PROCURADORIA
EUROPEIA
Ex-apresentadora de TV detida por alegado envolvimento em
megafraude fiscal
Ana Lúcia Matos, que já foi apresentadora na TVI e na
CMTV, foi detida na passada terça-feira com o companheiro e mais 12 portugueses
e franceses, que continuam a ser ouvidos por um juiz de instrução.
Mariana Oliveira
1 de Dezembro de
2022, 14:28
A
ex-apresentadora de televisão e modelo Ana Lúcia Matos e o companheiro foram
detidos na passada terça-feira no âmbito de uma mega-operação de buscas
relacionada com uma alegada fraude no IVA que terá causado um prejuízo de 2200
milhões de euros aos contribuintes europeus.
A informação foi
avançada pelo Porto Canal e confirmada pelo PÚBLICO junto de fonte ligada à
investigação, que é dirigida pela Procuradoria Europeia e está a ser conduzida
pela Polícia Judiciária (PJ) e pela Autoridade Tributária.
Mais de 200
buscas ocorreram em Portugal e em mais 13 países da União Europeia, tendo sido
detidas esta terça-feira 14 pessoas, todas no nosso país, onde foram realizadas
quase metade das buscas que envolveram mais de 250 elementos da PJ e 35 do fisco.
Os detidos têm nacionalidade portuguesa e francesa. Nas diligências foi
apreendido dinheiro com valor superior a dois milhões de euros, viaturas
automóveis e outros bens de luxo. Foram ainda confiscadas 47 propriedades e
cerca de 600 contas bancárias nacionais.
Ana Lúcia Matos
tem exibido nos últimos anos uma vida de luxo nas redes sociais, aparecendo em
retiros de luxo na Indonésia, em paraísos tropicais e em estâncias de esqui.
Dois comunicados,
um divulgado pela Procuradoria Europeia (PE) e outro pela PJ, adiantavam na
passada terça-feira que o inquérito investiga suspeitas da prática de crimes de
associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento.
A PE dizia
acreditar que esta será “a maior fraude carrossel em matéria de IVA jamais
investigada na União Europeia”.
Tudo começou em
Abril do ano passado, quando a autoridade fiscal portuguesa estava a investigar
uma empresa que vendia telemóveis, tablets, auscultadores e outros dispositivos
electrónicos, por suspeita de fraude com o IVA.
Quando a PE
iniciou as suas operações, em Junho do ano passado, as autoridades portuguesas
comunicaram-lhe o caso, como estavam obrigadas, e a Delegação do Porto da
Procuradoria Europeia passou a dirigir o inquérito.
Nove mil
entidades envolvidas
Com base na
investigação administrativa, a facturação e as declarações fiscais pareciam
estar em ordem. No entanto, uma investigação conjunta de vários procuradores
europeus delegados, analistas de fraude financeira, representantes da Europol e
de autoridades nacionais permitiu estabelecer “gradualmente ligações entre a
empresa suspeita em Portugal e cerca de 9000 outras entidades jurídicas, e mais
de 600 pessoas singulares localizadas em diferentes países”, diz a nota da PE.
No esquema, que
deu origem a várias investigações em países da UE, estarão envolvidas várias
dezenas de empresas portuguesas, todas de pequena dimensão, mas com grande
volume facturação.
A nota da
Procuradoria Europeia sublinha que o que faz sobressair esta fraude carrossel
do IVA é a extraordinária complexidade da cadeia de empresas. “Desde as
empresas que actuam como fornecedores aparentemente limpos de dispositivos
electrónicos, e aquelas que reclamam o reembolso do IVA às autoridades fiscais
nacionais, enquanto vendem estes dispositivos em linha a clientes individuais -
e posteriormente canalizam o produto destas vendas offshore, antes de
desaparecerem elas próprias - para aqueles que lavam o produto desta actividade
criminosa”, lê-se na nota.
A PE sublinha que
o esquema envolve vários grupos de crime organizado altamente qualificados,
cada um com papéis específicos. “Trabalhando transnacionalmente, quase com uma
lógica industrial, há anos que têm vindo a evitar a sua detecção”, refere a o
organismo europeu. A PJ revela, por seu lado, que o esquema passava pela
constituição sucessiva de uma complexa cadeia de empresas, a maior parte das
quais dedicadas à venda de equipamentos informáticos em plataformas online.
tp.ocilbup@arieviloem
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