Cerveja
no Arco do Cego só vai poder ser vendida até às 21h
LILIANA BORGES
09/06/2016 - / PÚBLICO
Face
às reclamações dos moradores do Arco do Cego, em Lisboa, devido ao
ruído e lixo acumulado, a câmara irá estender a restrição de
horário a mais três estabelecimentos e avança com um plano de
intervenção.
Depois de muita
contestação por parte dos moradores nas imediações do jardim do
Arco do Cego, a Câmara de Lisboa decidiu avançar, como propunha o
CDS, com mais restrições ao horário de funcionamento dos
estabelecimentos da zona envolvente, que agora têm de fechar até às
21h, e com um plano de intervenção. A decisão foi aprovada por
unanimidade, esta quarta-feira, durante uma reunião de câmara.
Inaugurado há mais
de uma década, o jardim do Arco do Cego é o local de eleição de
um elevado número de jovens que elogia o ambiente e os baixos preços
de bebidas alcoólicas, especialmente de cerveja, praticados nos
estabelecimentos locais. No entanto, durante os últimos tempos, a
convivência entre os moradores e quem frequenta o jardim não tem
sido pacífica.
Não é a primeira
vez que a Câmara de Lisboa decidiu optar pela restrição de
horários na zona uma vez que já tinha sido imposta a dois espaços
comerciais, ambos na avenida D. Filipa de Vilhena. No entanto, desta
vez, a câmara irá estender a decisão a mais três outros
estabelecimentos com o propósito de diminuir a concentração
naquele espaço durante a noite de forma a diminuir o volume de ruído
na zona. No documento de trabalho da Câmara de Lisboa ao qual o
PÚBLICO teve acesso, a autarquia recorda que já se reuniu com o
Instituto Superior Técnico (IST), a instituição de ensino superior
mais perto do jardim, “no sentido de sensibilizar para o
agravamento dos problemas face à proibição de venda de álcool
dentro do IST”.
Assim, a câmara
justifica a decisão com base na “ineficácia das medidas
pedagógicas na resolução dos problemas identificados”, quer com
o IST, quer com associações de moradores e comerciantes, forças
policiais, serviços municipais e outros estabelecimentos de ensino
na área.
Por isso, a
autarquia irá avançar com obras de reestruturação do espaço, que
será delimitado “com vedação a definir”. Nesta primeira fase
serão também introduzidas sete árvores e pelo menos mais dois
bancos. Ao mesmo tempo, a câmara está ainda a avaliar com a Carris
a possibilidade de adaptar o edifício adjacente ao jardim do Arco do
Cego, a antiga gare dos eléctricos, para a construção de uma casa
de banho pública.
“É um ponto de
viragem naquilo que é a vivência no Arco do Cego”. É assim que
João Gonçalves Pereira, vereador do CDS-PP, classifica a aprovação
da proposta do seu partido. Na sua opinião, com esta mudança a
Câmara de Lisboa “conseguiu resolver o problema nocturno”. Com a
extensão da limitação no horário de funcionamento a mais espaços,
a autarquia pretende restringir a compra de bebidas alcoólicas a
baixo preço no espaço envolvente durante a noite.
Ao PÚBLICO, João
Gonçalves Pereira elogiou “a preocupação em relação a este
assunto por parte do vice-presidente da Câmara de Lisboa”, o
socialista Duarte Cordeiro, e acredita que a decisão deverá ser
encarada como uma oportunidade para os donos dos estabelecimentos.
“Os comerciantes têm agora uma nova oportunidade de resolver eles
próprios a situação”, sublinha João Gonçalves Pereira. O
vereador acredita que “se os proprietários perceberem que o
mercado se deve adaptar, aumentando os preços das bebidas”,
existirá uma “dispersão” do problema.
Além disso, apesar
de ser uma decisão cautelar, o vereador do CDS sublinha que se trata
de uma solução transitória e não deve ser encarada como algo
definitivo. “Daqui a um ano, por exemplo, a câmara poderá avaliar
a situação e repor os horários até agora praticados”, adianta.
No entanto, e apesar
de terem votado a favor da medida, nem todos os grupos partidários
acreditam na eficácia da solução camarária. É o caso do PCP. Ao
PÚBLICO, Carlos Moura acredita que esta restrição de horário não
resolverá o problema. Para o vereador, a solução passaria pela
alteração “do desenho do próprio espaço”.
Também António
Prôa, vereador do PSD, tem dúvidas que a decisão “seja eficaz”
e de que “seja este o caminho”. Para o vereador social-democrata,
poderá haver uma diminuição pontual do problema, mas é preciso
investir numa resposta mais definitiva. Uma das apostas, seria, por
exemplo, “promover a criação de mais espaços que permitam dar à
cidade mais locais de convívio”.“Parece-me que isto se trata
essencialmente de um problema de concentração. Se existissem mais
espaços semelhantes, a concentração não seria tão grande, o que
aliviaria o jardim”, analisa.
António Prôa
mostrou-se ainda preocupado com as consequências que a restrição
do horário de funcionamento pode trazer aos comerciantes. “Temos
de ter alguma cautela. Esta decisão pode ser injusta para estes
comerciantes e pode não ser eficaz.” “As pessoas podem sempre ir
comprar a outro sítio, ir a um supermercado, trazer de casa e o
problema mantém-se”. “O investimento deveria ir para uma análise
da cidade”, defende o vereador.
Contactada pelo
PÚBLICO, fonte oficial da Câmara de Lisboa afirmou que "se
estas medidas não forem suficientes podem ser aplicadas outras mais
severas".
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