INÍCIO SOCIEDADE
Migrantes marroquinos. Trio que desembarcou no Algarve
envolvido em crimes violentos
Três dos marroquinos que desembarcaram ilegalmente no
Algarve foram detidos pela PSP por suspeita de terem cometido vários crimes na
zona de Arroios. Dois ficaram em prisão preventiva. O SEF perdeu o rasto a 44
dos 97 que entraram em Portugal e diz que só 33 ainda estão em território
nacional
Valentina
Marcelino
31 Outubro 2021 —
00:22
Uns estão à
espera de serem expulsos, outros encontraram trabalho e estão a tentar
legalizar-se e outros aguardam ainda a decisão final ao seu pedido de asilo - é
esta a situação de 33 dos 97 migrantes marroquinos que desembarcaram na costa
algarvia entre dezembro de 2019 e setembro de 2020, os únicos que segundo o
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ainda estão em Portugal.
Serão deste grupo
que ainda permanece em território nacional os três que a PSP deteve por
suspeita de terem cometido vários crimes - agressões e roubos principalmente -
na zona de Arroios, em Lisboa, onde está concentrada uma comunidade
significativa de migrantes magrebinos.
Dois deles
ficaram em prisão preventiva e a situação terá acalmado. "Temos uma equipa
que acompanha o fenómeno e desde que os problemas foram detetados
intensificamos as nossas passagens na zona de forma a presenciar e recolher
informações de relevo junto da população. Neste momento não temos recebido
informação que aponte para um aumento de criminalidade ou confrontos nesta zona
da avenida Almirante Reis", disse ao DN fonte desta força de segurança.
Estes migrantes
chegaram a 21 de julho de 2020 e foram detidos pela GNR.
SEGURANÇA INTERNA
Migrantes
marroquinos. DCIAP investiga tráfico de seres humanos. Há três arguidos
No entanto, um
inspetor do SEF da investigação criminal que esteve no terreno a acompanhar
esta situação e falou ao DN sob anonimato, confirma a ação criminosa do trio,
adiantando ainda que a situação já estava a provocar queixas dos comerciantes e
residentes.
44 em paradeiro
desconhecido
A porta-voz deste
serviço de segurança - cuja extinção proposta pelo governo foi aprovada pelo
parlamento no passado dia 22 de outubro - afirma que o SEF "tem recebido
pedidos de informação da PSP sobre cidadãos estrangeiros. Contudo, a informação
com detalhe sobre os atos que cometem na via pública apenas poderá ser
fornecida pela PSP".
Questionado sobre
a situação atual de cada um dos migrantes que desembarcou ilegalmente na costa
algarvia, o SEF reconhece que perdeu o rasto a 44 destes marroquinos, aos quais
se podem somar mais 11 que o SEF diz que "estarão" noutros países da
Europa.
"Dos 97
cidadãos marroquinos que desembarcaram no Algarve, entre dezembro de 2019 e
setembro de 2020, 67 apresentaram pedido de proteção internacional, tendo o
SEF, depois de proceder à recolha da informação através do preenchimento de um
inquérito preliminar pelo requerente, de efetuar a recolha de fotografia e de
impressões digitais, de realizar as consultas de segurança às bases de dados e
a audição quanto ao mérito do pedido de proteção internacional, considerado
infundados 56 dos pedidos", afiança fonte oficial do SEF.
Migrantes
marroquinos. Recrutamento para gangues da UE sob suspeita
De acordo com um
ponto de situação feito por esta polícia, à data de 15 de outubro, a pedido do
DN, "44 estão em paradeiro desconhecido com Medida Cautelar de Pedido de
Paradeiro; 11 estarão em outros Estados Membros, nomeadamente em Espanha,
Itália e França; 1 regressou a Marrocos; 8 foram afastados pelo SEF para
Marrocos; 33 estão em território nacional - uns com manifestação de interesse
para legalização com base no artigo 88º-2 (a aguardar análise), outros ainda a
aguardar a decisão do pedido de proteção internacional e outros a aguardar a
obtenção de documentação que permita o seu afastamento de território
nacional".
Sobre estes
últimos, o SEF não consegue dizer se os três detidos pela PSP aqui se incluem.
Mas detalha mais alguma informação. São "10 os que apresentaram
manifestação de interesse por via de contrato de trabalho (artigo 88) e que em
relação a seis, que por não terem requerido pedido de asilo têm processos de
afastamento coercivo, o SEF solicitou, em meados de setembro à Embaixada de
Marrocos, a emissão de documentos de viagem que permita a sua extradição",
que ainda aguarda.
Um teste aos
procedimentos de Portugal
O SEF lembra que
estes migrantes têm liberdade de movimentos. "Reitera-se que estes
cidadãos não se encontram sob detenção. Não obstante, e quando se verificam
situações em que deixa de ser conhecida a localização dos requerentes, o SEF
faz as devidas diligências no sentido de apurar a sua localização, de modo a
que possam prosseguir os procedimentos previstos", afiança.
"Repatriaremos
todos os nossos cidadãos. Depois da pandemia"
Recorde-se,
apesar do trabalho da própria investigação do SEF e dos avisos das secretas
nacionais, que este fluxo migratório foi tratado politicamente como se não
existisse e desvalorizada pelo ministro da Administração Interna e pela
anterior direção do SEF liderada por Cristina Gatões, cujo diretor adjunto,
ex-chefe de gabinete de Eduardo Cabrita, Fernando Barão, ainda se mantém no
mesmo lugar com o atual diretor Botelho Miguel, com responsabilidades nos
processos de expulsão.
Gatões,
recorde-se, foi ao Algarve receber o primeiro grupo de migrantes, prometendo
serem acolhidos, apesar dos avisos quanto ao efeito chamada que isso poderia
significar.
SEGURANÇA INTERNA
Migrantes
marroquinos "desesperados e assustados" em protesto
Na altura,
António Nunes, presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade
Organizada e Terrorismo (OSCOT) alertou que este desembarque podia ser um teste
aos procedimentos em Portugal.
"Se do ponto
de vista humanitário o governo esteve bem em acolher e facultar todo o apoio a
estes migrantes, também não pode deixar de acautelar os possíveis efeitos que
pode ter esta decisão".
Logo à partida
porque "se a política do país é diferente da do resto da UE, pode estar-se
a criar uma tendência para os fluxos migratórios ilegais se dirigirem mais para
Portugal, onde fica a ideia que é mais fácil entrar. Se não se integrar estas
posições numa política europeia é complicado. Não devemos nesta matéria tomar
decisões próprias, mas integradas", afirmou.
Conforme o DN
noticiou, em outubro do ano passado a rota foi mesmo confirmada pela
investigação criminal desta polícia e, na sequência disso, criada uma task
force com a GNR e com a Marinha para trabalharem em conjunto da prevenção e
apoiarem a vigilância marítima.
Compaixão e
segurança
"Sabemos que
a esmagadora maioria dos que vêm querem apenas uma vida melhor e ganhar
dinheiro. Mas a história ensina-nos que a exceção estatística a este fenómeno é
paga com vidas em solo europeu e como o Estado nos paga para olhar para estes
fluxos com compaixão mas também com espírito crítico, decidimos fazer o que nos
compete, mesmo sem termo recebido instruções claras para o fazer. Daí que,
apesar de o governo insistir que não havia rota, que se tratava de uma coisa ocasional,
não organizada, conseguimos desmontar a teoria. Fomos até à origem, como
recurso a todas as fontes possíveis, ter até imagens dos imigrantes a pagarem
aos passadores à chegada à praia em Marrocos. Eram arregimentados até no norte
de Marrocos. Depois, até a própria imprensa local o confirmou. Só aqui havia o
discurso da negação", salienta a fonte do SEF que acompanhou este
processo.
O 21 migrantes
marroquinos detidos pela GNR em julho estão na cadeia do Linhó.
SEGURANÇA
Capacidade
esgotada no SEF. Governo põe migrantes em cadeias e quartéis
O Departamento
Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)tem um inquérito em investigação
sobre esta rota com, pelo menos, três arguidos, desde abril passado, mas ainda
não está concluído.
Recorde-se que 11
marroquinos de um grupo que chegou em 2020 destruiu equipamentos no centro de
acolhimento temporário no aeroporto do Porto, onde tinham sido instalados, e
acabaram em prisão preventiva em agosto desse ano.
Foram indiciados
pelos crimes de motim, sequestro, dano qualificado e ameaça e coação a
funcionário.
De acordo com o
SEF, apenas um deles se "encontra em prisão preventiva, por não ter
apresentado recurso a esta decisão judicial".
CRONOLOGIA DOS
DESEMBARQUES
18 de dezembro de
2007
23 imigrantes,
entre os quais cinco mulheres, entre os 25 e os 30 anos, andaram à deriva no
mar, num barco de pesca com pouco mais de seis metros. Foram todos expulsos em
poucos meses.
11 de dezembro de
2019
Oito cidadãos
marroquinos desembarcaram em Monte Gordo.
29 de janeiro de
2020
Onze cidadãos
marroquinos desembarcaram em Olhão.
6 de junho de
2020
Sete cidadãos
marroquinos foram detetados junto à ilha da Culatra.
15 de junho de
2020
Vinte e dois
cidadãos marroquinos desembarcaram também na costa algarvia e foram detetados
junto a Vale do Lobo.
21 de julho de
2020
Vinte e um
cidadãos marroquinos foram detetados também em Vale de Lobo. Foram transferidos
para a cadeia do Linhó, depois de terem provocado um motim no Centro de
Instalação do SEF do Porto.
15 de setembro de
2020
Vinte e oito
cidadãos marroquinos, entre os quais duas mulheres e um menor, foram detetados
junto à ilha Formosa. 17 fugiram do quartel em Tavira onde foram instalados e
foram capturados 15.
29 de março de
2021
Entre 15 a 16
migrantes, alegadamente marroquinos, terão desembarcado junto a Vila Real de
António. Só três foram detetados e detidos.
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