Interior de prédios da Duque de Loulé demolido por ordem da Câmara de Lisboa

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“Passados 13 anos, ficou assim satisfeita a pretensão inicial dos proprietários, que então viram aprovado um pedido de informação prévia que contemplava apenas a manutenção das fachadas. Foi a polémica desencadeada depois da aprovação do projecto, em 2004, que levou a câmara a recuar, não licenciando a obra. Já em 2009 foi aprovado um outro projecto que obrigava à preservação dos interiores, incluindo a “organização espacial do desenho original” e a “maior parte dos elementos decorativos existentes”.

Interior de prédios da Duque de Loulé demolido por ordem da Câmara de Lisboa

Risco de “colapso iminente” é a explicão da autarquia. Licença obrigava a manter o interior dos prédios rico em decoração art déco

José António Cerejo / 14-7-2015 / PÚBLICO

Estava escrito nos astros: os três edifícios considerados um dos “mais elegantes conjuntos habitacionais” da Lisboa do início do século XX, com os números 86 a 96 da Av. Duque de Loulé, estão desde há um mês reduzidos a pouco mais do que as fachadas.

O projecto aprovado em 2009 obrigava à manutenção e recuperação do miolo dos edifícios, mas já em Maio de 2012 a fiscalização camarária dera conta de que tinham sido ilegalmente demolidas algumas paredes, antes de as obras serem interrompidas no final de 2011.

Em Março de 2013, o PÚBLICO relatou que uma boa parte dos telhados tinha sido retirada e que o conjunto estava abandonado e em degradação acelerada. Nos primeiros meses deste ano as máquinas voltaram e a quase totalidade do que restava entre fachadas foi abaixo, acabando nos vazadouros de entulho.

Questionada pelo PÚBLICO, a câmara respondeu, por escrito, que “a 30 de Janeiro de 2014 os proprietários foram intimados à demolição dos edifícios por existir a possibilidade iminente de colapso de paredes”. Os serviços de Urbanismo da autarquia acrescentam: “Os trabalhos em execução, devidamente autorizados, limitam-se ao estritamente necessário para assegurar as condições de segurança estrutural dos edifícios, nomeadamente a retirada de todas as estruturas e elementos que derrocaram e o reforço das estruturas que resistiram, não correspondendo à demolição integral dos mesmos”.

Quem olha através dos vãos das janelas e de alguma porta entreaberta percebe, no entanto, que em dois dos prédios nada sobrou para lá dos átrios de entrada e que, mesmo no terceiro, na esquina com a Luciano Cordeiro, muita coisa foi arrasada.

Passados 13 anos, ficou assim satisfeita a pretensão inicial dos proprietários, que então viram aprovado um pedido de informação prévia que contemplava apenas a manutenção das fachadas. Foi a polémica desencadeada depois da aprovação do projecto, em 2004, que levou a câmara a recuar, não licenciando a obra. Já em 2009 foi aprovado um outro projecto que obrigava à preservação dos interiores, incluindo a “organização espacial do desenho original” e a “maior parte dos elementos decorativos existentes”.

Adquirido pelo Grupo Espírito Santo (GES) no final de 2012, o conjunto passou logo a seguir para a Coporgest, participada em 25% pelo GES. Recentemente foi comprado pela Imopatrimónio, uma empresa com sede no mesmo local que a Coporgest e dirigida pelas mesmas pessoas.

De acordo com a câmara, está agora aprovada para o local a construção de 97 fracções habitacionais e de três comerciais, “mantendo-se a volumetria licenciada e a recuperação da totalidade do existente”. O que significa “recuperar a totalidade do existente” não é explicado. Quanto às demolições ilegais, a câmara diz que “para o local existem processos de contra-ordenação em curso, em fase de instrução”.