantiva; parece-me mais uma disputa semelhante à que recentemente ocorreu dentro do próprio PS… uma peleja entre personalidades. 

Pertencendo à mesma geração (que é aliás também a minha), um e outro têm um percurso similar igual a tantos outros que se formaram politicamente no caldo que se foi produzindo logo a seguir à revolução de 1974/1975.

Políticos profissionais que ainda adolescentes começaram as suas atividades partidárias, as mantiveram praticamente de forma ininterrupta até à atualidade, ambos com reduzidíssima experiência de funções fora da órbita do Estado, o que não é uma mácula, mas uma marca que também os aproxima.

Nos próximos meses procurarão o melhor que sabem e podem tentar evidenciar diferenças: de estilo, de método, de substância e de forma.

É certo que num aspeto importante estão em desacordo: relativamente a quem deverá ser o próximo Chefe do Estado. Se o primeiro tem um candidato putativo, António Guterres, o segundo ainda não manifestou qualquer preferência, pelo menos, pela positiva. Com razoável dose de probabilidade, será a escolha do primeiro que fará vencimento.

Já no que respeita a outros temas, apesar das aparências (e bem sabemos quanto elas iludem…), talvez não haja assim tantas divergências, a não ser a substituição do pessoal político.

No que concerne à política económica, não vejo que a pretensa alternativa o seja na substância, já que o euro não deverá ser posto em causa, os impostos altíssimos, mais coisa menos coisa, deverão permanecer, e os vencimentos dos servidores do Estado e as pensões não deverão ter grande subida, pelo menos em comparação com os valores em que estavam antes das reduções.

O Serviço Nacional de Saúde não terá seguramente grandes modificações, a Escola pública tampouco e o sistema de Segurança Social não acredito seja alterado, de modo a pagar mais aos reformados e outros beneficiários. 

Não vislumbro também que um governo liderado por António Costa empreenda uma profunda reforma da administração do Estado, designadamente, ao nível municipal, fundindo municípios ou desativando freguesias e diminuindo o número de eleitos, deputados ou autarcas.

Custa-me muito a crer que com António Costa como primeiro-ministro se proceda à reorganização de serviços públicos, se cortem dotações para fundações e outras associações e se faça a tão propalada reforma do Estado.

É por isso que não consigo compaginar as duríssimas críticas que o PS vem fazendo ao atual Governo, em particular às políticas de austeridade representadas essencialmente nas reduções dos vencimentos dos funcionários públicos e nas pensões de reforma, e no brutal aumento de impostos, com a promessa de que, em princípio, não haverá novo incremento de carga fiscal.    

O que seria de esperar era que o PS explicasse qual a receita milagrosa de que dispõe para que, sem redução da despesa, como diariamente reclama, consegue diminuir impostos e elevar vencimentos, uma vez que sendo esse um tema no qual centrou e mantém o seu combate político, seria de admitir que, uma vez chegado ao Governo, alteraria o rumo seguido.


Jurista/Gestor

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