Imagem e frases do
Dia/OVOODOCORVO
“Desejámos tanto
que os centros urbanos voltassem a ganhar vida mas afinal não será
para os nossos jovens. Andávamos todos enganados, será apenas para
uma elite que nem fala português.”
Fernanda Pedro,
Directora Diário Imobiliário“
“Há promessas de
que muitos reformados do Norte da Europa se instalem, usufruindo da
docilidade natural local, anestesiada pela crise e pela confirmação
de dependência e inferioridade.”
António Sérgio
Rosa de Carvalho / “O Bezerro de Ouro” / PÚBLICO- 22/05/2014 -
O estatuto do
residente não habitual em Portugal, em vigor desde janeiro de 2013,
permite a qualquer reformado - do setor privado - da União Europeia
uma isenção fiscal durante dez anos, desde que resida em Portugal
183 dias por ano e não tenha tido residência fiscal no país nos
últimos cinco anos.
No último Salão do
Imobiliário e Turismo Português, o presidente da Câmara de
Comércio e Indústria Franco-Portuguesa, Carlos Vinhas Pereira,
disse à Lusa que atualmente há "mais de 7.500 franceses com o
estatuto de residente não habitual [em Portugal], 5.600 dos quais
são reformados", estimando que até ao final deste ano haja
"cerca de vinte mil franceses a viver em Portugal como
residentes fiscais portugueses".
“O Governo
anterior fez passar uma lei em que qualquer reformado europeu que
ganhe 2000€, ou mais, de reforma e tenha a sua 1ª morada em
Portugal, não paga impostos durante pelo menos 10 anos. Só em 2014
e para se perceber que a dimensão não é pequena, 7mil franceses
(são os dados que consegui, alguém tem o total?) fixaram-se em
Portugal através desta lei. Em que é que isto se reflete nos preços
da habitação? temos um enorme quantidade de reformados com poder de
compra muito acima da média portuguesa (que é cerca de 1000€/mês)
a comprar e arrendarem casas. Para muitas destas pessoas casas de 400
ou 500mil euros são acessíveis ou mesmo baratas, arrendar por 1500€
é um bom preço.(...) "A lei também diz que para beneficiar da
isenção os reformados apenas têm que permanecer em território
nacional cerca de 180 dias por ano ou apenas "possuir uma
habitação com a intenção de a manter como residência
habitual".Fica tudo bastante em aberto, o que faz com que estes
reformados, quando cá não estão, que pode ser a maioria do ano,
aluguem as suas casas a turistas."
Catarina Botelho
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