Ambiente trava projectos de construção a russos e árabes
O maior projecto de turístico de que se fala no
Algarve está nas mãos de um investidor russo - 600 hectares de pinhal, ao lado
da Quinta do Lago, junto à ria Formosa. "Avança de imediato, desde que se crie
ambiente para acolher o capital", diz Carlos Romba, o advogado que, na região,
representa os interesses da empresa offshore detentora da propriedade. O que
está em causa, explica, é um "historial" de conflitualidade com os
empreendedores. O projecto está em fase de avaliação há seis anos e mesmo que
venha a receber a classificação de PIN (projecto de Potencial Interesse
Nacional), terá que superar muitas condicionantes ambientais, por se encontrar,
numa grande parte da sua implantação, inserido na área do Parque Natural da Ria
Formosa.
Uma das tentativas de construir, com sucesso, na zona do Pontal, inserida na
área protegida. surge nos anos 90 - um emigrante em França, de origem açoriana,
compra a quinta das Navalhas, 55 hectares. Da parte da Câmara de Faro obteve
licença para construir 130 moradias, iniciou os trabalhos de infra-estruturas,
mas o alvará acabaria por ser considerado "nulo, e sem qualquer efeito", pelo
Supremo Tribunal Administrativo (STA) porque a autarquia não pediu, como lhe
competia, parecer prévio ao Parque Natural da Ria Formosa. O promotor desistiu,
após levar mais de duas dezenas anos a pagar contribuição autárquica. A
propriedade acabaria por ser vendida ao investidor russo, junto com outras
parcelas, ficando a aguardar por dias melhores no sector imobiliário. O estudo de impacto ambiental das Navalhas foi desenvolvido pelo gabinete de Fausto Nascimento, antigo director do Parque Natural da Ria Formosa, recebeu parecer favorável das entidades ligadas ao Ambiente, mas ficou sem efeito. Num país a "sério", sublinha Artur Gonçalves, outro dos advogados ligados ao processo de investimentos russos no Algarve, "teria havido direito a indemnizações por parte da câmara".
Missão principal da legislação sobre ordenamento do território: "não deixar construir no Algarve", denuncia Fausto Nascimento, responsável pelo projecto Quinta da Ombria, no concelho de Loulé - empreendimento de 200 milhões de euros (capitais finlandeses). "Levou duas dezenas de anos para ser aprovado", recorda, criticando a forma como são "maltratados os investidores" em Portugal. Aqui, apesar de já existir alvará, emitido este ano, as obras não arrancaram. "Perdeu-se o sentido de oportunidade", diz Fausto Nascimento. Por outro lado, destaca um outro caso dramático. "Tive um cliente, também finlandês, que se suicidou depois de esperar seis anos pela aprovação de um hotel, com golfe, em Castro Marim - abriu falência, não aguentou a pressão, pôs termo à vida".
Na quinta do Freixo, concelho de Loulé, a United Investments, empresa que integra capital da família Al Bahar, anunciou um investimento de 200 milhões de euros no interior do concelho de Loulé após o então ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, ter estado no Kuwait, no final do ano passado. Ao projecto foi conferido o estatuto de "relevante interesse público", prevendo-se que as obras pudessem vir a ter início no final deste ano, princípios de 2014. Mas o projecto não descolou. O presidente da Câmara de Loulé, Seruca Emídio, confirmou que a proposta recebeu parecer favorável do executivo e da assembleia municipal, mas atendendo ao facto de situar numa área de Rede Natura 2000, "ainda pode levar muito tempo até chegar à fase de licenciamento", advertiu.
O Plano de Ordenamento do Algarve, diz por seu lado Fausto Nascimento, "não permite que um sheik árabe possa aqui construir um palácio, para receber os seus amigos".
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