Autarca descreve lojas com trabalhadores fantasma
(não só em Lisboa
ou no Porto), mas também em Odemira
Quando não se
planeia uma distribuição equilibrada de Comércio e se permite o desenvolvimento
omnipresente ( 200 lojas ou mais só na Baixa de Lisboa a vender bugigangas turísticas )
de um único tipo de Comércio, neste caso uma verdadeira Monocultura, está-se a
destruir não só o Comércio Tradicional diversificado e Local, mas também a
criar o desastre Humano e Financeiro destes Imigrantes.
Esse Planeamento
cabe à Autarquia em serviço especializado ( Urbanismo Comercial. ) que deve
impor regulamentos e limites à expansão descontrolada de um Comércio Híbrido e
dependente de uma outra Monocultura: O Turismo.
Em 12 de Julho de
2017 publiquei um artigo no Público ( O mistério das Lojas Asiáticas, a ler
junto a este artigo) onde formulava implicitamente algumas perguntas até hoje
sem resposta.
António Sérgio
Rosa de Carvalho.
Autarca descreve lojas com trabalhadores fantasma
(...) "Descreveu que existem lojas em Odemira que
“têm um conjunto de empregados que não é justificado pelo espaço”, nomeadamente
“supermercados com 200 metros quadrados” de área e que “têm 30 ou 40
trabalhadores”. “Há espaços de venda ao público de bebidas que têm dez vezes
mais empregados do que é normal”, mas também existem “outras questões muito
estranhas”, em que “muitos dos negócios são em dinheiro”, disse."
O mistério das lojas asiáticas
O perigo de generalizações exige-nos prudência e cautela,
mas também não nos pode conduzir à paralisação e à apatia.
ANTÓNIO SÉRGIO
ROSA DE CARVALHO
12 de Julho de
2017, 6:06
https://www.publico.pt/2017/07/12/local/opiniao/o-misterio-das-lojas-asiaticas-1778557
Este artigo é
totalmente baseado e sustentado por citações e constitui um convite aos
ilustres jornalistas para traduzirem estas perguntas e questões em
investigações, que possam contribuir para o desvendar deste mistério.
“Durante o primeiro período de trabalho de
campo havia 60 lojas de bangladechianos nesta zona de Lisboa. Em 2006 eram já
80 ao longo da Avenida Almirante Reis, Rua da Palma, Calçada dos Cavaleiros,
Rua do Benformoso, Largo do Intendente, Rua de São Lázaro e nos centros
comerciais Mouraria e Martim Moniz. Em 2008, ocupavam já mais de 150 lojas,
entre a Praça Martim Moniz e imediações, os Anjos e a baixa lisboeta (onde, só
no último ano, abriram mais de 30 lojas).”
Isto afirma José
Mapril em 2010 num estudo académico publicado na Etnográfica Revue. Num
levantamento desenvolvido pelo sociólogo Guilherme Pereira ele assinala que
desde 2010/12, na zona da Baixa, as lojas de souvenirs low-cost (LLC) de
fabrico massificado e pretensamente português ou representativos de Lisboa
passaram de nove para 90!
Muito
recentemente, Carla Salsinha (2017), a presidente da UACS, avisava com
pertinência e urgência: “Todos os tipos de comércio têm direito a existir”, mas
confessou ter dificuldade em entender a concentração de lojas de recordações
turísticas de baixo custo e de kebabs, “em locais onde os comerciantes
portugueses não conseguem sobreviver”. Apesar das rendas cada vez mais altas,
só na Baixa haverá 97 lojas de souvenirs detidas por cidadãos do Bangladesh,
disse a presidente da UACS. E depois, para além dessas, há todo um mundo de
lojas muito caras e das grandes cadeias multinacionais. Tudo isto estará a
criar um quadro muito desfavorável para o comércio convencional.
Salsinha denuncia
uma total ausência de planeamento estratégico por parte da CML, do chamado
Urbanismo Comercial nos licenciamentos, de forma a garantir um equilíbrio. Além
disso, os produtos de fabrico massificado e pretensamente “portugueses”
garantem um tsunami de plástico e quinquilharia híbrida, que afecta e domina
largamente o ambiente e a imagem de uma zona que se pretendia como a
historicamente central e nobre de Lisboa.
Em 2014, a
conceituada e respeitada professora Raquel Varela, especialista nas questões do
Trabalho, já tinha referido o efeito nocivo e incompreensível deste fenómeno:
“As mercearias asiáticas em Portugal fazem dumping como fazem as
empresas-monopólio portuguesas cujos preços e a produção é inteiramente — e sem
qualquer livre concorrência que não a da aparência jurídica — por estas fixada.
Não faço ideia se as ditas mercearias são indianas, do Bangladesh, ou do
Paquistão, nem me interessa, se fossem alentejanas e fizessem dumping eram as
mercearias alentejanas que, como fazem dumping, não podem vender produtos de
qualidade nem ter trabalhadores com condições dignas. Entram em Lisboa, e
noutras cidades, com salários mais baixos, horários não controlados por ninguém
e condições laborais desconhecidas — muitas com um regime fiscal abonatório
durante cinco anos.”
Seguindo esta
linha de questões, a jornalista Sónia Simões publicava um artigo no Observador
(18 Março 2016): “Nos últimos meses, o número de mercearias e frutarias tem
crescido abruptamente nas ruas dos bairros históricos de Lisboa. E não só. Já
se começam a fazer notar noutros concelhos. Para tal, também contribuíram as
leis portuguesas. Por um lado, como sublinhou ao Observador o vereador Duarte
Cordeiro com o pelouro da Economia e Inovação da Câmara de Lisboa, o
Licenciamento Zero, que vem simplificar a vida aos empresários que queiram
abrir um negócio. Por outro, refere o responsável pelo SEF, a própria Lei dos
Estrangeiros, que dispensa os vistos de trabalho para a autorização de
residência no país.
Assim, qualquer
cidadão estrangeiro que obtenha um contrato de trabalho e faça descontos para a
Segurança Social consegue automaticamente uma autorização de residência — o que
não acontece noutros países da Europa. ‘Temos indícios de que algumas lojas
possam estar a ser usadas para esse fim’, reconhece o investigador. Sempre que
os serviços de fiscalização do SEF se deparam com vários contratos de trabalho
em nome de uma mesma empresa, abrem um inquérito para apurar se existe, de
facto, uma relação laboral, ou se é uma relação fictícia. Daí as empresas
estarem frequentemente ‘a rodar’. Isto é, a abrir e a fechar, mas mantendo os
mesmos espaços comerciais.”
Para terminar, o
perigo de generalizações grosseiras e de estigmatizações ou mesmo de inaceitáveis
discriminações de grupos étnicos exige-nos prudência e cautela, mas também não
nos pode conduzir a uma paralisação e apatia impedidora, inibidora e
neutralizadora dos mais básicos princípios de análise, dedução e discernimento
daquilo que é evidente. Trata-se do equilíbrio e futuro de Lisboa!
Historiador de
Arquitectura
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