JUROS
Como o uso da Euribor expõe mais Portugal às subidas de
juros do BCE
Taxa de juro média dos empréstimos à habitação em vigor
disparou em Portugal nos últimos meses, ultrapassando as registadas em países
como a Alemanha e a França, onde as taxas fixas são dominantes
Sérgio Aníbal
1 de Abril de
2023, 6:22
Com níveis de
endividamento ainda relativamente elevados e com a maioria dos empréstimos a
taxas variáveis, as famílias portuguesas estão, ao nível europeu, entre as que
mais rapidamente estão a sentir o impacto financeiro do agravamento do custo do
crédito que o Banco Central Europeu está a impor para contrariar a inflação.
Cada vez que o
BCE sobe as suas taxas de juro de referência, aquilo que acontece é um
agravamento dos custos de crédito que, passando pelo sistema bancário, acaba
por chegar às empresas e às famílias. Os bancos vêem o acesso ao financiamento
do banco central ficar mais caro e repercutem esse aumento de custos nos
empréstimos que concedem às empresas e às famílias.
É esta a forma
encontrada pelos bancos centrais para, limitando o recurso ao crédito, abrandar
o consumo e o investimento, na esperança de que, por via de uma redução da
procura, os preços abrandem.
O BCE tenta que
as suas subidas de taxas de juro sejam capazes de recolocar a inflação no médio
prazo dentro do objectivo de 2%, sem lançar as economias da zona euro para uma
recessão. Mas o risco de se poder ir longe de mais neste aperto da política monetária
existe e pode tornar-se ainda mais evidente para alguns dos Estados-membros,
tendo em conta que o banco central define a sua política para o total da zona
euro, sendo que a união monetária europeia conta com países com características
substancialmente diferentes.
E Portugal tem
duas características que fazem com que a subida das taxas de juro por parte do
BCE possa ter um impacto mais forte e imediato no rendimento das famílias
portuguesas do que aquilo que acontece na média da zona euro: por um lado, o
nível de endividamento das famílias, embora esteja a revelar uma forte
tendência de redução deste 2012 (com uma breve interrupção durante a pandemia),
ainda é relativamente elevado dentro do panorama europeu; e, por outro lado, o
facto de em Portugal os contratos de empréstimo, principalmente para compra de
casa, serem maioritariamente estabelecidos com taxas de juro variáveis,
indexadas ao valor das taxas Euribor.
Isto faz com que
um número maior de famílias sinta, nos seus rendimentos, um efeito directo e
imediato das subidas de taxas de juro decididas pelo BCE.
Na Alemanha e
França, por exemplo, países onde os empréstimos com taxas de juro variáveis são
uma minoria e a prática mais corrente é a concessão de crédito a taxas fixas,
todas as pessoas que tenham contraído um empréstimo para compra de casa antes
de o BCE ter iniciado, em meados do ano passado, a sua escalada dos juros,
mantém as suas prestações mensais ao mesmo nível relativamente baixo. Só quem
está agora a pedir um empréstimo é que se depara com um agravamento dos custos
a suportar com juros.
Mas em Portugal –
e nos outros países com uma prevalência de contratos de crédito a taxa de juro
variável – não só quem está a pedir um empréstimo agora mas também aqueles que
têm as suas prestações de empréstimos passadas indexadas à Euribor suportam um
aumento das suas despesas, que lhes reduz o rendimento disponível para outras
compras.
É por isso que,
de acordo com os dados do BCE, a taxa de juro média de todos os empréstimos
para compra de casa em vigor subiu, entre Janeiro de 2022 e Janeiro de 2023, de
0,8% para 2,6% em Portugal, enquanto na Alemanha e na França praticamente não
se alteraram, registando uma subida que não chega sequer a 0,1 pontos
percentuais.
Portugal é um dos
países da zona euro onde, nos últimos anos, os contratos de crédito a taxas de
juro variáveis têm sido mais prevalecentes, a par de países como a Finlândia,
os bálticos, Chipre ou Malta. É, por isso, na actual conjuntura de inflação
alta que leva o BCE a agir, um dos que irão sentir um maior efeito da subida de
taxas de juro nos níveis de consumo que as famílias conseguem manter.
Isso mesmo é
assumido pelo Banco de Portugal nas suas últimas projecções para a economia
nacional. Apesar de colocar o PIB português a crescer mais do que o da média da
zona euro nos próximos anos, a entidade liderada diz que tal irá acontecer por
via das exportações, do recebimento de fundos europeus e do aumento da
produtividade e não do consumo. “O consumo cresce mais moderadamente em Portugal
do que na área do euro, condicionado pela maior exposição à subida das taxas de
juro, devido ao peso expressivo dos empréstimos a taxa variável”, afirma o
boletim económico do banco publicado na semana passada.
Ainda assim,
olhando para os últimos anos, dificilmente os portugueses se podem queixar
desta característica que os deixa mais sensíveis ao rumo de política seguido
pelo BCE. No passado, por exemplo quando o BCE desceu taxas de juro de forma
acentuada a seguir à crise de 2008, aconteceu o efeito simétrico, com as
famílias portuguesas a sentirem de forma mais generalizada e rápida na sua
situação financeira a aplicação por parte do banco central de uma política
monetária mais expansionista.
E em todo o
período desde Abril de 2009 a Setembro de 2022, as taxas de juro suportadas em
média nos empréstimos à habitação em Portugal foram mais baixas — por causa do
valor mínimo das Euribor — do que na Alemanha e na França
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