JOÃO GALAMBA
João Galamba confirma ter chamado SIS e PJ para recuperar
computador de adjunto
O ministro diz que foram chamadas as “autoridades
competentes” e afirma que o computador de serviço Frederico Pinheiro continha
“informação classificada pelo Gabinete Nacional de Segurança”.
Leonete Botelho
29 de Abril de
2023, 14:46
O ministro das
Infra-estruturas reconheceu este sábado terem sido chamadas "as
autoridades competentes" para recuperar o computador de serviço do
ex-adjunto Frederico Pinheiro, esclarecendo depois que essas autoridades tinham
sido o SIS e a PJ, "que são as entidades que tratam da protecção de dados
e cibersegurança".
Numa conferência
de imprensa onde procurou esclarecer todos os factos envolvendo o seu
ex-adjunto, o ministro das Infra-estruturas considerou ter "todas as
condições" para estar no Governo. "Eu entendo que tenho todas as
condições para participar neste Governo e estou aqui de facto como ministro das
Infra-estruturas neste Governo", afirmou. A declaração inicial de João
Galamba pode ser lida na íntegra aqui.
João Galamba
justificou a decisão de recorrer ao SIS e à PJ com base no facto de aquele
computador portátil se trata de "um equipamento do Estado com documentos
classificados pelo Gabinete Nacional de Segurança" e disse tê-lo feito na
sequência de uma série de contactos dentro do Governo e por recomendação do
Ministério de Justiça.
"Eu não
estava no Ministério quando aconteceu a agressão [quando Frederico Pinheiro foi
ao Ministério buscar o portátil]. Liguei ao primeiro-ministro que estava a
conduzir e não atendeu, liguei ao secretário de Estado adjunto do
primeiro-ministro e disse que eu devia falar com o Ministério da Justiça, coisa
que fiz, e disseram-me que o meu gabinete devia comunicar esses factos àquelas
duas entidades [SIS e PJ]", afirmou.
Em resposta aos
jornalistas, o ministro insistiu na importância de reaver o computador em
causa: "Contém um enorme acervo de documentos classificados que estavam na
posse de alguém que já não é membro do gabinete e não tem direito a ter essa
informação", disse, sacudindo a responsabilidade relativa à legalidade de
actuação do SIS: "As autoridades competentes fizeram o que entenderam
dever fazer. A minha chefe de gabinete apenas denunciou o roubo de um
equipamento do Estado que continha informações confidenciais", disse
também.
Esse portátil,
adiantou também, está agora na posse da PJ, "guardado em cofre até que as
autoridades competentes façam o devido rastreio" ao sei conteúdo.
"Factos cristalinos"
Durante a maior
parte da sua intervenção inicial, João Galamba leu uma nota com a cronologia
dos acontecimentos que resumia uma outra divulgada na véspera junto da
comunicação social, mas sem indicação de que se tratava de fonte do seu
gabinete, e na qual são relatados os factos que levaram à exoneração de Frederico
Pinheiro, primeiro, e depois aos factos que terão acontecido no interior do
gabinete quando o ex-adjunto tentou recuperar o seu portátil de serviço,
envolvendo confrontos físicos, vedação de instalações e chamadas para a
polícia.
Referiu-se
demoradamente a factos contraditórios aos relatados por Frederico Pinheiro
relativos às notas tiradas durante a reunião de Janeiro com a ex-CEO da TAP
para preparar a audição desta na comissão parlamentar de economia, notas essas
que, disse, o seu gabinete "tudo fez" para recuperar e entregar à
comissão parlamentar de inquérito (CPI) à gestão da TAP e que o seu adjunto
primeiro terá negado existirem e depois terá demorado a entregar. Para cada
facto descrito, Galamba disse ter testemunhas.
"Os factos
mostram que não se trata aqui de haver versões contraditórias. [...] Os factos
são claros, diria mesmo cristalinos, e demonstram à saciedade os esforços de
todos os elementos da minha equipa, nas insistências reiteradas para que tudo
fosse recolhido" e entregue "dentro do prazo" à CPI da TAP,
acrescentou.
Afirmou ainda que
as notas da polémica foram entregues sem serem classificadas – "ao
contrário de outros documentos" - e "nos exactos termos em que nos
foram entregues por Frederico Pinheiro, pouco depois" de ele as ter
enviado ao gabinete. E, na sua opinião, "demonstram claramente que não
houve nenhuma combinação [com a ex-CEO da TAP] ou tentativa de ocultação da
verdade" à CPI.
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