Os Velhos do Restelo interpelam a Europa / Paulo de Almeida Sande

Os Velhos do Restelo interpelam a Europa

Paulo de Almeida Sande / 21-7-2015 / OBSERVADOR

Uma vaga levantou-se sobre a União Europeia e a zona euro nas últimas semanas. Vaga tão poderosa que em pouco tempo plantou um anátema contra a integração europeia numa parte da opinião pública

Uma vaga levantou-se sobre a União Europeia e a zona euro nas últimas semanas. Vaga tão poderosa que em pouco tempo plantou um anátema contra a integração europeia numa parte da opinião pública: no Reino Unido, por exemplo, as sondagens passaram da clara vitória do Sim (à permanência na União) de há poucos meses para uma (ligeira) vantagem do Não.

Vaga tão poderosa que, por outro lado, levou a uma estranha proposta por parte do Presidente francês: se por um lado tem sentido reforçar o funcionamento das instituições e aprofundar a integração, por outro, a ideia de um governo da zona euro limitado a um conjunto reduzido de países é, perdoe-se-me a expressão, um perigoso atentado ao espírito da construção europeia, aos seus valores fundadores, à visão de uma Europa unida, alargada, inclusiva, do Atlântico aos Urais (nem tanto, claro) um dia expressada por João Paulo II.

Conhecem-se as razões: a proposta de acordo com a Grécia e a primeira admissão explícita da saída de um país do euro. De entre tantas sentenças definitivas das últimas semanas, saliento três: A zona euro está ferida de morte. Pertencer ao euro é mau para Portugal. A Alemanha perpetrou um “acto de punição” contra a Grécia.

Primeiro: a zona euro está ferida de morte e é uma questão de tempo até se fragmentar. Ora a notícia da sua morte, citando de novo Mark Twain, é francamente exagerada. O euro não vai desaparecer – agora que a Grécia se mantém na moeda única, pelo menos –, nem pode desaparecer, sob pena de o mesmo suceder à União Europeia. Já expliquei os mecanismos nestas páginas, por exemplo na recente crónica-ficção O Fim do Euro: se algum país sair, os mercados, os rivais comerciais (já para não falar nos inimigos), apercebem-se que a zona euro é reversível e que as instituições europeias são incapazes de proteger as economias mais endividadas. A confiança esfuma-se, como em 1993 e em 2010, com sucessivos ataques especulativos. As taxas de juro da dívida pública de países como Portugal sobem a pique e, em rápida sucessão, o Sul abandona a eurolândia. O fim do euro chega pouco depois.

Com o fim do euro, também o mercado interno tem os dias contados. Deixem o euro em paz, escrevi há alguns meses: “não é possível um mercado interno com união aduaneira, a funcionar correctamente – e durante muito tempo –, num ambiente de distintas moedas. Não é possível na União e não foi nunca em parte alguma do Mundo. É bom que os detractores do euro pensem nisso quando pensam nisso: sem moeda única, não há mercado interno”.

E sem mercado interno, a União Europeia não existe. Triste fim de um sonho, ou rejubilação triunfante de quem defenda o seu fim, preferindo um país com fronteiras, barreiras alfandegárias, proteccionismo, desvalorização cambial permanente, inflação, défice e falta de competitividade. Um país pobre como Portugal nos anos 1980, antes da União, ou entre 1926 e 74, com contas públicas equilibradas e miséria, ouro nos cofres e analfabetismo, mortalidade infantil, imigração “a salto”, a apagada e vil tristeza de tempos cinzentos, a 1ª República, etc.

Em segundo lugar, vem a ideia de que pertencer ao euro é mau para Portugal e para os restantes países deficitários. O argumento é respeitável. Vale a pena ler o excelente artigo de Nicolau Santos: os países periféricos, diz, estão condenados a definhar economicamente se ficarem no euro, porque “as condições essenciais para a existência de uma moeda comum implicavam a livre circulação de trabalhadores e capitais, a flexibilidade de preços e salários, a coordenação dos ciclos económicos e um mecanismo federal que compensasse os choques assimétricos“. Ora, diz Nicolau, “nunca o pensamento dominante na Europa admitiu (…) a existência de fundos que permitissem compensar os tais choques assimétricos”. Em vez disso, escreve, os pensadores desse tal pensamento dominante – a Alemanha e os que alinham com Merkel e Schäuble – preferem aplicar aos Estados do Sul “programas punitivos de austeridade”, visão que, conclui, “não é compatível com uma zona económica integrada, onde há diferentes estruturas produtivas e onde os choques externos têm consequências completamente diferentes que ou são compensadas por via de transferências ou agravam cada vez mais as desigualdades no interior da União”. Alternativas, pois, ou a expulsão da moeda única (sic) ou um “lento mas inexorável definhamento”.

Nicolau Santos, como outros, reconhece que falta à Europa um mecanismo federal (redistribuição via transferências do orçamento da União) que compense os choques assimétricos. E como isso não faz parte do “tal” pensamento dominante, as desigualdades na zona euro agravar-se-ão cada vez mais. E é preferível sair. Em vez de lutarmos pela mudança desse “tal” pensamento dominante, se é que existe, é melhor sair do euro, acabar com ele e pelo caminho com a União Europeia. Nem os 150 mil milhões de investimento público e privado gerado em Portugal pelos fundos estruturais abalam esse raciocínio, não se explicando em lado algum como é que, fora da zona euro, fora do mercado interno, fora da União, as desigualdades deixarão de se agravar; há muito que a crença na desvalorização cambial como solução para um crescimento sustentado, para além de uma recuperação pontual, me parece quase do domínio do irrealismo mágico.

Mas há mais: estudos referidos por De Grauwe (em Economics of Monetary Union, Oxford), um dos grandes especialistas mundiais de integração monetária, provam que, na sequência dos choques assimétricos numa união monetária – com perda de rendimento dos cidadãos de uns países/regiões e ganhos noutros –, a redistribuição faz-se mais através da partilha do risco pela via dos mercados financeiros do que por transferências automáticas do orçamento (do Estado federal numa Federação, do orçamento da União na Europa). A partilha de risco entre os Estados americanos através do mercado tem um resultado que é quase o dobro da feita pela via do orçamento federal; e devolve ao Estado afectado quase 50% do rendimento perdido. Esse valor, na união monetária europeia, é de apenas 15%!

Ou seja, para fazer frente aos choques assimétricos na zona euro, a Europa precisa de mais integração dos seus mercados financeiros, assunto aliás em agenda, a começar pelos mercados de capitais. Não consta que o “tal” pensamento dominante tencione opor-se. Isso não significa que não seja necessário aumentar o orçamento da União para também permitir uma maior partilha de risco pela via das redistribuições automáticas. Mas é um caminho viável e possível, como é enfrentar… o “tal” pensamento dominante.

Em 3º lugar, talvez a melhor ilustração dos preconceitos em que vogamos, a popular ideia de que a Alemanha levou a cabo um “acto de punição” da Grécia, comprometendo uma reputação laboriosamente (re)construída nas últimas décadas, como afirmou Habermas, um dos mais respeitados, ilustres e sabedores pais da Europa, filósofo do espaço público europeu.

Em Portugal evoca-se a paz de Versalhes de 1918 e o perdão da dívida alemão no pós-2ª guerra, como se o incomparável se pudesse comparar, mesmo que ilustrativa ou simbolicamente. Mas há um discurso insustentável: é dizer que a Alemanha manda na União, espécie de ditadura germânica à 4º Reich, mas também que a Grécia permanece no euro contra a sua vontade; que manda no Banco Central Europeu mas desgosta do “quantitative easing” em curso e de muitas das intervenções de Draghi; que manda na zona euro mas nunca quis a união bancária tal como já existe, e muito menos a que se perspectiva; que é a dona disto tudo, mas é contra resgates aos países do euro, como o português, reestruturações das dívidas, como na Grécia sucedeu e vai voltar a suceder. A Alemanha manda na União mas aceita tudo o que não quer. Porquê? Porque beneficia com a sua participação nela? Mas não é esse o objectivo de todo e qualquer membro da União Europeia? Afinal, em que ficamos? Com a crise de 2008/10, só as economias nacionais tinham capacidade para rapidamente acorrer às dificuldades de alguns países, como a Irlanda, Grécia ou Portugal. E a mais rica de todas elas, a Alemanha, vinha à cabeça. Tal como lidera as contribuições para os fundos estruturais que, ao contrário dos programas de resgate, não são empréstimos mas verdadeiras dotações: até 2013 a Alemanha pagou mais 339 mil milhões do que o que recebeu da União.

O euro não acabou, nem vai acabar. Pertencer ao euro tem custos, obriga a sacrifícios, não é fácil para os países mais débeis, obrigados a partilhar uma moeda forte, sem controlo da respectiva política monetária e cambial: mas a escolha é entre esses sacrifícios agora, entre aceitar o desafio do crescimento e caminhar no sentido da convergência económica e do desenvolvimento (para o que é importante equilibrar as contas públicas e proceder a verdadeiras reformas), ou resignarmo-nos à “apagada e vil tristeza” de antanho em que julgávamos ser livres e soberanos e mais não éramos do que os pobres conformados que convinha às grandes potências que fossemos.

“Ó glória de mandar, ó vã cobiça/desta vaidade a quem chamamos Fama!/ A que novos desastres determinas/ de levar estes Reinos e esta gente?(…) Que famas lhe prometerás? Que histórias?/Que triunfos? Que palmas? Que vitórias?”.

Como o velho de aspecto venerando que das margens baixas do Restelo assim interpelou a saga lusa, respeito quantos hoje têm dúvidas sobre a nossa capacidade de construir o futuro em União. Em paz.

Mas porque somos europeus, para que fama e vitórias nos recompensem, para que os povos da Europa – meu amor, meu odiado e ameaçado amor – não se deixem tragar sem piedade pelas forças obscuras que de tantos lados os ameaçam, continuaremos a conversar com os que descreem sobre o caminho mais certo. E a combater os mitos que os tolhem.