quinta-feira, 23 de julho de 2015

A Grécia já enfrenta outra data-limite: 20 de Agosto


A Grécia já enfrenta outra data-limite: 20 de Agosto

O empréstimo de transição oferecido pela zona euro não permite a Atenas realizar o pagamento que falta ao BCE

Sérgio Aníbal / 24-7-2015 / PÚBLICO

No entanto, como têm vindo a salientar os responsáveis políticos europeus, esse acordo é apenas “de princípio”. Para que o empréstimo seja mesmo realizado, é preciso que o Governo grego e as três instituições da troika cheguem agora a um entendimento em relação às medidas concretas a cumprir pela Grécia e ao valor exacto do financiamento garantido pelos credores que ficará previsto no novo programa. É o chamado memorando de entendimento, que todos os países que recorreram à troika tiveram de assinar.
O Governo de Tsipras irá fazer esta negociação com a sombra do pagamento que tem de fazer a 20 de Agosto ao BCE a pairar sobre a sua cabeça. Na semana a seguir ao acordo da cimeira de líderes, os ministros das Finanças da zona euro aprovaram a libertação de um empréstimo de transição de perto de sete mil milhões de euros que permitisse à Grécia fazer face a alguns dos compromissos financeiros mais imediatos que tinha pela frente. Foi com esse dinheiro que conseguiu fazer, no dia 20 de Julho, um outro pagamento ao BCE no valor de 4200 milhões de euros e a amortização da dívida de 2000 milhões de euros que tinha já em atraso com o FMI.
O dinheiro do empréstimo de transição não chega, contudo, para fazer face ao próximo pagamento a realizar ao BCE, a 20 de Agosto, o que transforma este dia na data-limite para que Grécia e troika possam chegar a um acordo e este seja depois aprovado pelos governos da zona euro. Só assim Atenas conseguirá receber um novo empréstimo.
Chegar a um acordo não será fácil. No acordo assinado na cimeira de líderes ficou determinado que as medidas a incluir no novo programa grego têm de ir mais longe do que aquilo que estava a ser proposto por Atenas. Isto é, a austeridade tem de ser reforçada, possivelmente com mais cortes de despesa e mais agravamentos de impostos e as reformas estruturais têm de ser mais exigentes, em áreas como a segurança social, por exemplo. Isto promete criar problemas adicionais a Tsipras na gestão interna da crise.

Além disso, um outro tema será fulcral para a definição do programa: que reestruturação de dívida será permitida à Grécia pelos seus parceiros europeus. Entre os vários intervenientes nas negociações, as expectativas parecem ser bastante diferentes. Grécia e FMI defendem a necessidade de um alívio de dívida substancial, mas vários países europeus, como a Alemanha, dizem que não se pode ir demasiado longe numa reestruturação — mesmo que feita apenas à base de alargamento de prazos e reduções de juros — sob o risco de se estarem a violar os tratados europeus.

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