OPINIÃO
O Ecocídio da
Amazónia
As questões
ecológicas vão progressivamente dominar a nossa vida e obrigar a rever
radicalmente as nossas noções de crescimento económico baseado exclusivamente num
conceito obsessivo de lucro imediato e de curto prazo.
António Sérgio
Rosa de Carvalho
12 de Setembro de
2019, 16:43
O mundo,
profundamente chocado com os acontecimentos na Amazónia e aparentemente
impotente perante a mega gravidade do crime perpetuado e suas consequências
para o futuro do Eco Sistema Planetário, e dos nossos filhos e netos, tem
produzido uma avalanche de considerações à volta da pergunta fundamental: A
quem pertence a Amazónia? (1)
Tem o Brasil o
direito de destruir sistematicamente o último reduto natural do planeta,
determinante para o seu equilíbrio ecológico, num momento decisivo e definitivo
de escolha, perante a ameaça avassaladora das alterações climáticas?
Até que ponto o
argumento da soberania é válido, quando os detentores da mesma põem em perigo
um Património Mundial insubstituível?
Estas perguntas
foram precisamente postas por Polly Higgins, tragicamente desaparecida há
quatro meses, aos 50 anos de idade. Uma advogada que fez a pergunta
fundamental: Não precisa a Terra de uma boa advogada para o planeta? ( 2 )
A proposta
inicial para o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, incluía entre
os quatro crimes, genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e
crimes de agressão, um quinto, o Ecocídio, mas esta foi retirada em 1966. ( 3 )
2010 foi o ano em
que Polly Higgins publicou o seu primeiro livro, Eradicating Ecocide: Laws and
Governance to Prevent the Destruction of Our Planet e em que apresentou a
proposta na Comissão de Direito das Nações Unidas de inclusão do Ecocídio como
Crime internacional.
Em 2011 foi
organizado um julgamento em simulação para provar a efectividade jurídica do
conceito com grande sucesso e reconhecimento Internacional.
Ora, perante a
possibilidade de um acordo com os países do Mercosul, Macron reconheceu de
imediato, durante a cimeira dos G7, a importância das condições deste acordo
como meio de pressão para levar o Brasil a cumprir as promessas feitas
anteriormente de respeitar a integridade da Amazónia. O facto de a guerra
comercial entre Trump e a China estar a transformar a China no principal
cliente da soja brasileira, está a complicar a situação. ( 4 )
Daí, a
insensibilidade de curtíssimo prazo de António Costa ao demonstrar ambiguamente
preocupação com o ambiente e simultaneamente e explicitamente solidariedade com
Bolsonaro, neste gravíssimo e determinante momento planetário, é ilustrativa da
sua ‘navegação’ meramente “politiqueira”, sem uma verdadeira visão. Esta
característica já tinha sido confirmada pela recusa categórica de investimento
no transporte ferroviário de alta velocidade, como importante alternativa aos
altamente poluidores transportes aéreo e rodoviário e a manutenção de dois
aeroportos concentrados na área urbana de Lisboa, Portela e Montijo, em vez da
criação de um único aeroporto, correspondente às normas Internacionais de
crescentes exigências ambientais e a uma distância aceitável do centro Urbano e
do insubstituível santuário ambiental do estuário do Tejo.
As questões
ecológicas vão progressivamente dominar a nossa vida e obrigar a rever
radicalmente as nossas noções de crescimento económico baseado exclusivamente
num conceito obsessivo de lucro imediato e de curto prazo.
Isto transcende a
antiquada polarização esquerda-direita e revela-nos a ecologia como o urgente,
definitivo e universalmente abrangente, Novo Humanismo do Século XXI.
Historiador de
Arquitectura
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