OPINIÃO
Como manter a centralidade atlântica
A questão essencial é como tirar partido da força somada
das duas maiores economias do mundo para conseguir preservar os padrões
internacionais do comércio numa fase em que a pandemia obrigou a olhar para a
globalização dos mercados de uma outra forma, porventura mais prudente.
Teresa de Sousa
3 de Outubro de
2021, 6:06
https://www.publico.pt/2021/10/03/opiniao/opiniao/manter-centralidade-atlantica-1979682
1. António Costa
aproveitou uma intervenção no Fórum La Toja, na Galiza, sobre o futuro da
Europa para esclarecer em meia dúzia de frases onde se situa Portugal no debate
europeu em torno das relações transatlânticas, nomeadamente no domínio da
segurança e defesa. Esta parte da sua intervenção teve pouca repercussão
nacional — outros assuntos como as minas de lítio e a cooperação
transfronteiriça ocuparam quase todos os destaques —, mas ela surge num momento
em que várias capitais europeias deram sinais idênticos.
Vamos então ao
discurso. Logo no início, o primeiro-ministro começa por dizer que, quanto
mais forte for a União Europeia, “mais relevante será também para os Estados
Unidos e para outros parceiros”. O que não faz sentido, acrescenta, é ser forte
para sobreviver sozinha num mundo multipolar ou “ao serviço das prioridades de
alguns dos seus Estados-membros”.
É nessa
perspectiva, diz ainda o primeiro-ministro, que deve ser vista a sua autonomia
estratégica. No domínio particular da segurança e defesa, precisa de aumentar
as suas capacidades, “mas não numa lógica de isolamento ou de duplicação de
meios em relação à NATO”, antes para reforçar “o elo transatlântico e não
o seu esvaziamento (…)”.
Lembra ainda que
o “Brexit” enfraqueceu a vertente atlântica da União Europeia e que os
sucessivos alargamentos acentuaram a sua dimensão continental, ao mesmo tempo
que a China desviou o olhar dos EUA mais para o Pacífico, como ficou provado
com a acelerada saída do Afeganistão e a nova aliança com o Reino Unido e a
Austrália. “A União Europeia não deve reagir a esse movimento com a sua própria
retracção, fechando-se sobre si própria ou tornando-se prescindível enquanto
parceiro e aliado”. Como? Combatendo o isolamento europeu, mantendo a sua
abertura ao mundo e tentando reforçar a centralidade atlântica — valorizando a
importância não apenas do Atlântico Norte, mas também da sua parte Sul.
Em ambas as
dimensões, António Costa pensa que há um papel a desempenhar pelos dois países
ibéricos. Pela sua vocação universal e pelos laços que mantêm com a África
Ocidental e com a América Latina, mas também porque podem funcionar como
“importante porta de entrada na Europa das rotas de abastecimento energético,
do comércio internacional marítimo e da conectividade digital”.
Dá dois exemplos.
É em Sines que se encontra amarrado o “EllaLink”, a primeira ligação digital de
alta velocidade por cabo submarino entre a América do Sul e a Europa para a
transmissão e armazenamento de dados; Sines e os portos da Galiza estão a
funcionar como plataforma para a importação de gás natural liquefeito dos EUA,
“contributo importantíssimo para a diversificação e segurança energética da
Europa”, reduzindo a dependência em relação à Rússia.
Por outras
palavras, redescobrir alguma centralidade do Atlântico “é a melhor forma de
fazer face à alteração do equilíbrio de poder no mundo, no qual alguns países
se vêm tornando cada vez mais assertivos, combinando formas de poder económico
com força diplomática, militar e tecnológica”. Não menciona quais, mas a China
é sem qualquer dúvida um dos visados. A conclusão é simples: “Não existe
alternativa duradoura ao bloco euro-atlântico”, que é “um pilar insubstituível
da defesa da democracia, da segurança, da estabilidade e da prosperidade
global”.
2. No outro
extremo da Europa, em Helsínquia, o Presidente Sauli Niinisto aproveitou um
seminário organizado pelo Instituto de Assuntos Internacionais para dizer que o
seu país vai prestar particular atenção à Aliança Atlântica, mantendo aberta a
perspectiva de adesão. Na mesma intervenção, o Presidente finlandês elogiou a
“densa rede” de parcerias de defesa com os outros países nórdicos, os EUA, mas
também com a França e o Reino Unido.
A Finlândia ainda
é um país oficialmente neutral, que tem uma fronteira de 1300 quilómetros com a
Rússia — a maior de qualquer outro país da União Europeia. O seu passado de
luta pela independência ameaçada pelo seu grande vizinho de Leste ensinou-lhe
que tem de estar sempre preparada para o pior. A contínua pressão militar de
Moscovo sobre repúblicas bálticas e a operação que a NATO mantém na região para
garantir a sua segurança, levaram-na agora a dar mais um passo, que aliás, não
é único. Suécia, Dinamarca e Noruega assinaram na sexta-feira mais um acordo de
cooperação no domínio da defesa, em resposta à crescente tensão com a Rússia no
Báltico.
Perante a crise nas relações transatlânticas em resultado
da saída abrupta do Afeganistão e do reforço americano das suas alianças na
região do Indo-Pacífico, houve a necessidade de alguma clarificação dos aliados
europeus, que acabou por ser útil para desanuviar o ambiente e ajudar a
esclarece o lugar da Europa
Este acordo
serve, em primeiro lugar, a vontade sueca de reforçar os seus laços militares
com a NATO e, em particular, com os EUA, precisamente porque é o único dos três
países que não pertence à Aliança. Este acordo torna-se necessário para
fazer frente à “predisposição” da Rússia de usar a força militar para atingir
fins políticos, disse o ministro da Defesa de Estocolmo, Peter Hultqvist,
durante a assinatura do acordo. A Suécia desmantelou parte do seu poderoso
dispositivo militar com o fim da Guerra Fria. Está agora a fazer o caminho
contrário. A Dinamarca demarcou-se publicamente do conflito aberto pelo AUKUS
entre Washington e Paris.
Em resumo,
perante a crise nas relações transatlânticas em resultado da saída abrupta do
Afeganistão e do reforço americano das suas alianças na região do
Indo-Pacífico, houve a necessidade de alguma clarificação dos aliados europeus,
que acabou por ser útil para desanuviar o ambiente e ajudar a esclarece o lugar
da Europa num mundo cada vez mais dominado pela competição entre grandes pólos
de poder.
3. Entretanto, e
apesar da sugestão francesa para um adiamento, manteve-se o calendário da
primeira reunião do Conselho de Cooperação para o Comércio e a Tecnologia entre
os dois lados do Atlântico, criado já durante a Administração Biden, que pode
significar uma tentativa menos ambiciosa de relançamento da Parceria
Transatlântica para o Investimento e o Comércio (o famoso TTIP), negociada no
tempo de Obama para criar a maior e mais avançada zona de comércio livre do
mundo — tinha na altura como objectivo ir mais longe do que a clássica
redução de tarifas, incluindo a compatibilização de standards. A diferença é
que estas negociações recomeçam num clima de maior tentação proteccionista do
lado de lá do Atlântico.
A reunião
decorreu como estava previsto em Pittsburgh (Pensilvânia) nos dias 29 e 30 de
Setembro, para definir um programa de trabalho sobre questões relativas à
regulação das plataformas digitais, ao enquadramento legal da Inteligência
Artificial, à penúria de semicondutores ou ainda ao controlo do investimento
estrangeiro e das exportações em alguns sectores estratégicos. O “pomo da
discórdia” está na relação com a China.
Os EUA defendem
uma política de “decoupling” mais vigorosa, a Europa não quer seguir por aí ou,
pelo menos, hesita sobre até onde deve ir.
A questão
essencial é como tirar partido da força somada das duas maiores economias do
mundo para conseguir preservar os padrões internacionais do comércio numa fase
em que a pandemia obrigou a olhar para a globalização dos mercados de uma outra
forma, porventura mais prudente. Mas também, voltando ao discurso do
primeiro-ministro, como manter a centralidade atlântica num mundo em acelerado
reequilíbrio em direcção ao Indo-Pacífico, perante o qual a Europa não pode
ficar parada. Desde que não se esqueça a que mundo pertence.
tp.ocilbup@asuos.ed.aseret
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