Erdogan
garante trono presidencial até 2029
Deputados
aprovaram alterações constitucionais que transformam o sistema
político num regime presidencialista
22 DE JANEIRO DE
2017
00:44
José Fialho Gouveia
Já lá vão 14 anos
desde que Recep Tayyip Erdogan assumiu o poder na Turquia.
Inicialmente como primeiro-ministro, de 2003 a 2014, e depois como
presidente. As alterações constitucionais que ontem foram aprovadas
no Parlamento dão-lhe mais força, mudam o sistema turco para um
regime presidencialista e permitem-lhe continuar sentado no trono da
presidência até 2029. Se lá chegar, serão 26 anos a ditar as
regras e as leis turcas. A moldar a Turquia à sua vontade.
Dos 550 deputados do
Parlamento em Ancara, 339 votaram favoravelmente as alterações
constitucionais propostas pelo Partido da Justiça e Desenvolvimento,
o AKP, e defendidas por Erdogan. Os pró-curdos do HDP boicotaram a
votação e 142 parlamentares chumbaram as alterações. Eram
necessários pelo menos 330 votos para garantir que o pacote
legislativo seguiria para referendo. Missão cumprida. A consulta
popular deverá ocorrer na primavera. De acordo com a imprensa turca,
2 de abril afigura-se como a data mais provável.
As mudanças em cima
da mesa, que passam também pela abolição do cargo de
primeiro-ministro, empurram a Turquia na direção de um regime
completamente presidencialista, muito à semelhança do que acontece
nos EUA. O presidente - que até agora, em teoria, era uma posição
quase cerimonial - passará, no fundo, a desempenhar as funções de
líder do executivo - nomeando os ministros, escolhendo os nomes para
os cargos mais importantes na hierarquia estatal e desenhando as
propostas legislativas. Ao mesmo tempo continuará a poder dissolver
a Assembleia e a convocar eleições antecipadas.
Sendo aprovadas, as
emendas constitucionais permitirão também a Erdogan pôr o
conta-quilómetros a zero, enfrentando as próximas eleições
presidenciais, agendadas para 2019, como se fossem as suas primeiras.
Dessa forma poderá, cumprindo dois mandatos de cinco anos, continuar
sentado no poder até 2029.
Depois de um longo
debate durante as últimas semanas, a oposição já deixou claro que
está muito longe de concordar com as mudanças propostas pelo APK de
Erdogan. Kemal Kilicdaroglu, líder do Partido Republicano do Povo
(CHP), garantiu que irá lutar contra as mudanças e pediu aos turcos
para que, em referendo, "estraguem o arranjo que foi montado no
Parlamento".
Para que as
alterações sejam agora confirmadas na consulta popular, basta uma
maioria simples na votação. Os opositores temem que as mudanças
constitucionais permitam a Erdogan legitimar ainda mais uma forma
absolutista de exercer o poder. Já o presidente turco, por seu
turno, defende as alterações, alegando que elas permitem à Turquia
um referencial de estabilidade em tempos turbulentos e evitam o
regresso a um passado de coligações frágeis. Para os apoiantes de
Erdogan, a Turquia precisa de uma presidência forte para lutar
contra o terrorismo islâmico, contra os independentistas curdos do
PKK e contra os seguidores do clérigo Fethullah Gülen, considerado
o responsável pela tentativa de golpe de Estado no passado mês de
julho.
"O meu povo
terá a decisão final", sublinhou Erdogan. O ministro da
Justiça, Bekir Bozdag, também se congratulou pelo resultado da
votação no Parlamento. "Abriu-se uma frincha numa nova porta
da história turca. Quando o povo votar "sim" no referendo
essa porta ficará escancarada", escreveu no Twitter.
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