ELEIÇÕES
LEGISLATIVAS 2022
Nasce Marcelo III, o tutor da maioria absoluta
Miguel Poiares Maduro acha que o facto de António Costa
ter utilizado o argumento da “vigilância” do Presidente da República para
descansar os portugueses sobre uma maioria absoluta do PS agora “dificulta
muito que não [se] preste atenção ao que Marcelo Rebelo de Sousa disser
publicamente”.
Ana Sá Lopes
1 de Fevereiro de
2022, 6:00
Começa uma nova
fase do mandato do Presidente da República. Depois de ter chegado a Belém com
um recém-empossado primeiro-ministro António Costa, com o apoio da “geringonça”
de 2015, após ter assistido à vitória de Costa sem maioria em 2019, arranca uma
etapa inédita na presidência de Marcelo Rebelo de Sousa: ser chefe de Estado em
tempos de maioria absoluta.
Ao receber nesta
terça-feira os partidos no Palácio de Belém, Marcelo pode ter imaginado (como
muita gente) que a sua influência seria determinante para um qualquer “acordo
de cavalheiros” PS-PSD, a que de resto já tinha aludido no discurso em que
anunciou a dissolução da Assembleia da República, quando lembrou que uma das
soluções de governabilidade passava pelo segundo partido mais votado apoiar o
Governo do primeiro, exemplificando com o que ele próprio, enquanto líder do
PSD, tinha feito com o primeiro-ministro António Guterres.
Mas, com a
maioria absoluta do PS, as audições acabarão por ser actos meramente
protocolares. Os encontros do Presidente começam nesta terça-feira às 15h com o
Livre, seguindo-se o PAN, o Bloco de Esquerda e o PCP; na quarta-feira, Marcelo
recebe a Iniciativa Liberal, o Chega, o PSD e o PS. Naturalmente, convidará o
PS a formar Governo.
“Mais
responsabilidades”
Miguel Poiares
Maduro, ex-ministro e professor de Ciência Política, acha que, se a maioria
absoluta liberta Marcelo do “ónus de ser o garante da estabilidade”, “dá-lhe
mais responsabilidades no escrutínio do executivo assente numa maioria
absoluta”, nomeadamente a obrigação de “controlo de uma certa ‘mexicanização’
do regime”. Poiares Maduro lembra que, quando esta legislatura chegar ao fim,
em 2026, o PS terá estado “em 31 anos, 25 no poder”.
O ex-ministro
acredita que o papel do Presidente na prevenção de eventuais abusos da maioria
absoluta vai ser “fundamental” e que o poder da palavra “não é pouco”. Há
outros poderes – Marcelo não é obrigado a nomear o presidente do Tribunal de
Contas, tal como fez recentemente, quando o Governo insistiu em substituir o
anterior titular do cargo. E argumenta com o papel que teve Soares, no segundo
mandato, na sua vigilância à segunda maioria absoluta de Cavaco Silva: “O
segundo mandato de Mário Soares desgastou politicamente Cavaco Silva.”
Miguel Poiares
Maduro acha que o facto de António Costa ter utilizado o argumento da
“vigilância” do Presidente da República para descansar os portugueses sobre uma
maioria absoluta do PS agora “dificulta muito que não [se] preste atenção ao
que Marcelo Rebelo de Sousa disser publicamente”.
O ex-ministro
alerta ainda que, durante a legislatura que agora irá começar, Marcelo pode vir
a confrontar-se com o mesmo problema que Jorge Sampaio teve de enfrentar em
2004. “Se António Costa optar por abandonar o Governo para ir para um cargo europeu,
Marcelo Rebelo de Sousa fica colocado numa situação semelhante à de Jorge
Sampaio.” Para já, Poiares Maduro argumenta que, “goste-se ou não do resultado
eleitoral”, é certo que “há uma validação da decisão do Presidente de dissolver
a Assembleia da República”. Ou seja, mais uma vez, e como aconteceu em todas as
anteriores dissoluções parlamentares, não ficou tudo na mesma – como muitos
temeram que viesse a acontecer se as eleições confirmassem a correlação de
forças do Parlamento eleito em 2019.
“Poderes do PR
diminuem”
Para o politólogo
António Costa Pinto, “sob o ponto de vista formal, perante uma maioria absoluta
de um só partido, é evidente que os poderes do Presidente da República diminuem
em relação ao Governo e ao Parlamento”.
No entanto, António
Costa Pinto não acredita que haja grandes mudanças nas relações entre
Presidente e primeiro-ministro. “Não acredito que a relação entre Presidente da
República e Governo se altere significativamente.” Afirma que “Marcelo vai
continuar ora a demarcar-se, ora a ensaiar um modelo informal de influência
política, ora a utilizar o seu modelo habitual discursivo”, não desistindo de
continuar a bater-se por convergências. “Marcelo vai ensaiar modelos de
convergência entre o Governo e o principal partido da oposição.”
António Costa
promoveu Marcelo a “tutor” da maioria absoluta e esse facto “vai criar uma
pressão sobre o Presidente da República, mas também sobre Costa”.
António Costa
Pinto afirma que “não é do interesse de António Costa radicalizar-se”, uma vez
que os desafios dos próximos quatro anos são difíceis: “António Costa já tem
seis anos de governação, vai conhecer uma oposição à direita mais polarizada,
vai ter conflitualidade social por parte das estruturas sindicais, numa
conjuntura económica que se prevê difícil”, com o aumento da inflação que já se
faz sentir.
O professor de
Ciência Política do Instituto de Ciências Sociais acredita que, pelo menos nos
primeiros tempos, Costa vai esforçar-se por esbater a arrogância que ficou
colada às maiorias absolutas do passado: “Nos primeiros tempos, António Costa
ensaiará um modelo de quase dissolução da maioria absoluta”, promovendo
“negociação com partidos e acordos parlamentares à direita e à esquerda”. Na
realidade, António Costa Pinto espera de Costa o que também espera de Marcelo:
que ao ensaiarem “convergências” entre a maioria absoluta do PS e outros
partidos, o peso do “poder absoluto” acabe institucionalmente diluído. Pelo
menos para já.
Sem comentários:
Enviar um comentário